TJSP 09/06/2017 -fl. 1360 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1360
Advogada: Augusta Nanami Hayashi (OAB: 96468/SP) (Fls: 213) - Advogado: Francisco Alberto C de C Pimentel (OAB: 90049/
SP) (Fls: 213)
1000723-87.2015.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Relator: Des.:
Ferreira Rodrigues - Embargte: Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Embargdo: Osvaldo Soares - Embargdo: BANCO
PANAMERICANO S/A - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Alves de Resende Junior (OAB: 301935/SP) Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Advogada: Monica Esposito de Moraes Almeida Ribeiro (OAB: 107964/
SP) - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) - Advogado: Daniel Deggau Bastos (OAB: 329157/SP) - Advogado:
Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Advogada: Maria Cecilia Bassan (OAB: 122546/SP) - Advogado: José Antônio Martins
(OAB: 340639/SP)
1000738-50.2013.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Embargdo: Lourival Dantas Fagundes
e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogada: Patricia Lucchi
Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia
(OAB: 101471/SP)
1000799-96.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: LEANDRO PAJUABA DE MOURA (Espólio) - Apelado:
cristiane fernandes(inventariante) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB:
86037/SP) (Procurador) (Fls: 140) - Advogado: Erico Martins da Silva (OAB: 367880/SP) (Fls: 12) - Advogada: Eliane Pereira
Bomfim (OAB: 314795/SP) (Fls: 07)
1000810-93.2016.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Pedro - Relator: Desª.: Ana Liarte
- Apelante: Laércio Genguini (Justiça Gratuita) - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Antonio da Silva Neto (OAB: 291866/SP) (Fls: 11) - Advogado: Ricardo Canale
Gandelin (OAB: 240668/SP) (Fls: 11) - Advogada: Maiara Rodrigues da Silva (OAB: 364550/SP) (Fls: 11) - Advogado: Leandro
Guedes de Oliveira (OAB: 354597/SP) - Advogada: Susana Ortiz Ruiz Morata (OAB: 181059/SP) (Procurador) (Fls: 195)
1001082-22.2014.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Ald Automotive LTDA - Embargda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
(OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP)
1001226-95.2016.8.26.0411 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Apelante: Leonice Maria de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) - Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
1001243-41.2013.8.26.0281/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator: Des.: Paulo
Barcellos Gatti - Embargte: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Embargdo: Clóvis Antonio Braga e outros - Embargdo:
Luiz Eduardo Penazzi e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Welton Gomes de Matos (OAB: 298841/SP) Advogado: Fabio Shimazaki Kubota (OAB: 312802/SP) - Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB: 166297/SP) - Advogada:
Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP) - Advogada: Priscila Rachel Soave (OAB: 204071/SP) - Advogado: Antonio Carlos
Soave (OAB: 55599/SP) - Advogado: Valdir José Patutti (OAB: 242895/SP)
1001283-13.2016.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Andradina - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: LILIAN DE FATIMA NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Antonio Carlos Galli (OAB: 116830/SP)
1001346-79.2016.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Bertioga - Relator: Des.:
Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Supermercado Caçula
de Bertioga Ltda. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP)
(Procurador) (Fls: 81) - Advogado: Jean Pierre Mendes Terra Marino (OAB: 165978/SP) (Fls: 11) - Advogada: Estelina Mendes
Terra (OAB: 49944/SP) (Fls: 11)
1001584-95.2015.8.26.0637/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Tupã - Relator: Des.: Luis
Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: Clealco Açucar e Alcool S/A - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Henrique de Albuquerque Galdeano Tesser (OAB: 323350/SP) (Fls: 13) - Advogado:
Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) (Fls: 13) - Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador)
(Fls: 245)
1001606-82.2016.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Hortolândia - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Creusa Souza Cangussu - Negaram provimento aos recursos. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º