Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2383
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FABIANO RODRIGUES (OAB 96671/SP)
Processo 0000339-61.2008.8.26.0233 (233.01.2008.000339) - Procedimento Sumário - Inadimplemento - ‘Banco do Brasil
S/A - JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Liberam-se as constrições
e bloqueios existentes.P.I oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP), PAMELA MORETO (OAB 280605/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), DANIEL BENEDITO
MENDES (OAB 73558/SP)
Processo 0000340-36.2014.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cepark Emprendimentos
Ltda - JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberam-se as constrições
e bloqueios existentes.P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP)
Processo 0000447-51.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000447) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução S.C.R. - Fl. 126: Indefere-se na medida em que renúncia está desacompanhada da necessária autorização prevista no Convênio
mantido entre OAB e DPE-SP (Cláusula Décima Terceira). Fl. 133/124: Defiro. Às providências.Int. - ADV: DANIELA CRISTINA
ALBERTINI CORREIA (OAB 227282/SP), REGIS PEREIRA DE SOUZA (OAB 244012/SP)
Processo 0000449-50.2014.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fl. 86: Defiro o prazo postulado.Decorrido, a autora deverá manifestar-se em cinco
dias. No silêncio, o que a serventia certificará, o processo será extinto sem resolução do mérito. Int. - ADV: TATIANE CORREIA
DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 0000456-42.2014.8.26.0233 (processo principal 0002422-11.2012.8.26.0233) - Habilitação de Crédito
- Recuperação judicial e Falência - Vetro Indústria Comércio e Serviços Ltda - Kpmg Corporate Finance Ltda - Intime-se a
recuperanda para que apresente os documentos elencados à fl. 1070. Com a providência, renovem-se vistas à Administradora
e ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: MAURÍCIO AMARO DA SILVA (OAB 302275/SP), OSANA MARIA DA
ROCHA MENDONÇA (OAB 122930/SP), WILIAN DE ARAUJO HERNANDEZ (OAB 139670/SP)
Processo 0000561-87.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000561) - Procedimento Comum - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda Evandro Luis Bernardo - 1. Fls. 148: Nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil, defiro a suspensão do processo
pelo prazo de 01 ano, período em que permanecerá suspenso o prazo prescricional.2. Decorrido o prazo de 01 ano, manifestese o exequente em 05 dias, independentemente de nova intimação. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime. - ADV: PAULA
ADRIANA COPPI (OAB 179424/SP), IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000631-51.2005.8.26.0233 (233.01.2005.000631) - Monitória - Ruscito Comercio de Derivados de Petroleo
Limitada - JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Em apreço ao princípio da
causalidade, sem condenação em honorários advocatícios.P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES
E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0000664-31.2011.8.26.0233 (233.01.2011.000664) - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - Fl. 99: Defiro,
sem prejuízo do integral cumprimento da decisão de fl. 88, o que deverá ser observado pela autora, sob pena de extinção do
processo pela ausência do pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. Int. - ADV: IACI MOURA FABBRI
PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0000690-29.2011.8.26.0233 (apensado ao processo 0002005-29.2010.8.26.0233) (233.01.2011.000690) Embargos à Execução - Obrigações - Município de Ibaté Prefeitura Municipal de Ibaté - Cumpra-se o V. Acórdão. A deflagração
da fase de cumprimento de sentença deverá ocorrer em meio eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1631/2015 e artigo
1.286 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça.Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias.Após,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0000718-75.2003.8.26.0233 (233.01.2003.000718) - Procedimento Comum - Revisão - L.A.A. - M.L.A.R.P.T.L.A.
- Novamente, Requerida, ofício nº 162/17 (fl. 64) disponível para encaminhamento, conforme petição de fls. 60/62. Em 05 dias,
comprove que encaminhou. - ADV: JONATHAN HERBERT DO AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP), JOSE PEREIRA DOS
REIS (OAB 214826/SP)
Processo 0000756-48.2007.8.26.0233 (233.01.2007.000756) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Izabel
Cristina e outros - Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ALINE DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP), RAFAEL ANTONIO
DEVAL (OAB 238220/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), ROSA MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 0000767-43.2008.8.26.0233 (233.01.2008.000767) - Usucapião - Pedro Evanildo Mascagna Cavicchioli - - Elenice
Regolao Cavicchioli - No prazo legal, manifeste(m)-se o(s) Requerente(s), que deverão indicar as folhas para expedição da
Carta de Sentença. - ADV: THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ
(OAB 321071/SP)
Processo 0000801-76.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000801) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário Cleber Marcio Ferreira dos Santos - Banco Bv Financeira - Nos termos do inciso XI do art. 196 das Normas de Serviço da
Corregedoria, Fica o autor intimado a dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no § 1º do artigo 485 do CPC: “Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: II o processo ficar parado durante mais de 1 (um)
ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por
mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta
no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR
(OAB 4752/SP)
Processo 0000858-36.2008.8.26.0233 (233.01.2008.000858) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Maria
Luiza Bezerra - Usina da Barra Sa Açúcar e Álcool - Cumpra-se o V. Acórdão. A deflagração da fase de cumprimento de
sentença deverá ocorrer em meio eletrônico, nos termos do Comunicado CG 1631/2015 e artigo 1.286 das Normas Judiciais
da Corregedoria Geral de Justiça.Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), ADRIANA
MARCIA FABIANO PAULINO DE MELLO (OAB 119540/SP)
Processo 0000886-62.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000886) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - José Antonio Costa Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. Após, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.Int. - ADV:
GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), VITOR HUGO CHIUZULI (OAB 336031/SP)
Processo 0001090-72.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001090) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Irmãos Ruscito
Ltda - Fls. 137: Oficie-se conforme requerido, colocando-se o ofício à disposição da requerente para encaminhamento.Int. NOTA
DE CARTÓRIO: OFÍCIO JÁ ENCAMINHADO, VIA E-MAIL, AO INSS - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0001349-33.2014.8.26.0233 - Monitória - Cheque - Associação São Bento de Ensino - Ante o teor da certidão de
fl. 75, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º