TJSP 21/11/2017 -fl. 623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2472
623
Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000363-92.2016.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: IZAIAS RODRIGUES DE JESUS; Advogado: Jhonathan Fernandes Komiyama (OAB: 382786/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000374-85.2017.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000374-85.2017.8.26.0530; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Vinicios Gabriel da Silva Correa; Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/
SP); Apte/Apdo: Rafael Henrique da Silva de Carvalho; Apelado: Ismael Lima Alves; Apdo/Apte: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000376-85.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE;
Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000376-85.2017.8.26.0617; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leandro de Souza Lopes; Advogado: Rogério Ognibene Celestino (OAB: 208920/SP);
Advogada: Elisangela Daros Rigo (OAB: 244382/SP); Apelante: Elder Aparecido de Paula; Advogado: Andre Eugenio Marcondes
(OAB: 258911/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000378-55.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de São
José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000378-55.2017.8.26.0617; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Alessandro Luiz de Oliveira; Advogada:
Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Wilson Rodrigues da Conceicao;
Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Silvio Henrique de Paula
Junior; Advogada: Crislaine Lazari (OAB: 278718/SP); Advogado: Vitor Antonio da Silva de Paulo (OAB: 360501/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000381-43.2017.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS;
Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000381-43.2017.8.26.0024; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: A. A. dos S. N.; Advogada: Natália Caroline Novaes Navarro (OAB: 356116/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000391-38.2016.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA
CRUZ; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000391-38.2016.8.26.0569; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: F. L. J.; Advogada: Eliana Rossignatti (OAB: 180229/SP); Advogada: Ana Claudia Samaritano
Pereira (OAB: 362708/SP); Advogado: Eduardo Cesar de Oliveira Silva (OAB: 301276/SP); Apelante: A. S. F. N.; Advogado:
Pedro Alves de Oliveira (OAB: 360416/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000400-88.2015.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES;
Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000400-88.2015.8.26.0551; Roubo Majorado; Apelante:
Antonio Carlos Rafael; Advogado: Hamilton Guilherme Holland (OAB: 81102/SP); Apelante: Jefferson Lucas de Campos Horacio;
Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelante: Maycon Ritchelly Rodrigues dos
Santos; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000402-69.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; Foro de
São Vicente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000402-69.2016.8.26.0536; Roubo Majorado; Apelante:
Jefferson Capuchinho dos Santos; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Apelante:
Michael Vinicius Silvano da Silva; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000406-45.2016.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro de Bananal; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000406-45.2016.8.26.0621; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Lafaiete Sampaio; Advogado: Salvador Costa de Souza (OAB: 132736/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
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