TJSP 21/09/2017 -fl. 1818 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2435
1818
313 - 1019336-88.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apelada: Maria Luiza Nascimento (Justiça Gratuita) - Advogado:
Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) (Fls: 72) - Advogada: Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/
SP) (Procurador) (Fls: 54) - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 09)
314 - 1019934-77.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Silvia Meirelles
- Apelante: Aparecido Coitino - Apelado: Superintendente da Entidade de Previdência Municipal - Prudenprev - Apelado:
Prudenprev - Sistema de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Presidente Prudente - Advogada: Vanessa
Komatsu (OAB: 238729/SP) - Advogado: João David Ferreira Leite (OAB: 384902/SP)
315 - 1019945-37.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Antonio Carlos Santos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Fraga Silveira (OAB: 218928/
SP) (Fls: 15) - Advogada: Alessandra Roberta de P Gemente Lozano (OAB: 127886/SP) (Fls: 16) - Advogado: João Guilherme
Simões Herrera (OAB: 249038/SP) (Procurador) (Fls: 177)
316 - 1022494-18.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Silvia Meirelles - Apelante:
Universidade de São Paulo - Usp - Apelante: Hospital Municipal Doutor Ignácio Proença de Gouvêa - Apelada: Maria de Jesus
Benevenuto Matayoshi - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) - Advogado: Rodrigo Alves da Silva (OAB:
336564/SP)
317 - 1022539-65.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Avó Comércio de Alimentos Ltda - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB:
171104/SP) (Procurador) - Advogado: Alex Libonati (OAB: 159402/SP) (Fls: 22) - Advogado: Ageu Libonati Junior (OAB: 144716/
SP) (Fls: 22) - Advogado: Olavo Gomes Nunes (OAB: 383999/SP) (Fls: 22) - Advogado: Jose Antonio Tilio Junior (OAB: 384846/
SP) (Fls: 22)
318 - 1023607-77.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jose Quevedo (E outros(as)) - Apelado: Maria Aparecida Leite de Moura - Advogado:
Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP) - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogado: Romulo Foz (OAB: 251679/
SP) (Fls: 14)
319 - 1023629-98.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Maria Olívia Alves Apelante: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Ademilton de Jesus Santos
(Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 101) - Advogado: Eduardo Roberto Salomão
Giampietro (OAB: 246151/SP) - Advogado: Felipe Ferreira Bueno (OAB: 199380/SP) (Fls: 19)
320 - 1023727-93.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Evaristo dos Santos - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Cibele Senci (Justiça Gratuita) - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti
(OAB: 104401/SP) (Procurador) (Fls: 128) - Advogado: Gilson Bernardo da Paixão (OAB: 375431/SP) (Fls: 17)
321 - 1024198-39.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Leonardo Torres Ribeiro - Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB:
111687/SP) - Advogado: Diogo Ricardo de Souza (OAB: 315549/SP)
322 - 1024740-66.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Sidney Romano dos Reis
- Apelante: Enivaldo Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Angela Tesch Toledo
Silva (OAB: 147102/SP) (Fls: 130) - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) (Procurador) (Fls: 85) - Advogada:
Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador) (Fls: 181)
323 - 1025604-50.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Jackson dos Santos da Conceição - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Paulo Leandro Ferreira
(OAB: 360411/SP) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP)
324 - 1026683-75.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
SOPASO Sociedade dos Passaricultores de Sorocaba - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Lourenço
Fernando Santos (OAB: 282641/SP) (Fls: 300) - Advogado: José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) (Procurador) (Fls:
304) - Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) (Procurador) (Fls: 304)
325 - 1027020-53.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator Evaristo dos Santos - Apelante:
Rafael Manoel da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria do Carmo Affonso Quinto (OAB: 144854/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º