TJSP 27/09/2017 -fl. 3316 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2439
3316
penal acerca dos fatos da presente carta precatória, a fiscalização do Sursis processual deverá o ocorrer no referida execução.
Assim, devolva-se ao E. Juízo de origem, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias, atentando-se
para o Comunicado CG nº 1951/2017 (DJE de 22/08/2017).Sem prejuízo, oficie-se à municipalidade comunicando a devolução
da presente e solicite-se que os relatórios de acompanhamento sejam remetidos aos autos da execução penal, fazendo-se
referência ao processo n. 0000693-34.2017.8.26.0698.Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO.Int. - ADV: OSMAR
DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP)
Processo 0000686-76.2016.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Daiane Terezinha
Soares Gemerasca - 1. Fls. 108: defiro. Ante o teor da certidão de f. 104, intime-se a ré da sentença proferida, por edital, com
prazo de 60 dias.2. No mais, recebo o recurso de apelação de fls. 96/101, interposto pela Acusação.Às contrarrazões, pela
Defesa, no prazo legal.Expeça-se certidão de honorários parciais ao(à) Defensor(a) nomeado(a), à vista do recurso, devendo
ele(a) providenciar a impressão e encaminhamento.Devidamente regularizados, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça - Câmara Criminal.Int. - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 0000703-83.2014.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - José Orivaldo Bravin - Vistos.Tornem os autos ao arquivo.Intimem-se. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/
SP)
Processo 0000893-75.2016.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Edgar Martins de
Figueiredo - - Cristiano Pereira Mendes - - Vanessa Aparecida da Silva Rodrigues - Certidão de honorários disponível para
impressão e encaminhamento. - ADV: JOSIANE DE CARVALHO (OAB 150841/SP)
Processo 0001399-27.2011.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Bruno
Henrique de Moraes e outro - Fls. 371/372: anote-se a conversão da pena no histórico de partes.Após, tornem os autos ao
arquivo.Int. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO YAMADA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2017
Processo 0000296-72.2017.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Justiça Pública - Bruno Cimino Braulino - Termo de Audiência CRIME Gravada - Instrução e Julgamento com Sentença - ADV:
OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0000296-72.2017.8.26.0698 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Bruno Cimino Braulino - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: OTAVIO SCARDELATO
(OAB 47883/SP)
Processo 0000323-89.2016.8.26.0698 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - J.P. - R.R.B. - Ante o teor da certidão
de f. 110, solicite-se concurso policial para localização do autor do fato, com urgência, tendo em vista a audiência designada.
Com resposta positiva, cite-se-o e intime-se-o para comparecimento. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB
140423/SP)
Processo 0000429-85.2015.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Supressão de documento - J.P. - M.R.S.
- Certidão de honorários, referente tanto aos atos praticados até a sentença quanto ao recurso, disponível para impressão e
encaminhamento. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 0000672-58.2017.8.26.0698 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000358-69.2016.8.26.0368
- Juizado Especial Civel e Criminal do Foro de Monte Alto) - J.P. - R.N. - Ante a solicitação de f. 13, cancele-se a audiência,
liberando-se a pauta.Oficie-se à Polícia Militar comunicando o cancelamento e a desnecessidade de apresentação do policial.
Após, devolva-se ao E. Juízo de origem, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias, atentando-se para
o Comunicado CG nº 1951/2017 (DJE de 22/08/2017).Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 0000698-95.2013.8.26.0698 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - J.P. - J.F.M. - Cota do MP (fls.
244/245): defiro.Providencie-se.Intimem-se. - ADV: OTAVIO SCARDELATO (OAB 47883/SP)
Processo 0005247-69.2017.8.26.0291 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000589-90.2012.8.26.0189
- Juizado Especial Cível e Criminal) - Justiça Pública - Paulo Fernando Bolini Kronka - Para o ato deprecado designo o dia
14 de novembro de 2017, às 14 horas e 30 minutos. Cadastre-se.Intime-se e comunique-se ao Juízo deprecante.Ciência ao
MP.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV:
WALTER FRANCISCO SAMPAIO FILHO (OAB 298838/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO YAMADA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2017
Processo 0000493-27.2017.8.26.0698 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - W.W.D.S. Defesa, manifeste-se sobre o ofício recebido, no prazo legal. - ADV: PATRICIA GIGLIO (OAB 172948/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO YAMADA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CÉLIO ZERBINATTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2017
Processo 0000766-74.2015.8.26.0698 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - J.P. - W.C.M. - Defesa:
apresentar memoriais finais, no prazo legal. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP)
PIRAPOZINHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º