TJSP 06/02/2018 -fl. 2624 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
2624
solicitando nova designação de perícia médica e, com a resposta nos autos, intime-se a requerente, na pessoa de seu procurador
à comparecer a perícia designada.Intime-se. - ADV: JOEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 263912/SP)
Processo 1005704-67.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.S. e outro - C.E.S. - Vistos.
Arbitro os honorários do patrono do requerido (fls.26) em seu patamar máximo, ou seja, 100% do valor existente na tabela do
convenio DPE/OAB expedindo-se a respectiva certidão.Disponibilizada para impressão, aguarde-se por 05 (cinco) dias e, nada
sendo requerido arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e de estilo.Intimem-se. - ADV: DANIEL ZAMPOLLI PIERRI
(OAB 206924/SP), DARMY MENDONCA (OAB 13630/SP), REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP), HELDER
ROLLER MENDONCA (OAB 84728/SP)
Processo 1006249-06.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.S.C. - - K.F.S.C. - Vistos.Intimese os autores, na pessoa de seu representante legal, por carta, para que no prazo de 05 (cinco) dias dê andamento ao feito sob
pena de extinção.Intime-se. - ADV: LILIAN BISARO PAULINO (OAB 196494/SP), LILIANI PEREIRA DE OLIVEIRA CAMARGO
(OAB 390299/SP)
Processo 1006314-98.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - D.B.A. - V.S.O. - Ciência às partes: fls. 102/104
(laudo pericial).Após, ao MP. - ADV: LARISSA ZAMBELLI CAPUTO (OAB 331057/SP), ALESSANDRE REIS DOS SANTOS (OAB
279070/SP)
Processo 1006486-74.2016.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.A.S.S. - M.T.S. Vistos.Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 258 e determino as providências necessárias no sentido de que seja
novamente oficiado ao Juízo da 2ª Vara Criminal local solicitando certidão atualizada do processo crime n.º 0010478-60.2016,
controle n.º 2016/001127, instaurado contra o requerido MARCELO TADEU DOS SANTOS, portador da RG n.º 15.420.653-2
e inscrito no CPF/MF sob o n.º 068.263.708-40, bem como informações acerca de sua prisão, solicitando, caso positivo, o
encaminhamento a este Juízo de cópia do mandado de prisão, a fim de instruir os autos acima mencionados.A resposta e
eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio institucional do Oficio de Justiça ([email protected]), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO CORTEZ (OAB
152009/SP), WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP)
Processo 1006563-04.2016.8.26.0011 - Interdição - Família - L.H.M. - N.S.M. - Vistos.Fls. 202. Intime-se a Curadora para
que se manifeste sobre a cota do Ministério Público informando se não pretende ajuizar ação visando a anulação da doação
alegada como fraudulenta ou informe se a doação foi legal.Intime-se. - ADV: ANA MARIA MALACO PEREIRA (OAB 94897/SP),
GISLAINE SIMOES DE ALMEIDA IDOGAVA (OAB 95875/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB
999999/DP)
Processo 1006957-56.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.A.A.S. - C.G.S. - N.D.S.J. - - F.G.S. e outros - Vistos.As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco)
dias, justificando a sua pertinência. Em caso de produção de prova oral, apresentar rol de testemunhas no mesmo prazo.
Intimem-se. - ADV: WILSON CRISTIANO ALMENDRA (OAB 216254/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/
SP), ULISSES FERNANDO ROCHA DOS SANTOS (OAB 217546/SP)
Processo 1007012-41.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.F.R.
- R.R.R. - Reformo, em partes, a decisão de fls.95, pois compulsando o presente processo digital observei inexistir depósitos
judiciais noticiados às fls.58/59, sendo que os depósitos ali mencionados (fls.50/55) tiveram o seu recebimento confirmado pelo
exequente.Ante a informação de fls.92, oficie-se ao Banco Santander, instruindo com cópia de fls.70/71, para que informem, em
10 (dez) dias, acerca do cumprimento da transferência ali determinada, via BacenJud.Por fim, deverá o exequente apresentar
nova planilha do débito, devidamente atualizada e considerando todos os valores recebidos do executado, eis que a planilha
de fls.60 deixa de considerar os depósitos de fls.50/55, inclusive deduzidos na planilha de fls.58/59, pelo próprio exequente.Por
fim, mantenho as demais deliberações de fls.95.Intime-se. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA GONÇALVES (OAB 288907/
SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 355116/SP)
Processo 1007012-41.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.R.F.R. R.R.R. - - O oficio de fls. 99, está disponível para impressão e encaminhamento pela parte, observar que o mesmo deverá ser
instruído com cópias de fls. 70/71. - ADV: ADRIANA DA SILVA FERREIRA GONÇALVES (OAB 288907/SP), ELAINE CRISTINA
DA SILVA (OAB 355116/SP)
Processo 1008643-20.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.P.A. - Vistos.Fls. 152. Defiro o aditamento à
Carta de Sentença nos moldes pleiteados às fls. 134/135.Dê-se vista à Defensoria Pública para que a mesma indique as peças
necessárias para o seu devido cumprimento.Intime-se. - ADV: DIANE SOUZA MENA (OAB 347997/SP)
Processo 1009291-97.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - L.E.S. - H.S.C. e outro - Vistos.Fls. 112. Expeça-se
mandado de constatação devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências descrever as condições de acomodações
da residência, quem reside no local, se aparentam estar sendo bem tratados, rotina dos requeridos e estado aparente de saúde
dos requeridos.Intime-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 315739/SP), DEFENSORIA PUBOLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1010887-26.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Guarda - A.L.S. - J.M.S.A. - Vistos.Intime-se o autor para
se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 74/89, no prazo de 10 (dez) dias.No mais, aguarde-se informações sobre
a decisão do agravo informado (fls. 93).Intimem-se. - ADV: LUCIANO LEITE DE PAULA (OAB 202890/SP), NAIR CARLOS DE
FREITAS MARINHO (OAB 303537/SP)
Processo 1014048-71.2015.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.S. - E.J.S.N. - Vistos.Fls. 125. Defiro a
manifestação do Ministério Público e determino que se expeça mandado de constatação no endereço do interditando devendo o
Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências descrever as condições de vida do requerido, com quem reside no local, sua
rotina, se aparenta estar sendo bem tratado e demais informações que entender necessária.Expeça-se mandado de intimação
no endereço do genitor do requerido (fls.94), devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar do mesmo, certificando, a razão de
sua discordância com o pedido de interdição (maus-tratos, etc).Intime-se. - ADV: ARLETE DIAS BARBOZA (OAB 122879/SP),
DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1014552-09.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.I.S. - Manifeste-se o exequente
com relação ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do
mérito. - ADV: ENOS PEREIRA RIBEIRO (OAB 341797/SP)
Processo 1015027-96.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.H.A.S. - S.A.M.S.
- Considerando que o acordo celebrado entre as partes supramencionadas (fls.91/93) nesta ação de Cumprimento de Sentença
não ofende nenhum princípio de ordem pública e, atento ao parecer ministerial de fls.98, HOMOLOGO-O, por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Via de
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