Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2448
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90486/SP); Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0413912-45.1997.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 041391245.1997.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Anna Candida Lencioni Machuca; Advogada:
Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Maria José Militello; Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0415578-23.1993.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0415578-23.1993.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sadako Unten; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Julieta Ferreira da Silva;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/
SP); Apelante: Lais Cristina Ricci Fagundes; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada:
Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Maria Domingas Mazzucato da Silva; Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Maria Aparecida
Fabrini; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB:
80646/SP); Apelante: Louris Latorre; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera
Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Maria de Fátima Simonetti Despozeto; Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Maria Dirce Paulino;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/
SP); Apelante: Bárbara de Jesus Marcelino; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada:
Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Sueli Youco Muto; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Adelia Pereira de Oliveira; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante:
Elizeth Rebouças; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado
(OAB: 80646/SP); Apelante: Maria Tereza Xavier Menezes; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Isaura Lopes; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Estela Maria dos Santos;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/
SP); Apelante: Lourdes Silva de Souza; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera
Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Sebastião Braz Filho; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Roseli Gozzi Gianfaldoni; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante:
Iracema da Silva Souza; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra
Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Maria Lucia Castelo; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Sandra Regina Tanga; Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Eliza Aiko Muto
Minowa; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB:
80646/SP); Apelante: Neide Alpendre; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia
Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Claudete Claudiano Calegari; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Maria Carvalho de Freitas; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante:
Maria Alvina Delfina Apparecida da Silva Caselli Plaza; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Leni Aparecida Villa; Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Helena Brites Ribeiro
de Castro; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB:
80646/SP); Apelante: Isabel Camargo Bettinelli; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada:
Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Solange Alves de Souza Amorim; Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Edna de Souza
Rebouças; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB:
80646/SP); Apelante: Regina Selli Pavanini; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada:
Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Francisca Satsuki Gobara; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelante: Silbeia Celestino; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0418249-48.1995.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0418249-48.1995.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Pedro Roberto Siena; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelante: Alvaro Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0418531-52.1996.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º