TJSP 10/10/2017 -fl. 2110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2110
0002281-12.2015.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Rosana Aparecida Bozario Pegnolato (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Unimed Regional Jáu - Cooperativa de Trabalho
Medico - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Henrique Gonçalves de Oliveira (OAB: 75604/SP) (Convênio A.J/
OAB) (Fls: 09) - Advogada: Roberta Duarte Spindola (OAB: 136956/SP) (Fls: 72)
0002340-71.2009.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante:
Olderige Moscardo Júnior - Apelado: Associação dos Amigos das Quadras Mpr - Por maioria de votos, Negaram provimento
ao recurso, vencido o 3º Juiz, que dava provimento;Tendo em vista o julgamento não unânime e considerando o disposto no
art. 942, “Caput” e §1º do CPC/2015, prossegue-se o julgamento, nesta sessão, ficando convocados a integrarem a Turma
Julgadora o Desembargador Edson Luiz de Queiroz, como 4º Juiz, e o Desembargador José Aparício Coelho Prado Neto, como
5º Juiz. O 4º e 5º Juízes acompanham a divergência. Portanto: Por maioria de votos, Deram provimento ao recurso, vencido o
Relator, que declara. Acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: Alessandre Azarias da Silva (OAB: 202517/SP) (Fls: 62) - Advogada:
Elizabeth Schlatter (OAB: 174408/SP) (Fls: 08)
0002497-75.2014.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Edenir Ricci Bastos e outro - Apelado: Dirce Felix da Silva Moraes (Justiça Gratuita) - Recurso do corréu Edenir a que se dá
provimento. Prejudicado o recurso da autora. V.U. - Advogada: Odete Luiza de Souza (OAB: 131151/SP) - Advogado: Sidnei
Siqueira (OAB: 136387/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 14)
0002919-12.2013.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Gerson Fernando Thome e outro - Apelado: Associaçao dos Proprietarios Em Jardim Monte Belo - Adiado. Após voto do Relator,
que negava provimento, acompanhado do 2º Juiz, pediu vista o 3º Juiz. - Advogado: Gilvan Carlos Tavares (OAB: 109289/SP)
(Fls: 161) - Advogado: Andre Luiz Cabau (OAB: 263794/SP) (Fls: 05)
0002940-52.2012.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Mônica Grace Galoro Batoni (Justiça Gratuita) - Apelado: Constrular Construções Ltda - Deram provimento ao recurso. V.U. Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB: 162506/SP) (Fls: 14) - Advogado: Vupeceslande Gomes Pupo (OAB: 71056/SP)
(Fls: 189)
0003050-75.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: T. Y. Apelado: C. dos S. - Interessado: G. T. Y. (Menor) - Retirado de pauta. - Advogado: Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/
SP) (Fls: 144) - Advogado: Luis Felipe Uffermann Cristovon (OAB: 374497/SP) (Fls: 144) - Advogado: Lidia Rosa do Nascimento
(OAB: 157792/SP) - Advogado: Julio de Almeida Ferreira (OAB: 265679/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0003280-81.2009.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
M. G. R. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. C. F. - Negaram provimento ao recurso, v.u. Declara voto convergente o 3º Juiz.
- Advogado: Manoel Herzog Chainca (OAB: 110449/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 36) - Advogada: Érica Nogueira de Paula
Santos (OAB: 190194/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 55)
0003315-08.2007.8.26.0126/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator: Des.: Mauro
Conti Machado - Embargte: Jorgina Mendonça (E outros(as)) e outro - Embargdo: O Juizo - Rejeitaram os embargos de
declaração. V.U. - Advogado: Sergio Luiz Abubakir (OAB: 48057/SP) (Fls: 352)
0003322-67.2012.8.26.0629 - Processo Físico - Apelação - Tietê - Relator: Desª.: Angela Lopes - Apelante: B. S. da S.
(Justiça Gratuita) - Apelado: R. H. J. S. ( G. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Clayton Luis Novaes Canatelli (OAB: 231887/SP) (Curador(a) Especial) (Fls: 59) - Advogada: Agmar Adriana Soares Ramos
(OAB: 194289/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 07)
0003735-72.2013.8.26.0103 - Processo Físico - Apelação - Caconde - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Roberto de Sordi (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Romeu de Sordi e outro - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado:
Jose Adalto Remedio (OAB: 86740/SP) (Fls: 08) - Advogado: roselene nogueira barbosa (OAB: 127757/MG)
0003940-73.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz Apelante: R. K. F. - Apelado: T. M. K. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jenner Pires de Azevedo Figueira
(OAB: 118358/SP) (Fls: 82) - Advogada: Vera Lucia Duarte Gonçalves (OAB: 178512/SP) (Fls: 21) - Advogada: Deborah Maria M
Dourado M Marques (OAB: 72090/SP) (Fls: 217)
0004074-56.2008.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Sivense Veículos Ltda - Apelado: Noova Empreendimentos Imobiliários Ltda - Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogado:
Helio Schiavolim Filho (OAB: 99777/SP) (Fls: 772) - Advogado: Adib Feres Sad (OAB: 11510/SP) (Fls: 348)
0004159-48.2012.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apelante:
Jasmira Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Juízo da Comarca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ivana
Sheila dos Santos Palmieri (OAB: 127910/SP) (Fls: 08) - Advogado: Marcos André Sarques (OAB: 100147/MG)
0004206-69.2012.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - Apelado: Mateus Rodrigo de Paula (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Mitra
Diocesana de São Carlos - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Wagner Anderson Galdino (OAB: 124967/SP)
(Fls: 06) - Advogado: Jorge Joao Aparecido Nahra (OAB: 79443/SP) (Fls: 154)
0004970-79.2014.8.26.0575 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Piva Rodrigues Apelante: B. T. E. e outro - Apelado: M. A. E. (Justiça Gratuita) - Converteram o julgamento em diligência, para os fins que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paulo Afonso Celeste (OAB: 156273/SP) - Advogada: Mariana Pansani Menardi (OAB:
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