TJSP 05/02/2018 -fl. 2816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
2816
Execuções Criminais
VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN
916.229 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON ARAUJO DE OLIVEIRA. Fls. 29 do apenso de Progressão de
Regime: “Manifeste-se a defesa constituída. Intime-se”. ADV. DRA. ANA PAULA CALIMAN OAB/SP: 371.548.
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELDA DIAS DE LIMA APARECIDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2018 PROCESSOS FÍSICOS
Processo 0000012-17.2010.8.26.0405 (405.01.2010.000012) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de
Serviços - Sandra Cristina Sbais - Fatima Fernandes de Moraes - Vistos.Fl. 154: Dê-se ciência à exequente.Fl. 161: Desentranhese o mandado (fls. 90/94), aditando-o para nova tentativa de penhora de bens no mesmo endereço, devendo constar o valor
atualizado do débito.Int. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP)
Processo 0000917-27.2007.8.26.0405 (405.01.2007.000917) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
- Osastec Desentupidora e Dedetizadora Ltda - Rogeria dos Santos Goncalves - Vistos.Fl. 196: Apresente o(a) exequente,
no prazo de cinco dias, o cálculo do débito atualizado.Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: APARECIDO DERLI
RODRIGUES (OAB 337223/SP), ROGER DUARTE DA SILVA (OAB 319433/SP), ROGERIO BABETTO (OAB 225092/SP)
Processo 0002907-14.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002907) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Ana Claudia Ramos Rodrigues - System Glass Envidracamento - - J N de Souza Vidracaria
Me - - Joanita Neres de Souza e outro - Vistos.Fls. 214/216.Defiro o prazo de 30 (trinta) dias.Decorrido sem manifestação,
aguarde manifestação em arquivo.Int. - ADV: MARCELO FONSECA BOAVENTURA (OAB 151515/SP)
Processo 0003067-20.2003.8.26.0405 (405.01.2003.003067) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Flamarion Gilvan Gonçalves - Movimento Habitacional Casa para Todos - Em cumprimento à determinação de fls.
70, expedi 01 guia de Levantamento sob nº 44/2018, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 69, no valor de R$ 20.607,89, intimando
o(a) Exequente para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), BIANCA DIAS
MIRANDA (OAB 252504/SP)
Processo 0004842-26.2010.8.26.0405 (405.01.2010.004842) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Marcos Jose dos
Santos - Banco Santander Brasil S/A - Vistos. Primeiramente, regularize a representação processual do autor, atualizando o
cadastro de partes no sistema SAJ, devendo constar a patrona nomeada nos termos do Convênio DPE/OAB às fls. 131.No
mais, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 132/135), e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos de direito.Certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se a extinção.Decorrido o prazo sem
provocação e transcorrido o prazo de cento e oitenta (180) dias após a data final para o cumprimento, destruam-se os autos,
independente se o cumprimento do acordo foi noticiado ou não, pelo(a) autor(a).Defiro o desentranhamento dos documentos
que instruíram a inicial. P.I.C. - ADV: VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), FERNANDO MOTA NOVAIS (OAB 289734/SP)
Processo 0006838-93.2009.8.26.0405 (405.01.2009.006838) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria Aparecida
Marques Silva - Luiz Eduardo Martins de Pontes - Vistos. Fl. 203. Defiro a suspensão pelo prazo de vinte (20) dias. Decorrido
sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: EDILENE SANTANA VIEIRA BASTOS FREIRES (OAB
243433/SP), JOSE BASTOS FREIRES (OAB 277241/SP)
Processo 0008795-08.2004.8.26.0405 (405.01.2004.008795) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ana Freire Costa
- Movimento Habitacional Casa para Todos - Em cumprimento à determinação de fls. 105, expedi 01 guia de Levantamento sob
nº 40/2018, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 104, no valor de R$ 17.159,84, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: IVONE SALERNO BOANERGES CHAGAS (OAB 190026/SP)
Processo 0008907-93.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008907) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Lucilene Maria de Lima - Microlins - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do
Novo Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos
serão destruídos.Oficie-se conforme determinado às fls. 70.Torno insubsistente eventual penhora.Defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial.Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.P.I.C.
- ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP)
Processo 0009553-79.2007.8.26.0405 (405.01.2007.009553) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Video Clip Diversões Eletrônicas Ltda-me - Magali Aparecida Markunas - - Dalva Rodrigues Markunas - Vistos.Manifeste-se
o(a) exequente sobre as informações de fls. 322/323, no prazo de 10 (dez) dias.Após, conclusos.Int. - ADV: FLÁVIO MORELLI
PIRES CASTANHO (OAB 200617/SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP)
Processo 0012493-56.2003.8.26.0405 (405.01.2003.012493) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Durval Macedo Filho - Montreal Imoveis S/c Ltda - - SERGIO DE BRITTO RODRIGUES - Reinaldo da Silva Paes - Vistos. Fl.: 373: A citação por edital é procedimento incompatível ao Juizado Especial Cível, motivo
pelo qual indefiro o pedido da autora nos termos do artigo 18, § 2º da Lei nº 9.099/95 e determino que manifeste-se em termos
de prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/
SP)
Processo 0016364-21.2008.8.26.0405 (405.01.2008.016364) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria da Piedade
Russo Dutra - Gilberto Francisco Perassoli - Ofício fls. 186: Ciência / Manifeste-se a exequente. - ADV: JOSE LEME (OAB
34007/SP)
Processo 0024306-80.2003.8.26.0405 (405.01.2003.024306) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Silvestre Batista Movimento Habitacional Casa para Todos - Em cumprimento à determinação de fls. 83, expedi 01 guia de Levantamento sob nº
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