TJSP 06/02/2018 -fl. 2623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
2623
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO BETINA RIZZATO LARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO TAVARES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2018
Processo 0009473-66.2017.8.26.0405 (processo principal 0029862-19.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Revisão - Arthur Henrique Favaro Carvalho - - Luiz Arnaldo Favaro Carvalho - Martinho Edimilson de Carvalho - Vistos.Intime-se
o executado, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 03 (três) dias pague o valor do débito apontado às fls. 113,
devidamente atualizado, sob pena de lhe ser decretada a prisão.Intimem-se. - ADV: RONALD TETSUO KAGUEYAMA (OAB
135825/SP), QUECIO CESAR LINS (OAB 361264/SP)
Processo 0027900-14.2017.8.26.0405 (processo principal 0045614-94.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - B.C.C. - - L.F.C.C. - -Expeça-se o necessário. - ADV: CARLOS MORAIS AFFONSO JÚNIOR (OAB 195699/SP)
Processo 1000151-68.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - S.M.B.S. - Sandro Moret Brait
Silva - Vistos.Determino ao requerente a correção do cadastro processual para inclusão da representante legal dos autores e
retificação das partes autora, de modo a constar suas exatas qualificações, inclusive em relação ao seus nomes, no prazo de 05
dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ADV: SANDRO MORET BRAIT SILVA (OAB 239937/SP)
Processo 1000499-86.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.L. - Não havendo motivos para
a distribuição por dependência, redistribua-se o presente feito livremente.Int. - ADV: VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/
SP)
Processo 1000571-73.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.D.C.R. - Vistos.Determino ao
requerente a correção do cadastro processual para inclusão de menor no polo ativo e retificação genitora, excluindo-a do pólo
ativo e cadastrando-a como representante legal do autor, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão e retificação
de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MARISA COIMBRA GOBBO (OAB 158416/
SP)
Processo 1000584-72.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.B.J.A. - Considerando que a presente
ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada no Provimento CG nº 16/2016 e no comunicado CG 438/2016,
disponibilizados no DJE em 04/04/2016, p. 09/11, providencie o exequente a correta distribuição deste cumprimento de sentença,
observando os termos dos referidos comunicados.Após prazo recursal de 15 (quinze) dias, remetam-se estes autos ao Cartório
do Distribuidor para cancelamento desta Distribuição.Intime-se. - ADV: JULIO CESAR COLEN DOS SANTOS (OAB 366522/
SP)
Processo 1000640-08.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Família - H.S.H.C. - - M.S.H.C. - Redistribua-se o
presente feito a 2ª Vara da Família e Sucessões local, onde foram fixados os alimentos que se pretende executar.Int. - ADV:
TÂNIA DE SÁ AGUIAR BONFIM (OAB 197196/SP)
Processo 1000652-22.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza Penha de Freitas
Carvalho - - Marizilda Lopes de Freitas - - Clovis Carrilho de Freitas Filho - - Cleber Lopes de Freitas - - Luiz Lopes de Freitas
- Vistos.Indiquem os autores o nome de um dos requerentes a ser autorizado a proceder o levantamento dos valores.Devem,
ainda, justificar o pedido de assistência judiciária diante do fato do valor a ser recolhido (10 Ufesp’s), e diante da aparente
ausência, no caso em tela, de elementos para o deferimento da gratuidade, devendo, assim, nos termos do art. 99, § 2º do
CPC, comprovarem o preenchimento dos seus pressupostos com a juntada de documentos hábeis à comprovar a alegada
hipossuficiência.Intime-se. - ADV: JORGE MATSUDA (OAB 64723/SP)
Processo 1000718-02.2018.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Sueli Batista de Moura Bezerra
- Gabrielle Batista Bezerra - - Gabriel Batista Bezerra - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro aos requerentes os
beneficios da justiça gratuita, anotando-se.Nomeio a requerente Gabrielle Batista Bezerra para o cargo de inventariante dos
bens deixados pelo falecimento de Galdino Batista Bezerra falecido aos 23 de agosto de 2017, conforme certidão de óbito de fls.
23.Deverá a inventariante retificar as primeiras declarações e esboço de partilha para que conste que está sendo inventariado
“direitos” sobre o referido imóvel, ou junte matricula atualizada onde conste a propriedade por parte do autor da herança.Junte
aos autos o valor de mercado do veículo, segundo a tabela Fipe para a data da abertura da sucessão.Promova o recolhimento
ou reconhecimento de isenção do ITCMD juntando aos autos protocolo junto ao Fisco.Providencie a serventia o cadastro da
Procuradora da Fazenda do Estado para futuras intimações.Intime-se e, nada sendo requerido no prazo de 40 (quarenta) dias,
remetam os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo, onde permanecerão aguardando a manifestação da parte interessada. ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS (OAB 209993/SP), SHIRLEY
JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS (OAB 329665/SP)
Processo 1000741-45.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P. - Não havendo motivos para
a distribuição por dependência, redistribua-se o presente feito, livremente.Int. - ADV: PAULO GRIGÓRIO DOS SANTOS (OAB
254380/SP)
Processo 1003335-03.2016.8.26.0405 - Sobrepartilha - Família - MARINES PEREIRA DE MORAES - F.B.S. - Informe o
requerido sobre o julgamento do agravo. - ADV: MARCILENE DE OLIVEIRA BARROS (OAB 361176/SP), NANCI FOGAÇA
MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP), JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 313315/SP)
Processo 1003413-94.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.M. - atenda o exequente o determinado na r. Decisão de fls. 50/51, juntando o cálculo atualizado do débito, no prazo de 15(quinze)
dias. - ADV: CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP)
Processo 1003677-82.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.A.A.S. I.L.A.B. - R.B. - Vistos.Intime-se a nova Procuradora do executado para que requeira o que entender de direito ao regular
andamento do feito.Intime-se. - ADV: JOSE DAMIATI NETO (OAB 88241/SP), MARIA DA CONCEICAO N F DOS SANTOS (OAB
85995/SP)
Processo 1003694-50.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.C. - Vistos.Fls. 143. Oficie-se ao IMESC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º