TJSP 13/07/2017 -fl. 904 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2387
904
foi interposto recurso especial, que ainda aguarda exame de admissibilidade. Assim, diga o recorrente Itaú Unibanco S/A,
expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do recurso especial. No silêncio, o recurso será
automaticamente reputado prejudicado, com a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Omar Alaedin (OAB:
196088/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0024003-06.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Carlos Schrot (Justiça Gratuita)
- Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - III. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo.
Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Dante Morelli Junior (OAB: 316710/SP) - Rodolfo Motta Saraiva (OAB: 300702/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0025083-10.2009.8.26.0032/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Engenor
Engenharia e Comercio Ltda - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art.
1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Carla Patrícia Silva (OAB: 168728/SP) - Marcelo Morato Leite
(OAB: 152396/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0025182-08.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Transvale
Redespachos e Transportes Ltda. - Embargdo: Kimberly Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda. - Fls.
1282/1345: Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (fls. 1345),
na qual foi negado provimento ao agravo regimental interposto por Transvale Redespachos e Tranportes Ltda., aguarde-se
manifestação do interessado, em cartório, por 30 (trinta) dias. Decorridos 30 (trinta) dias, sem manifestação, aguarde-se
provocação no arquivo. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Pedro Soares Maciel (OAB: 238777/SP) - Felipe Bastos
(OAB: 122082/RJ) - Fernando do Amaral Perino (OAB: 140318/SP) - Victor Hugo Nascimento de Souza (OAB: 247925/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0025182-08.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Transvale
Redespachos e Transportes Ltda. - Embargdo: Kimberly Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda. - Fls.
1349: Em cumprimento ao v. acórdão de fls. 1138/1142, transitado em julgado (fls. 1345), expeça-se guia de levantamento do
depósito judicial de fls. 1058/1059 (fls. 1069), referente ao depósito prévio, em nome da ré, ora exequente, Kimberly-Clark Brasil
Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Pedro Soares Maciel (OAB:
238777/SP) - Felipe Bastos (OAB: 122082/RJ) - Fernando do Amaral Perino (OAB: 140318/SP) - Victor Hugo Nascimento de
Souza (OAB: 247925/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0026125-93.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apdo/Apte: Wanderlei Pereira Matias (Justiça
Gratuita) - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apte/Apdo: Ativos S/A Securitizadora e Créditos Financeiros - Fls. 371/373: Diante
da juntada de nova procuração por Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros, anote-se. Fls. 364/370: À oportuna
consideração do juízo de origem, observadas as formalidades legais. No mais, aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 360.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Sérgio Esber Sant´anna (OAB: 191564/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB:
34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Juliana Pereira da Silva (OAB: 345500/SP) - Luiz Fernando
Maia (OAB: 67217/SP) - Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0026127-02.2004.8.26.0562 (990.10.401895-1) - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Jose Santos Gonçalves
- Apelante: (Espólio) de Maria Regina B. Diogo Representada Por Seu Inventariante Alexandre Diogo Gonçalves - Apelado: Banco
Itaú S/A - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, b, CPC (art. 543-C, § 7º,
I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1070297/PR e, no mais, INADMITO-O com base no art. 1.030, V, CPC.
- Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Angelo Vitor Barros Diogo (OAB: 129195/SP) - Adriana Maria Fontes de Paiva
Moreno (OAB: 130140/SP) - Paulo Roberto Moreno (OAB: 255230/SP) - Claudia Nahssen de Lacerda Franze (OAB: 124517/
SP) - Sidney Graciano Franze (OAB: 122221/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0026234-78.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Dinatrac Comercial e Importadora
Ltda - Apelado: Marcopolo S/A - III. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Eduardo Machado Lucato (OAB: 125072/SP) - Claudinei Marchi (OAB:
51101/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0026580-15.2009.8.26.0564/50001 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Bernardo do Campo - Embargte:
Banco do Brasil S/A - Embargdo: Mercadinho Monte Carlo Ltda. Me - III. Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do agravo de fls.
412/426. Fls. 360/363, 372/391 e 428: Oportunamente, encaminhem-se os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Luciana Figueiredo Pires de Oliveira
(OAB: 245040/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0026885-31.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdenice Cordeiro Ramos (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 252/254: 1. Diante do acordo ora noticiado
e à vista do pedido para sua homologação, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil, resta prejudicado
o recurso especial interposto por Valdenice Cordeiro Ramos. Fica superada a determinação de fls. 249. 2. Certifique-se o
trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição de acordo, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP) - Francisco
Braz da Silva (OAB: 160262/SP) - Marli Inacio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0027572-62.2013.8.26.0005/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco
S/A - Embargdo: Joao Batista Martins Oliveira (Justiça Gratuita) - Fls. 310: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos,
a desistência do recurso especial interposto por Itaú Unibanco S/A (fls. 365/396). 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após,
remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
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