TJSP 10/07/2017 -fl. 261 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2384
261
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1037075-40.2016.8.26.0602; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOROCABA; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) (Procurador); Apelado: JOB ALMEIDA DA SILVA; Advogada:
Aparecida Lidinalva Silva (OAB: 150555/SP);
1035384-86.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1035384-86.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Jose Pereira de Oliveira; Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP);
1007062-89.2016.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1007062-89.2016.8.26.0624; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente: Juizo Ex Offício;
Recorrido: Mateus Paes de Camargo; Advogada: Rebeca Battagin de Oliveira (OAB: 365114/SP); Interessado: Secretário de
Saúde do Município de Tatuí; Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex
Offício; Recorrido: Mateus Paes de Camargo; Advogada: Rebeca Battagin de Oliveira (OAB: 365114/SP); Interessado: Secretário
de Saúde do Município de Tatuí; Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador);
1007062-89.2016.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007062-89.2016.8.26.0624; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: Mateus Paes de Camargo; Advogada: Rebeca Battagin de Oliveira (OAB: 365114/SP); Interessado:
Secretário de Saúde do Município de Tatuí; Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Recorrido: Mateus Paes de Camargo; Advogada: Rebeca Battagin de Oliveira (OAB: 365114/SP); Interessado:
Secretário de Saúde do Município de Tatuí; Advogado: Alexandre Novais do Carmo (OAB: 228964/SP) (Procurador);
0008816-16.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008816-16.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Laura Patines da Silva; Advogado: Edilberto Caldas Coutinho (OAB: 369850/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador);
1004276-05.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1004276-05.2017.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Transcampos
Serviços Gerais Terceirizados Ltda - Epp; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Secretário
de Educação do Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Gimenes Arcas (OAB: 99374/SP);
1018628-69.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1018628-69.2014.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Moreno
Bernardi Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Ronaldo Costa; Advogada: Marcela
de Paula E Silva Simão (OAB: 258777/SP);
1024740-66.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1024740-66.2014.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Enivaldo
Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Angela Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador); Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP)
(Procurador);
1004792-30.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1004792-30.2014.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro;
Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida de Lourdes Duarte Stodolnikas (Justiça
Gratuita); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
1003395-06.2016.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 3ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 1003395-06.2016.8.26.0201; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: MUNICÍPIO DE GARÇA; Advogado:
Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP) (Procurador); Apelado: Laercio Pereira e outros; Advogado: João Rodrigo Santana
Gomes (OAB: 195212/SP); Apelada: Irene de Cássia Teixeira Cintra;
1028161-21.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1028161-21.2015.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Gabriel Correa da Silva; Advogada: Valeria dos Santos Patto Braitti (OAB: 338312/SP); Advogado:
Luciano Rodrigues Alves (OAB: 322487/SP);
1032337-74.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Cível; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º