TJSP 08/02/2018 -fl. 3160 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
3160
Processo 1000597-27.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Alexandre Januario - Vanessa
Marcia Cabral - I. Intime-se a requerida para que, no prazo de 5 dias corridos, se manifeste acerca da petição de fls. 123/124.
II. Int. - ADV: LUCIANO PRADO (OAB 309480/SP), EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), GILIERME LOBATO RIBAS DE
ABREU (OAB 307920/SP)
Processo 1000663-70.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Edmir Telles Nunes
Costa - Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - Edmir Telles Nunes Costa - I. Intime-se o autor para que emende a inicial
a fim de:a) anexar a fatura de março de 2016;b) digitalizar novamente os comprovantes de pagamento anexados às fls. 30 e
32/35, uma vez ilegíveis.Prazo: 15 dias corridos, sob pena de indeferimento.II. Int. - ADV: EDMIR TELLES NUNES COSTA (OAB
266342/SP)
Processo 1000666-25.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Wagner Batista Nunes - Erasmo Carlos de Oliveira Informações Cadastrais - Me - - Erasmo Carlos de Oliveira - Mônica Dayane Ferreira Pereira - I. Em face da manifestação do autor a fl. 31, tornem os autos ao distribuidor para a distribuição
a uma das Varas Cíveis.II. Int. - ADV: PEDRO VINÍCIUS DE FARIAS BOMFIM (OAB 381286/SP)
Processo 1000885-38.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Luiz
Victor Junior - CLARO S/A - DESIGNO audiência de conciliação para o dia 06/03/2018, às 16:15 horas, a se realizar no Anexo
do JEC, sito no Pq. Dr. Barbosa de Oliveira, 285 - Prédio da Faculdade de Direito, Centro, Taubaté/SP - CEP: 12020-190. Intimese o(a) requerente, na pessoa de seu advogado, a comparecer à audiência de conciliação no dia, horario e local supracitados,
cientificando o(a) requerente que, em caso de ausência os autos serão extintos, com condenação no pagamento de custas
processuais (art.51, inc.I da Lei 9099/95). Cite-se o(a) requerido(a), instruindo com cópia do roteiro processual. - ADV: BRUNNA
VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB 197684/RJ)
Processo 1001071-61.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Carlos Alberto Stracheuski OI MOVEL S.A. - DESIGNO audiência de conciliação para o dia 06/03/2018, às 15:15 horas, a se realizar no Anexo do JEC,
sito no Pq. Dr. Barbosa de Oliveira, 285 - Prédio da Faculdade de Direito, Centro, Taubaté/SP - CEP: 12020-190. Intime-se
o(a) requerente, na pessoa de seu advogado, a comparecer à audiência de conciliação no dia, horario e local supracitados,
cientificando o(a) requerente que, em caso de ausência os autos serão extintos, com condenação no pagamento de custas
processuais (art.51, inc.I da Lei 9099/95). - ADV: CARLOS RAFAEL STRACHEUSKI (OAB 306727/SP)
Processo 1001135-71.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucimara
Rosa Herrera Soares Pereira - Consigaz - Distribuidora de Gás Ltda - I. Intime-se a autora para que emende a inicial a fim de:a)
esclarecer se recebeu alguma comunicação da requerida acerca do corte no fornecimento;b) apresentar em cartório as faturas e
os comprovantes de pagamento de fls. 14/20, diante da inviabilidade de digitalização por motivo de ilegibilidade, conforme prevê
o art. 11, §5º, da Lei nº 11.419/06.Prazo: 15 dias corridos, sob pena de indeferimento.II. Int. - ADV: EDNA BRITO FERREIRA
(OAB 28028/SP)
Processo 1001356-54.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Lia Ortiz Barbosa
- Isailda Menina de Campos - - Laiz Dilma Matias - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos
termos do artigo 485, inciso V do Código de Processo Civil. Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba
honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.Publique-se, registre-se, intimemse. Prazo: 10 dias corridos. - ADV: MARLENE DE LOURDES TESTI (OAB 141741/SP), JANE NUNES DA SILVA (OAB 152339/
SP), ESTER AZEVEDO AFFONSO FERNANDES (OAB 343721/SP)
Processo 1001364-31.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patricia Tobias de Gouvea - Adeildo
Alberto da Silva - - Cristina Maia da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do
art. 51, inc. II da Lei nº 9.099/95. Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o
que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.Publique-se, registre-se, intimem-se. Prazo: 10 dias corridos.
- ADV: KARINA DA SILVA ABREU (OAB 304806/SP)
Processo 1001482-07.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Innova Negócios Imobiliários
- - Rafaela F. Marinho Nicodemos - Julio Cesar Pires de Camargo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do
art. 51, inc. III da Lei nº 9.099/95. Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o
que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.Publique-se, registre-se, intimem-se. Prazo: 10 dias corridos.
- ADV: LEILA BARBOSA DE SOUZA (OAB 157791/SP)
Processo 1001485-59.2018.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.B. - G.F.D.O.D.N.
- Helio Barbosa - I. Intime-se o exequente para que emende a inicial a fim de anexar extrato da conta em que deveria ter sido
efetuado o depósito mensal, relativamente ao período inadimplido.Prazo: 15 dias corridos, sob pena de indeferimento.II. No
mais, cumpre observar o disposto no Enunciado 161 do FONAJE no sentido de que “considerando o princípio da especialidade,
o CPC/2015 somente terá aplicação ao Sistema dos Juizados Especiais nos casos de expressa e específica remissão ou na
hipótese de compatibilidade com os critérios previstos no art. 2º da Lei 9.099/95”.Ficam as partes advertidas, assim, de que
na contagem dos prazos processuais no Sistema dos Juizados Especiais computar-se-ão os dias corridos, não se aplicando o
disposto no art. 219 do Código de Processo Civil de 2015 (Nota Técnica n. 1/2016 FONAJE).III. Int. - ADV: HELIO BARBOSA
(OAB 354080/SP)
Processo 1001536-70.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Residencial
Jacaranda - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 51, inc. IV da Lei n°
9.099/95. Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts.
54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95.Publique-se, registre-se, intime-se.Pz recursal: 10 dias corridos. - ADV: CAIO CÉSAR
MÓDOLO (OAB 366321/SP)
Processo 1001549-69.2018.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sérgio
Augusto Ortiz Nascimento - - Nídice de Souza Rondon - - Augusto César Rondon Nascimento - Silvana de Paula Lica Nascimento
- - Eduarda de Paula Lica Nascimento - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem análise do mérito, nos termos
do art. 98, inc. I da Constituição da República, c.c. os artigos 3º, caput e 51, inc. II e IV da Lei nº 9.099/95, em face do
reconhecimento da complexidade da causa.Publique-se, registre-se, intimem-se. Pz recursal: 10 dias corridos. - ADV: FABIO
IVO ANTUNES (OAB 374434/SP)
Processo 1002152-16.2016.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João dos
Santos - Vania Maria Custodio de Almeida - Expedida e disponibilizada para impressão a certidão de crédito pleiteada pelo
exequente. - ADV: MARCELLE HOMEM DE MELO MONTEIRO (OAB 331486/SP)
Processo 1004480-50.2015.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helio
Raimundo Lemes - TELEFONICA BRASIL S.A. - Helio Raimundo Lemes - I. Fls. 189/190: Defiro o prazo de 10 dias corridos.
Decorrido, deverá a requerida comprovar documentalmente a cessação da cobrança.II. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI
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