TJSP 31/10/2017 -fl. 3417 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2461
3417
Nº 2180705-66.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Igarapava - Impetrante: L. A. T. - Paciente: A.
G. M. da C. - Impetrado: M. J. da 2 V. C. da C. de I. - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciane
Aparecida Teixeira (OAB: 260195/SP) - 4º Andar
Nº 2180946-40.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: A. P. A. S. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Guilherme Paulo Marques (OAB:
321424/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2181068-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aguaí - Impetrante: Carlos Eduardo Perilo
Oliveira - Paciente: Paulo Ricardo Buliões - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Carlos Eduardo
Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - 4º Andar
Nº 2181433-10.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Andre Bergamin de Moura
- Paciente: Vinicius Henrique Cardoso e outro - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONHECERAM EM PARTE DO PEDIDO,
MAS DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) - 4º Andar
Nº 2181551-83.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Andre Bergamin de Moura
- Paciente: Ricardo Alexandre Assencio e outro - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitada a preliminar, DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Ricardo
Alexandre Assencio. V.U. - Advs: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP) - 4º Andar
Nº 2181747-53.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Eduardo Moreira Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Central de Violência
Doméstica e Fam Contra A Mulher do Foro Central da Capital - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Bernardo Faeda e Silva (OAB: 306371/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2181812-48.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Nefertiti Regina
Weimer Vianini - Paciente: Ivan Sartorato Gomes - Impetrada: Mm. Juizo de Direito da 21ª Vara Criminal do Foro Central
Criminal Barra Funda - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Nefertiti Regina Weimer Vianini
(OAB: 289024/SP) - 4º Andar
Nº 2181905-11.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Etevaldo
Viana Tedeschi - Paciente: Tiago Oliveira Barbosa - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Etevaldo Viana Tedeschi (OAB: 208869/SP) - 4º Andar
Nº 2182278-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: I. P.
N. - Paciente: D. de L. S. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONHECERAM EM PARTE DO PEDIDO, MAS DENEGARAM A
ORDEM. V.U. - Advs: Ismael Pestana Neto (OAB: 53104/SP) - 4º Andar
Nº 2182421-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Vinicius Minas Lopes da Silva - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem.
V.U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 2182514-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Marcus Vinicius Felippelli Impetrante: Jose Josenette Saraiva da Cruz - Paciente: Gabrielle Martinez Gimenez - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 1ª Vara
Criminal do Foro de Atibaia - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Marcus Vinicius Felippelli
(OAB: 368487/SP) - 4º Andar
Nº 2182550-36.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Impetrante: Paulo Roberto
Pereira - Impetrante: Leandro dos Reis - Paciente: Oseas de Souza Roque - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva
- Excepcionalmente, CONCEDERAM A ORDEM, impetrada em prol de OSEIAS DE SOUZA ROQUE, com a manutenção da
liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça, revogando a prisão preventiva, reconhecida a falta de fundamentação da
decisão que decretou a medida de exceção, facultando ao Juízo a quo a fixação de medidas cautelares, nos termos da nova
sistemática estabelecida pela Lei nº 12.403/11. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado. V.U. - Advs: Paulo Roberto Pereira
(OAB: 365153/SP) - 4º Andar
Nº 2182925-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Michele dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - CONHECERAM EM
PARTE DO PEDIDO, MAS DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Benno Buchman (OAB: 210745/SP) (Defensor Público) - 4º
Andar
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