Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
2109
(Justiça Gratuita) - Interessado: Terezinha Chiossi - Rejeitaram o os embargos. V.U. - Advogado: Eduardo Verissimo Inocente
(OAB: 200334/SP) (Fls: 98/100) - Advogado: Weller Rodrigues de Lima (OAB: 179263/SP) (Fls: 98/100) - Advogado: Lazaro
Alves da Silva Sobrinho (OAB: 85461/SP) (Fls: 14) - Advogada: Terezinha Chiossi (OAB: 179982/SP) (Causa própria) (Fls: 198)
0000138-14.2015.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante:
Sonia Maria Alonso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINOS DO LOTEAMENTO MORADA
DA PRAIA - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto convergente o 3º Juiz. - Advogado: Simcha Schaubert (OAB:
150991/SP) (Fls: 45) - Advogada: Kayti Gracia Gouvea (OAB: 73036/SP) (Fls: 45) - Advogado: Claudio Saulo Ortiz Canato
(OAB: 282524/SP) - Advogado: André dos Reis Sergente (OAB: 227874/SP) (Fls: 06)
0000396-68.2008.8.26.0366/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mongaguá - Relator: Des.: Mauro Conti
Machado - Embargte: Cleusa dos Santos Salvino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Archimedes Bassan e outros - Rejeitaram os
embargos de declaração. V.U. - Advogado: José Antonio Ferreira (OAB: 203177/SP) (Fls: 87) - Advogada: Alessandra Moreno
Vitali Mangini (OAB: 212872/SP) (Fls: 5) - Advogado: Carlos Alberto Fernandes da Silva (OAB: 172862/SP) (Curador(a) Especial)
(Fls: 139)
0000411-41.2015.8.26.0059 - Processo Físico - Apelação - Bananal - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante: F.
J. da S. C. - Apelado: E. G. da S. C. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Mario
Peixoto Nelson (OAB: 57663/RJ) (Fls: 05) - Advogado: Cláudio Rogério Fagundes Silva (OAB: 169755/RJ) (Fls: 26) - Advogado:
Rômulo Vieira Araújo Santos (OAB: 196750/RJ) (Fls: 26)
0000721-59.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mauro Conti Machado Impetrante: A. A. B. C. N. T. - Paciente: E. da C. O. - Impetrado: M. J. de D. da 7 V. de F. e S. do F. C. da C. do E. de S. P.
- Interessado: R. S. P. O. - Adiado. Após a Decisão do Relator, acompanhado pelo 2º Juiz, que denegavam a ordem, pediu
vista o 3º Juiz. Sustentou oralmente a Doutora Ana Amélia Brocanelo Coutinho - Advogada: Ana Amélia Brocanelo Coutinho
Tranchesi (OAB: 176438/SP) - Advogada: Jéssica Luana Silva Lodi (OAB: 376087/SP) - Advogada: Kelly Cristina dos Santos
(OAB: 197148E/SP) - Advogado: Odair Sanches da Cruz (OAB: 52773/SP)
0000739-27.2015.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Jandira - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apelante: Maria
Ivonete da Silva Amorim (Justiça Gratuita) - Apelado: José Onofre da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Sergio Rocha Santos (OAB: 261770/SP) - Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP) (Fls: 65)
0000772-20.2013.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante: Joao
Batista Dadalto - Apelado: Erica Cicera Targa Policarpo (Justiça Gratuita) e outro - Não conheceram do recurso. V.U. Sustentou
oralmente o Doutor Sergio Gazza Junior. - Advogado: Sergio Gazza Junior (OAB: 152931/SP) (Fls: 42) - Advogado: Jose Augusto
Scarre (OAB: 70493/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) - Advogado: Ricardo Prearo (OAB: 172255/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls:
08)
0000967-50.2014.8.26.0262 - Processo Físico - Apelação - Itaberá - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto Apelante: Amarildo Aparecido Mariano (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Excelsior de Seguros - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: José Osnildo Morestoni (OAB: 4821/SC) (Fls: 1022) - Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda
(OAB: 23748/PE) - Advogado: Denis Atanázio (OAB: 229058/SP) (Fls: 1030)
0001052-96.2015.8.26.0069/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bastos - Relator: Desª.: Angela Lopes Embargte: Unimed de Tupã - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: JÚLIO CESAR FERRARI (Justiça Gratuita) e outro
- Deram provimento ao recurso, sem modificação do julgado. V.U. - Advogado: Ary Delazari Cruz (OAB: 123663/SP) (Fls: 103)
- Advogado: Giovane Marcussi (OAB: 165003/SP) (Fls: 07)
0001318-98.2015.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação - Urânia - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Ludimila Suellen Pimenta Ferreira Aranda e outro - Apelante: Luiz Henrique Ferreira Aranda (Menor(es) representado(s)) Apelante: Gabrielly Vitória Ferreira Aranda (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Nayara Cristina Melo Aranda - Apelado:
Juízo da Comarca - Deram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Osvarley Alberto de Oliveira (OAB: 236459/SP) (Fls: 5) Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
0001468-87.2013.8.26.0084/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Desª.: Angela Lopes
- Embargte: Associaçao dos Proprietarios do Condominio Chacaras Bom Jesus de Pirapora - Embargdo: Luciano Martins de
Campos - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Eduardo Targon (OAB: 216648/SP) (Fls: 165) - Advogado: Oscar
Luis Kronixfeld (OAB: 216644/SP) - Advogada: Claudia Cristina Constantino Siqueira (OAB: 269178/SP) (Fls: 180)
0001650-65.2002.8.26.0082 - Processo Físico - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
All América Latina Logistica Malha Paulista S/A - Apelado: Ezilda de Fatima Primo (Justiça Gratuita) - Por votação unânime,
Conheceram em parte do Recurso e na parte Conhecida, deram provimento. - Advogado: Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/
SP) (Fls: 710) - Advogado: Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/SP) - Advogada: Heliete Primo Sartorelli (OAB: 77877/SP)
(Fls: 698)
0001806-12.2003.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante:
Jose Benedito Pereira de Campos (Justiça Gratuita) - Apelado: Maria das Dores Fernandes da Silva (Assistência Judiciária) Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Erika Santana Moreira (OAB: 258695/SP) (Fls: 115) - Advogada: Ana Lucia de
Oliveira Martins (OAB: 194302/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 93)
0002194-58.2008.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Edson Luiz de Queiroz - Apelante: I.
R. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. C. G. P. ( J. (Menor(es) representado(s)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Leonardo Oliveira Castelo Branco (OAB: 170176/SP) (Fls: 53) - Advogada: Ana Carla Faustino Cruz (OAB: 191956/
SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 04/05)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º