Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2387
905
Marjorie Peres Sanches (OAB: 306902/SP) - Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0028829-63.2010.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
United Airlines Inc - Embargdo: Maria Aparecida Amorim Vieira (Justiça Gratuita) - Fls. 306/308, 310/311e 316/318: Diante do
acordo ora noticiado, e do pedido para sua homologação, restam prejudicados os recursos extrordinário e especial interpostos
por UNITED AIRLINES INC., às fls. 219/243 e 245/282. Fica sem efeito a determinação de fls. 302/303. Certifique-se o trânsito
em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição de acordo, observadas as
formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Carla Christina Schnapp (OAB: 139242/SP) - Daniela Paula
Siqueira Ramos (OAB: 132041/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0032646-97.2013.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Vanderlei Aparecido Bissiato (Justiça
Gratuita) - Apdo/Apte: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, em cumprimento à ordem
exarada pela Corte Superior na forma do artigo 1.037 do atual Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da tramitação
do processo até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Sem Advogado (OAB: /SP) Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0033552-74.2005.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelson Jose
Vigolo - Embargdo: Massa Falida do Banco Santos S.a. - Embargdo: Sanvest Participações S.a. - IV. Ante o exposto, INADMITO
o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Gilberto Alonso Junior
(OAB: 124176/SP) - Denize Aparecida Cabulon Graca (OAB: 260562/SP) - Paulo de Tarso Ribeiro Kachan (OAB: 138712/SP)
- Jeremias Alves Pereira Filho (OAB: 33868/SP) - Maria de Fatima Monte Maltez (OAB: 113402/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0034845-46.2008.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Liberal Assessoria
e Administração de Bens e Condomínios S/c Ltda - Embargdo: Condomínio Edifício Cauê - III. Ante o exposto, INADMITO o
recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jose Luiz de Oliveira (OAB:
260765/SP) - Sidney Urbano Leao (OAB: 133664/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0035257-35.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Kátia Nogueira Alves da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Itaú S/A - Ante o exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do artigo
543-C, parágrafo 2º, do antigo Código de Processo Civil (artigo 1.037 do atual Código), determino a SUSPENSÃO do recurso
especial até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Carlos Silvestre Tavares Peres
(OAB: 124825/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0035908-90.2015.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Probjeto Comércio e
Indústria de Móveis Ltda Eireli - Epp - Agravado: Cartoon Psi - Cartoon Produtos e Serviços Integrados Ltda - III. Ante o exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo
Epifanio Rodrigues Passos (OAB: 267212/SP) - Marcela Carvalho Bocayuva (OAB: 41954/DF) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0037299-78.2013.8.26.0576/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Gilson de Assis Bernardes (Justiça Gratuita) - Embargdo: Edujoma Empreendimentos Imobiliarios Ltda - III. Ante o exposto, NÃO
CONHEÇO do presente agravo. 2. Fls. 257/263: Outrossim, já processado o agravo contra decisão de inadmissão do recurso
especial, mantenho a decisão agravada. Subam os autos ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alfeu Pereira Franco (OAB: 55037/SP) - Alessandra Nunes Pecher (OAB:
176568/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0040010-90.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Fagner Luiz Rodrigues
Oliveira - Apelado: Pro Preços Comercio de Artigos do Vestuario Ltda - Autue-se como agravo interno. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: José Luis Polezi (OAB: 80348/SP) - Vladimir Coelho Banhara (OAB: 218370/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0041017-48.2012.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Embargte: Nivaldo de
Oliveira - Embargte: Elaine Ricardo Damasceno de Oliveira - Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - III. Ante o exposto,
INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luiz Carlos
Emidio (OAB: 312697/SP) - Ester Comodaro Cardoso (OAB: 310283/SP) - Gustavo Dal Bosco (OAB: 348297/SP) - Patricia
Freyer (OAB: 348302/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0042378-03.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Bigsystem Monitoramento e Comercio
de Equipamentos Ltda - Apelado: Vecoflow Ltda - Fls. 317/319: Diante do acordo ora noticiado, e à vista do pedido para
sua homologação, resta prejudicado o agravo em recurso especial interposto por BIGSYSTEM Monitoramento e Comércio de
Equipamentos Ltda, às fls. fls. 311/315. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de
origem, onde será apreciada a petição de acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Daniel de Leão Keleti (OAB: 184313/SP) - Rui Ferreira Pires Sobrinho (OAB: 73891/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0045435-51.2011.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embgte/Embgdo:
Antonio Pereira de Souza Filho - Embgdo/Embgte: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados
- Fls. 414/417: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não - Padronizados. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se
os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: André Antunes
(OAB: 267995/SP) - Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º