TJSP 31/10/2017 -fl. 3416 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
3416
Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONHECERAM EM PARTE DO PEDIDO, MAS DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Bruna
Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2177574-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cotia - Impetrante: Jorge Teofilo dos Santos Paciente: Jose Thomas da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol
de José Thomas da Silva. V.U. - Advs: Jorge Teofilo dos Santos (OAB: 148687/SP) - 4º Andar
Nº 2177881-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: Leo Cristian Alves
Bom - Paciente: Denis Soares Souza Meira - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Olimpia Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Denis Soares Souza Meira. V.U.
- Advs: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) - 4º Andar
Nº 2178228-70.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impetrante: KLISMAN
FRANÇA BARBOSA - Impetrante: Lorena Ribeiro de Souza - Paciente: Michel Pereira de Castro - Magistrado(a) Machado de
Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: KLISMAN FRANÇA
BARBOSA (OAB: 37641/GO) - Lorena Ribeiro de Souza (OAB: 33731/GO) - 4º Andar
Nº 2179160-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piraju - Impetrante: Cristiana Regina dos
Santos - Paciente: Humberto Pereira - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piraju/SP - Magistrado(a) Ricardo
Tucunduva - CONHECERAM EM PARTE DO PEDIDO, MAS DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Cristiana Regina dos Santos
(OAB: 179060/SP) - 4º Andar
Nº 2179611-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: Antonio Milhim
David - Paciente: Anderson Bueno da Silva e outro - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de
Santa Isabel - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Excepcionalmente, CONCEDERAM A ORDEM, impetrada em
prol de ANDERSON BUENO DA SILVA e JOAQUIM BUENO DA SILVA, com a manutenção da liminar concedida pelo Superior
Tribunal de Justiça, revogando a prisão preventiva, reconhecida a falta de fundamentação da decisão que decretou a medida de
exceção, facultando ao Juízo a quo a fixação de medidas cautelares, nos termos da nova sistemática estabelecida pela Lei nº
12.403/11. Expeçam-se Alvarás de Soltura Clausulados. V.U. - Advs: Antonio Milhim David (OAB: 28259/SP) - 4º Andar
Nº 2179627-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mauá - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Edimilson dos Santos de Oliveira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Vara Plantão - Santo
André - Foro Plantão - 03ª Cj - Santo André - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Sergio André Weise
Chinez (OAB: 311051/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2180016-22.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Vanessa Lucila Leite Novaes - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM
A ORDEM impetrada em prol de Vanessa Lucila Leite Novaes. V.U. - Advs: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2180194-68.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de
S. P. - Paciente: P. L. S. F. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2180326-28.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bananal - Impetrante: Amir Delfino Ferreira
Leite - Impetrante: Flaviano Hoth de Barros - Paciente: Marciel Fernando Afonso - Impetrado: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE BANANAL/SP - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Conheceram em parte e na parte conhecida,
denegaram a ordem. V. U. - Advs: Flaviano Hoth de Barros (OAB: 219824/SP) - Amir Delfino Ferreira Leite (OAB: 156578/SP)
- 4º Andar
Nº 2180415-51.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S.
P. - Paciente: A. S. R. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da impetração e, na parte conhecida,
denegaram a ordem. V.U. - Advs: Isabella Benitez Galves (OAB: 330270/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2180425-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Jaine Alves Neves - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONHECERAM EM PARTE
DO PEDIDO, MAS DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
Nº 2180451-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Erivelto Diniz Corvino Paciente: Fábio Henrique da Silva e outro - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada
em prol de Douglas Lopes da Silva e Fábio Henrique da Silva. V.U. - Advs: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP) - 4º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º