TJSP 06/10/2017 -fl. 3665 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2446
3665
de Credores - Valter Pereira da Silva - Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas - Fls. 10:
Aguarde-se por 30 dias.Cumpra-se.Int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), LAURO CHIMENO NETO (OAB
391454/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0034356-38.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Aparecido de Jesus Moço - Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas - Fls. 10:
Aguarde-se por 30 dias.Cumpra-se.Int. - ADV: CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP), ALFREDO LUIZ
KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 0034398-87.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Fernando Otaviano Abilio dos Santos - Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas
- Fls. 11: Aguarde-se por 30 dias.Cumpra-se.Int. - ADV: CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP), ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 0034399-72.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Israel Gomes do Nascimento - Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas - Fls.
11: Aguarde-se por 30 dias.Cumpra-se.Int. - ADV: CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP), ALFREDO LUIZ
KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 0034400-57.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Jorge do Nascimento Souza - Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas - Fls.
11: Aguarde-se por 30 dias.Cumpra-se.Int. - ADV: CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP), ALFREDO LUIZ
KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 0034403-12.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Francisco Janiel Siqueira do Nascimento - Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas
- Fls. 10: Aguarde-se por 30 dias.Cumpra-se.Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY GÜBEL
JÚNIOR (OAB 172947/SP), CATIA REGINA DALLA VALLE ORASMO (OAB 131176/SP)
Processo 0035465-87.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas - Fls. 5: Aguarde-se por 30 dias.Cumprase.Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP)
Processo 0037240-40.2017.8.26.0224 (processo principal 1025650-49.2017.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Juliano de Oliveira Santos - Rápido Transpaulo Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Alfredo Luiz Kugelmas - Ao
administrador judicial, após ao MP.Cumpra-se.Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY GÜBEL
JÚNIOR (OAB 172947/SP), DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB 235790/SP)
Processo 0040182-79.2016.8.26.0224 (processo principal 4012091-13.2013.8.26.0224) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Wellington Rebouça de Araujo - Menedin Industria e Com. de Vidros de Segurança Ltda
- Vistos.Trata-se de pedido de habilitação formulado por WELLINGTON REBOUÇAS DE ARAÚJO.O Administrador Judicial e
o Ministério Publico pugnaram pela habilitação.Assim, dada a inexistência de impugnação, ACOLHO o pedido formulado na
petição vestibular para HABILITAR o crédito em questão, no valor correspondente a R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), na
qualidade de crédito trabalhista.No mais, aguarde-se o pagamento da dívida.Ciência ao Administrador Judicial e ao Ministério
Público.Intime-se. - ADV: ZIZA DE PAULA OLMEDILA (OAB 232384/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP),
ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 0042927-32.2016.8.26.0224 (processo principal 4012091-13.2013.8.26.0224) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Wilson Alves Oliveira - Menedin Ind Com Vidros Seguranca Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de
habilitação de crédito formulado por WILSON ALVES OLIVEIRA. Alega, em síntese que é credor de crédito trabalhista, oriundo
da ação nº 00002807220135020312 que tramitou perante a 02ª Vara Trabalhista desta Comarca, em face a recuperanda, no
valor de R$ 24.000,00.Alega que nos autos da demanda trabalhista, formulou-se acordo para pagamento, descumprido pela
recuperanda.Requereu a inclusão de seu crédito no quadro geral de credores.A recuperanda não se manifestou.O administrador
judicial, manifestou-se pela inclusão do crédito, porém no valor de R$ 12.000,00, tendo em vista que os acréscimos e correção
incidem somente até a decretação da falência.O Ministério Público se manifestou pela inclusão do crédito.É o relatório.Decido.
JULGO ANTECIPADAMENTE o pedido, com fulcro no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.Verifico que o pagamento
das verbas trabalhistas foi pleiteado em ação própria que tramitou perante a Justiça do Trabalho. Com efeito, como aponta
o Administrador Judicial e, considerando a existência de acordo firmado, o crédito trabalhista submeter-se-á aos efeitos da
recuperação, enquadrando-se como crédito trabalhista privilegiado até o limite de R$ 12.000,00.Em face do exposto, julgo
procedente o pedido, na forma dos cálculos do Sr. Administrador, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo
Civil, para que seja constituído o crédito no importe líquido de R$ 12.000,00, devendo ser classificado como concursal
privilégiotrabalhista.No mais, aguarde-se o pagamento da dívida.Ciência ao Administrador Judicial e ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP), ZIZA DE PAULA OLMEDILA (OAB 232384/SP), ALFREDO
LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 1013645-29.2016.8.26.0224 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Pacific Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados VistosProceda-se a citação por edital.Para tanto, o autor deverá apresentar a minuta do edital de citação no prazo de 30 dias,
sob pena de extinção, bem como deverá recolher as despesas respectivas.Int. - ADV: MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB
237365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN ANTÔNIO ANDRADE DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA REGINA BERMEJO MORATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0805/2017
Processo 1005840-93.2014.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - PAULO SERGIO DA SILVA e outro - Anotese: Concedo os benefícios da justiça gratuita.No mais, subam os autos para o tribunal com nossas homenagens.Cumpra-se.Int.
- ADV: FLAVIO SCHOPPAN (OAB 250425/SP), MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN (OAB 324952/SP)
Processo 1024836-37.2017.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lenilda Cecília Guedes Machado
- - Reinaldo Antunes Machado - Fls. 64/72: Manifestem-se os autores acerca dos honorários periciais.Para a concessão
do benefício da gratuidade de justiça, o interessado deverá apresentar a sua última declaração de imposto de renda ou o
comprovante mensal de rendimentos. Faculto a parte autora o recolhimento das custas processuais.Prazo: 10 dias, sob pena
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º