TJSP 09/02/2018 -fl. 3336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2514
3336
Processo 1003318-96.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo
Birolli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o seguinte ato ordinatório: “Intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento do título
judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação de
planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, sob pena de arquivamento”. - ADV: MARLON
CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB 227139/SP), VALERIA BERTAZONI (OAB 119251/SP)
Processo 1004464-75.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo
Caldeira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento
do título judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação
de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, sob pena de arquivamento”. - ADV: LERISSA
BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB
172740/SP)
Processo 1005116-92.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Aparecida da Conceição
de Souza Fuzari - Prefeitura Municipal de Fernandópolis - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Intimação do(a) autor(a) do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento
do título judicial, mediante criação de incidente específico, por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação
de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizado conforme o título, sob pena de arquivamento”. - ADV:
GERSON JANUÁRIO JUNIOR (OAB 330445/SP), SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), DIEGO
LUCIO GOMES (OAB 344429/SP), JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS (OAB 255756/SP)
Processo 1006407-30.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Geraldo de
Lima Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Representada Pela Procuradoria Regional de São José do Rio Preto Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Intimação do(a) autor(a)
do trânsito em julgado para, se o caso, promover o cumprimento do título judicial, mediante criação de incidente específico,
por dependência, a fim de evitar tumulto processual, e apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente
atualizado conforme o título, sob pena de arquivamento”. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), WELISON DIVINO DE FREITAS
(OAB 322602/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2018
Processo 0000177-52.2018.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - S.V. - Vistos.Fl(s). 28: Cota do
Ministério Público.Acolho a manifestação do representante do Ministério Público, relativamente a este processo, determinando
o seu arquivamento em relação ao(à) autor(a) do fato Rafael Reis dos Santos Bossi, por infração, em tese, ao(s) artigo(s) 329
do CP e 311 do CTB, com a ressalva do artigo 18 do Código de Processo Penal.Desnecessário intimar desta decisão o autor do
fato, conforme o Enunciado Fonaje 105 (“É dispensável a intimação do autor do fato ou do réu das sentenças que extinguem sua
punibilidade”). CANCELO a audiência designada às fls. 10. Intime-se a parte e atualize-se a pauta.Antes de designar audiência
de instrução, debates e julgamento, por ora, providencie-se a juntada das certidões de objeto e pé necessárias, realizando-se
inclusive nova pesquisa dos feitos existentes nesta Comarca. Ciência ao MP.Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV:
NILSON ANTONIO DOS SANTOS (OAB 339125/SP)
Processo 0000511-86.2018.8.26.0189 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001520-71.2013.8.26.0185
- Juizo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Estrela D’Oeste-SP) - J.P. - E.D.N.F. - Vistos.Denúncia de fl(s) 3/5: Crime(s)
de pequeno potencial ofensivo e adotado o rito sumaríssimo.Este Juizado é competente para realização do ato deprecado.
Designo audiência para oitiva da(s) testemunha(s) para o dia 1º de março de 2018, às 17:00 horas.Intime-se pessoalmente a
testemunha, bem como oficie-se à unidade policial respectiva comunicado sua intimação. Comunique-se o Juízo deprecante.
Intime-se. - ADV: ARNALDO TADEU COTRIM GOMES (OAB 128039/SP)
Colégio Recursal
RETIFICAÇÃO
Nº 0000570-91.2015.8.26.0185 - Processo Físico - Recurso Inominado - Estrela D Oeste - Recorrente: MARCOS ALBERTO
NEGRELLI DA SILVA - Recorrido: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO FESP - Magistrado(a) Reinaldo Moura de
Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – DELEGADO DE POLÍCIA
– GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE TITULARIDADE – COISA JULGADA QUE TORNA IMPOSSÍVEL A REDISCUSSÃO DE
DIREITO – SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA – LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ CARACTERIZADA – RECURSO EXTRAORDINÁRIO
– DETERMINAÇÃO DE RECONSIDERAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO – MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO - Advs: Rodrigo
Soncini de Oliveira Guena (OAB: 259605/SP) - Guilherme Soncini da Costa (OAB: 106326/SP) - Aline Castro de Carvalho (OAB:
329130/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000417-12.2016.8.26.0189 - Processo Digital - Apelação - Fernandópolis - Recorrente: Alexandre Junio Abrantes dos
Santos - Recorrido: Justiça Pública - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Bruno Ricardo Terezo Garcia (OAB: 322123/SP)
Nº 0001197-80.2016.8.26.0696 - Processo Digital - Apelação - Foro de Ouroeste - Apelante: A. T. F. - Apelado: J. P. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º