TJSP 07/02/2018 -fl. 912 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
912
362 do STJ), bem como juros legais a partir da citação (26/09/2017).Consequentemente, JULGO EXTINTA a fase cognitiva
desta ação, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Considerando
que a fixação de indenização de danos morais em valor menor que o pedido não implica em sucumbência recíproca (Súmula
326-STJ), a ré arcará por inteiro com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor total
da condenação. P.I. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA
RAMOS (OAB 128998/SP), PATRICIA DIAS AYDAR (OAB 302090/SP), ARIELI ALVES SILVA (OAB 358671/SP)
Processo 1005080-51.2016.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Loyd Eunice de
Mello Mourão - Considerando o teor do oficio retro, concedo ao requerido os benefícios da assistência judiciária.Arquivem-se
os autos.Int. - ADV: BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP), YURI VINICIUS ONIBENI PERES (OAB 371162/SP),
CELSO SILVEIRA (OAB 327832/SP)
Processo 1005249-04.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Izabel Vaes Corral Fernandes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram
incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que
servem de suporte a cada alegação.Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos
de diligências inúteis ou meramente protelatórias.Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão,
desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos
argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido
estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.Registre-se, ainda,
que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais,
além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: ANA CRISTINA
SILVEIRA LEMOS DE FARIA NESTOR (OAB 298185/SP), KARINA JORGE DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), JACOB
MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), LUIS FERNANDO DE
ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), INFANTE, LEMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16786/SP), PEDRO MANOEL
CALLADO MORAES (OAB 307972/SP)
Processo 1005552-18.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Beatriz Aredis Santos Me Vistos.P. 42/43: Defiro a citação no endereço declinado, diligencie a serventia.Int. Fica o(a) exequente intimado(a) de que a
Carta Precatória devidamente assinada eletronicamente já se encontra disponível para peticionamento eletrônico, nos termos do
Comunicado CG nº 1951/2017, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças necessárias para instrução
da carta, comprovando-se sua distribuição nos autos, no prazo de dez (10) dias). - ADV: RAFAELA ROCHA DOMINGUES (OAB
349405/SP), HEITOR HENRIQUE DE CARVALHO PINTO (OAB 342879/SP)
Processo 1006027-71.2017.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000812-61.2017.8.26.0541 - Juizado
Especial Cível do Foro da Comarca de Santa Fé do Sul) - Centro de Formação de Condutores Reunidas Ltda.me - Eleandro
Silva Fonseca Ernesto - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODOLFO DA COSTA
RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES
(OAB 111577/SP), JULIANA GOMES MARQUES (OAB 380990/SP)
Processo 1006801-04.2017.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB
321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007011-55.2017.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Página 35: preliminarmente, aguarde-se o decurso de prazo para oferecimento
de contestação, o que deverá ser certificado pela Serventia. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP), DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007718-57.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Seguro - Anselmo Isildo Gomes de Oliveira Cota Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - (Fica a ré intimada para, no prazo de dez (10) dias, efetuar nos autos,
o pagamento da Conta de Custas de página 284, NAS GUIAS E CÓDIGOS ALI ESPECIFICADOS, SOB PENA DE SER DADO
CIÊNCIA AO PRESIDENTE DA OAB/SP LOCAL). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DANIELY PEREIRA
GOMES (OAB 317761/SP)
Processo 1008746-60.2016.8.26.0297 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Afonso
Ferreira da Silva Neto - Claro S/A - Teresa Adriana Feltrin - (REITERANDO INTIMAÇÃO: fica o(a) requerido(a) intimado(a) para,
no prazo de dez (10) dias, efetuar nos autos, o pagamento da Conta de Custas de página 262, NAS GUIAS E CÓDIGOS ALI
ESPECIFICADOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO COMO DÍVIDA ATIVA) - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP),
ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ PEDRO GERALDO NÓBREGA CURITIBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO CARDOSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2018
Processo 0000363-42.2018.8.26.0297 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 0006430-77.2014.8.16.0188 - 2ª Vara de
Família e Sucessões de Curtiba - PROJUDI) - L.B.S.P. - Vistos.Remetam-se os autos ao Setor Social do Juízo para cumprimento
do ato deprecado, cujo laudo deverá ser apresentado em trinta dias. Após, devolva-se com nossas homenagens. Intimem-se. ADV: SERGIO MARCOS PADILHA (OAB 59375/PR)
Processo 0002366-04.2017.8.26.0297 (processo principal 0001521-74.2014.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Yasmin de Oliveira Tenório - - Nilva Alves de Oliveira - M.S.A.T. - Vistos.Preliminarmente,
manifestem-se os exequentes acerca da petição de fls. 136/141, no prazo de cinco dias.Após, colha-se a manifestação do
Ilustre Representante do Ministério Público acerca do acordo de fls. 122/124, bem como sobre a petição e documentos de fls.
136/141.Intimem-se. - ADV: WILLIAM PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 33315/GO), ANA PAULA CHAPARIM PABLOS (OAB
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