23 Conclusão da pesquisa 0000406-45.2016.8.26.0621 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 264 Público do Estado de São Paulo; 0018102-92.2014.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a; Ação : Ação Penal - Procedimen
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 623 Bauru; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0000363-92.2016.8.26.0594; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: IZAIAS RODRIGUES DE JESUS; Advogado: Jhonathan Fernandes Komiyama (OAB: 382786/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2163 (Defensor Dativo) (Fls: 145) 141 - 0000023-37.2016.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Carlos Bueno - Apelante: ADRIANO CLAUDIO RODR
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1026 Processo 0540639-95.2011.8.26.0073 (053.01.2011.540639) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública em termos de prosseguiment
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2163 (Defensor Dativo) (Fls: 145) 141 - 0000023-37.2016.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Águas de Lindóia - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Carlos Bueno - Apelante: ADRIANO CLAUDIO RODR
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 196 Nº origem: 0004769-08.2016.8.26.0223; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Tatiane Rose Alambert; Advogada: Tatiane Rose Alambert (OAB: 367841/SP); Paciente: Vinicius Silva Carlos; Advogada: Tatiane Rose Alambert (OAB: 367841/ SP); 2253492-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 869 1) Processo 0000094-35.2017.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Jonatan Jose da Silva - - Sidnei Barbosa Inácio - - Bruno Prior Soares do Nascimento - Aguarde-se, por ora, a devolução das Cartas Precatórias expedidas para intimaçã
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2328 730 Prefeitura Estancia Turistica de Avare - Dona Flor Empreendimentos e Administração Ltda - VISTOS.1 - Tendo em vista o pedido apresentado pela Fazenda Pública Municipal, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei de Execução Fiscal nº 6.830/80.2 - Ficam sustado
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 809 RELAÇÃO Nº 0276/2021 Processo 1504748-78.2020.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ordem dos Advogados do Brasil - V. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Avaré contra a Ordem dos Advogados do Brasil para a cobrança de ISS. A executada apresentou exceção de p
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 742 Santos - Carta Precatória de fls.677/682: proceda-se igualmente como determinado às fls.671/672, terceiro parágrafo. Int. ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), MARIA DE FATIMA SIMAO (OAB 142133/SP), JULIANA CARVALHO MELO (OAB 262245/SP), ORLANDO SILVA (OAB 80622/SP) Processo 1501056-50.2019.8.26.0059 - Açã