Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 38 - Vistos. 1) Com relação ao pedido de benefício da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a declaração apresentada nos autos, deverá a parte apresentar declaração emitida pela Receita Federal, de que é isenta e não declara bens e rendas. 2) Pedido retro de expedição de ofício ‘a CPFL:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 78 Valdemar Bono Me - Vistos.Manifeste-se a exequente, diante da interposição de embargos a execução.Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO SEMENSATTO SERRANO (OAB 139709/SP) Processo 1500003-80.2016.8.26.0498 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Valdemar Bono Me - Vistos.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2679 76 que é isenta e não declara bens e rendas. 2) Pedido retro de expedição de ofício ‘a CPFL: Indefiro. É ônus da parte a produção das provas necessárias, não cabendo ao Judiciário substitui-la no dever de instrução do feito, salvo impossibilidade de se obtêlas por outro meio, ou extrema dificul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 101 e coletivos, e.g., ação civil pública (art. 2º, §1º, inc. I, Lei nº 12.153/09); - execução fiscal (art. 2º, §1º, inc. I, Lei nº 12.153/09); - ação que verse sobre bens imóveis do Estado, Município e respectivas autarquias e fundações públicas (art. 2º, §1º, inc. II, Lei nº 12.153/09); -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 33 ANDERSON LUIZ BRANDAO (OAB 130224/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1001626-03.2020.8.26.0498 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Renato Xavier da Silva Fls.35/36: defiro, expeça-se mandado de citação. Intime-se. - ADV: VITORIA CIANFLONE DE CAMPOS (OAB 381794/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 62 Processo 1001275-98.2018.8.26.0498 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Rosana Donizete Valente - Vistos. Primeiramente, defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da mesma forma, defiro o pedido de tutela de urgência, vez que presentes os requisitos legais. Com efeito, há elem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 65 - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. Sem Prejuízo, diga sobre certidão negativa de fl. 42. - ADV: SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE (OAB 164785/SP), CAROLINE LAVERDI COLIN (OAB 241014/SP), MARIA LIA BUZZA BUSTO (OAB 268986/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 65 - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. Sem Prejuízo, diga sobre certidão negativa de fl. 42. - ADV: SERGIO RICARDO CAMPOS LEITE (OAB 164785/SP), CAROLINE LAVERDI COLIN (OAB 241014/SP), MARIA LIA BUZZA BUSTO (OAB 268986/SP), FABIO ALUISIO SOUZA ANTONIO (OAB 333740/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 47 CARTA AR), de que a presente ação foi JULGADA PROCEDENTE, bem como de que, nos termos da sentença proferida, deverá, a cada sessenta dias, apresentar novo receituário com a indicação do (s) medicamento (s), diretamente à Administração. 2. Com a intimação da parte requerente, providencie a servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 59 Bens - J.C. - A.L.O. - Assim, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fulcro no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. ADV: BENEDITO APARECIDO FINHANA (OAB 209838/SP), ARNALDO BRAG