TJSP 14/11/2017 -fl. 100 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2469
100
MELENAS GABBAY BELA (OAB 217054/SP)
Processo 1091357-79.2016.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Francisco Palazzo Filho - Banco Alfa de Investimento S.a - Vistos.Tendo em vista o integral pagamento do débito, JULGO
EXTINTA a presente ação de Embargos de Terceiro que Francisco Palazzo Filho move contra Banco Alfa de Investimento S.a,
nos termos do artigo 924, II, do CPC.Expeça-se guia de levantamento em favor do exeqüente. Oportunamente, arquivem-se
os autos, fazendo-se as devidas anotações.P.R.I.C. - ADV: RICARDO SILVA MAGALHAES VIANA (OAB 115897MG), ‘PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1092275-20.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S. - Vistos.
Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias.Intime-se. - ADV: KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB 197105/SP)
Processo 1092316-50.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Caterpillar
S/A - Vistos.Fls.52: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias tal como requerido. Intime-se. - ADV: RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA
(OAB 199104/SP), ROBERTO CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP)
Processo 1093059-26.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosana
Aparecida Castro dos Santos - Conforme já determinado na decisão inicial, o SCPC deverá, no prazo de cinco dias, informar ao
juízo a qualificação da empresa responsável pelo apontamento do nome da autora em seus cadastros (apontamento incluído
em 31.03.14, no valor de R$ 361,46).Cópia da presente servirá como ofício e deverá ser encaminado pela parte interessada,
juntamente com cópia de fls. 30/32. - ADV: SANDRA NUNES DE VIVEIROS (OAB 111118/SP)
Processo 1095389-93.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Elias Ribeiro da Silva - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - À réplica. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1095643-66.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Anne Beatriz de Lima - BANCO BRADESCO S/A
- À réplica. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), AMANDA REIS ALVES MURTA (OAB 386793/SP)
Processo 1096693-30.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Bancários - Paloma Talita Pereira dos Santos - Amil
Assistência Média Internaiconal S/A - À réplica. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB 356701/SP),
CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP)
Processo 1097250-17.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Polyana Sousa Caiado - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - À réplica. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB
189884/SP)
Processo 1097712-71.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Franklin de Assis - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - À réplica. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1099475-10.2017.8.26.0100 - Produção Antecipada de Provas - Provas - Marli Rodrigues dos Santos - Vistos.
Diante da concessão de tutela recursal (fls.27) que determinou o processamento da presente demanda, presentes as hipóteses
de (i) a prova a ser produzida ser suscetível de viabilizar a autocomposição e (ii) de o prévio conhecimento dos fatos poder
justificar ou evitar o ajuizamento de ação, defiro a produção antecipada de provas, nos termos do art. 381 a 383 do CPC.Nos
termos dos arts. 396 e 398 cc 382, §1º, todos do CPC, CITE-SE e INTIME-SE a parte requerida, ficando esta advertida do prazo
de 05 dias para exibir os documentos solicitados.Servirá a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os
documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta, autorizado o uso do quanto previsto no art. 212, § 2º, do CPC, para o
cumprimento da ordem.Intime-se. - ADV: LOURENCO ROCHA BORBA DIAS DE CASTRO (OAB 383176/SP)
Processo 1099482-07.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.
Fls.121:Defiro a citação no endereço indicado, devendo o requerente, primeiramente, providenciar o recolhimento das respectivas
custas.Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1100230-34.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Associação Brasileira de Direitos
Reprográficos - Aguarde-se por dez dias como requerido. - ADV: DALIZIO PORTO BARROS (OAB 190398/SP)
Processo 1102044-81.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Antonio Caio de Carvalho - Sul América
Seguro Saúde S.A. - Vistos.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Ciente da interposição do agravo de
instrumento de fls. 77/93.Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls. 94/224. Intime-se. - ADV: CAROLINA
CERVENKA FERREIRA ISOBE (OAB 206610/SP), LAURA PEIRO BLAT (OAB 263084/SP)
Processo 1102413-75.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Daniel Vilas Boas - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).CITE-SE e
INTIME-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia
e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a
parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá
informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar
em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo
formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Servirá
a presente, assinada digitalmente, e devidamente instruída com os documentos pertinentes, como mandado, ofício ou carta.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNANDEZ (OAB 217940/SP)
Processo 1103163-19.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - vistos.fls. 168/169: adite-se o mandado para o seu integral cumprimento, observando-se os novos endereços indicados,
providenciando o exequente, primeiramente, o recolhimento das diligências do oficial de justiça. intime-se. - ADV: ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1104376-21.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Maria Schiffer Krausz - Itaúseg Saúde
S/A - Vistos.Fls.135/151: Ciência à requerente.Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), ROSANA
CHIAVASSA (OAB 79117/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1104386-65.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Zuleica Yoshiko Suguimoto
- Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada pelas partes às
fls.25 destes autos, e em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 487, III, do CPC.Após o transito em
julgado, aguarde-se no arquivo o integral cumprimento do acordo.P.R.I.C. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP)
Processo 1105043-07.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Dever de Informação - R.S.S.C. - Os comprovantes de não
entrega das últimas declarações IRPF podem ser obtidas através da URL: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/
ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP)
Processo 1105843-35.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Spe Qdi Augusta Empreendimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º