TJSP 01/02/2018 -fl. 65 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
65
- Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. Sem Prejuízo, diga sobre certidão negativa de fl.
42. - ADV: SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE (OAB 164785/SP), CAROLINE LAVERDI COLIN (OAB 241014/SP), MARIA LIA
BUZZA BUSTO (OAB 268986/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP)
Processo 1001773-68.2016.8.26.0498 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Ligia Cristina Leite Moreira - Digam
as partes sobre o estudo social. - ADV: GISELLE SILVA TORQUATO SUEHARA (OAB 143237/SP)
Processo 1001792-40.2017.8.26.0498 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Valentina Corintho
Costa - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. - ADV: NATÁLIA MONTEIRO MIRANDA (OAB
289378/SP)
Processo 1002108-87.2016.8.26.0498 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADO
- Juarez de Sena Damasceno Leite - Vistos.1. As partes são legítimas e estão devidamente representadas.2. Presentes,
ainda, as condições da ação e os pressupostos processuais.3. Não há preliminares para apreciação, nem questão processual
pendente.5. Portanto, declaro o processo saneado.São questões de fato controvertidas: os pressupostos da responsabilização
civil regressiva.Defiro a produção de prova oral, consistente na inquirição de testemunhas. A necessidade dos depoimentos
pessoais será verificada por ocasião da audiência.Designo audiência de instrução e julgamento para 08/05/2018 às 16:00h.Fixo
o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome,
profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho),
sob a pena de preclusão.As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição
de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos
distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as
regras do artigo 455 do CPC).Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina
a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas. Em
tal hipótese, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se. - ADV: CYNTHIA ANNIE JONES (OAB 161596/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 199475/SP)
Processo 1002294-76.2017.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Jose Aparecido Semensatto Serrano - Jose Aparecido Semensatto Serrano - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. - ADV: JOSE APARECIDO
SEMENSATTO SERRANO (OAB 139709/SP)
Processo 1002294-76.2017.8.26.0498 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Jose Aparecido Semensatto Serrano - Jose Aparecido Semensatto Serrano - Providencie a parte exequente o
recolhimento das custas referentes às diligências do Oficial de Justiça, a fim de possibilitar a intimação da Fazenda Pública. ADV: JOSE APARECIDO SEMENSATTO SERRANO (OAB 139709/SP)
Processo 1002322-78.2016.8.26.0498 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Rosa Aparecida
dos Santos Tesore - Apresente a parte as contrarrazões de apelação diante das razões juntadas nos autos. - ADV: DIRCEU
APARECIDO CARAMORE (OAB 119453/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR TREVIZAN COVE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL RIBEIRO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2018
Processo 0001445-58.2016.8.26.0498 (processo principal 0000377-88.2007.8.26.0498) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Braulo de Sales Martins - - Cássia Regina Pavani - Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos.Expeçam-se os mandados para levantamento do depósito de fls. 163,
um em benefício do exequente e outro de sua advogada, no valor de R$88.209,70 e R$8.820,97, respectivamente.Fls. 152/153:
Indefiro a intimação da prefeitura conforme requerido, visto que a pretensão regressiva deve ser objeto de ação autônoma.No
mais, ficam as partes executadas intimadas a pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor indicado a fls. 159 (R$ 1.075,00),
referente à atualização dos alugueis em aberto, sob pena de execução forçada.Intimem-se.(NC: Mandado de levantamento
expedido, aguardando retirada). - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), MARIANA DELLABARBA BARROS
(OAB 186579/SP), FERNANDA CHIAVOLONI LOPES (OAB 215013/SP), MARIA INES FERNANDES CARVALHO (OAB 42466/
SP), MICHELLE DE CASSIA HERNANDEZ OPRINI AL NAIMI (OAB 305721/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR TREVIZAN COVE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL RIBEIRO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2018
Processo 0000025-19.1996.8.26.0498 (498.01.1996.000025) - Ação Civil Pública - Fauna - Luzia Isabel Barbosa Sciorilli Reginaldo Valentin Moratelli e outros - Vistos.Relatório Técnico de Vistoria de fls.902/904: manifeste-se a requerida.Intime-se.
- ADV: CARLOS ALBERTO MARINI (OAB 106474/SP), JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), ANDERSON LUIZ
BRANDAO (OAB 130224/SP), JOSE SERGIO ABRAO JANA (OAB 32979/SP)
Processo 0000089-33.2013.8.26.0498 (049.82.0130.000089) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA NÃO PADRONIZADOS - Vistos,
Para a realização da diligência solicitada, providencie o autor a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º,
XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligência a ser realizada.Intime-se. - ADV: PASQUALI PARISI E
GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB
112409/SP)
Processo 0000140-44.2013.8.26.0498 (049.82.0130.000140) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco do Brasil
Sa - Vistos.Tratam-se de embargos de declaração interpostos, nos quais a parte embargante alega omissão, obscuridade e
contradição na sentença guerreada, sanáveis por meio dos presentes embargos.Nos termos do artigo 1.022, do Código de
Processo Civil, cabem embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver omissão, obscuridade, contradição ou
erro material.É cediço que podem ocorrer os efeitos infringentes dos embargos de declaração, quando em virtude de omissão,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º