Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
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- S.M.S. - Vistos.Defiro o levantamento dos valores existentes em conta judicial em favor das exequentes. Intime-se. - ADV:
PAULO HENRIQUE GOMES DA SILVA (OAB 291240/SP)
Processo 1048271-24.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Exoneração - M.G.L. - Providencie o autor as custas do
Oficial de Justiça. - ADV: ERNESTO REZENDE NETO (OAB 79263/SP)
Processo 1049918-88.2016.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Sucessões - Maria de Fatima Gonçalves Correia da Silva Vistos.Aguarde-se no arquivo.Intime-se. - ADV: JOSÉ RENATO COSTA HILSDORF (OAB 250821/SP)
Processo 1050076-80.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Christopher Curcio - Wilson Roberto Curcio e
outros - Vistos.Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento do feito, cumprindo o quanto de fls. 229. No silêncio,
arquivem-se com as anotações de cautela. Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA GOMES BERNARDO (OAB 91844/SP), ALYRIO
JOAQUIM ROSATTI (OAB 77306/SP)
Processo 1050860-23.2016.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Rita de Cassia Reda Domingues - Ruy
Domingues - Vistos.Fls. 96: autos desarquivados por 15 dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as anotações de
cautela. Intime-se. - ADV: JOAO JAIME RAMOS (OAB 38783/SP)
Processo 1052233-60.2014.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - C.R.S. - Vistos.Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória.Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1052766-14.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - P.R.T.S. - - L.M. - - M.B.P.F. - Fls. 348 e ss: ciência
aos interessados do laudo social. - ADV: CECILIA PINTO DA SILVEIRA (OAB 104185/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO
(OAB 71943/SP), FELIPE RODRIGUES HENRIQUES DA SILVA (OAB 171531/RJ)
Processo 1062089-43.2017.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.E.S.F. - Vistos.
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, em 15 dias.Intime-se. - ADV: PEDRO ANDRE LIMA E SILVA
(OAB 394121/SP)
Processo 1065721-77.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.M. - - G.M.M. - - B.M.M. - J.A.M.
- Fls. 75/80: aos requerentes para manifestação - proposta do requerido. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS
(OAB 160641/SP), JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP)
Processo 1072060-52.2017.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - L.Z. - N.L. - Vistos.Tendo em vista o quanto informado
a fls. 47/48, oficie-se ao IMESC solicitando a realização da perícia domiciliar. Intime-se. - ADV: ELIAS JESUS ARGACHOFF
(OAB 334342/SP)
Processo 1072698-22.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1072696-52.2016.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Sérgio Martinho - Daniela Cassiari Martinho dos Santos - Vistos.Conforme decisão de fls. 77, aguarde-se
o prosseguimento dos autos 1072696-52-2016, diante do julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: JOSE MARIA WHITAKER
NETO (OAB 9003/SP), ALVARO DE AZEVEDO VIANA (OAB 82198/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP)
Processo 1074416-25.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.D. e outros R.C.F. - Providencie a exequente a retirada da guia de levantamento expedida. - ADV: BIANCA GUALTIERI (OAB 193981/SP),
TATIANA TOBARUELA (OAB 219978/SP), CLAUDETE JORGE RIBEIRO BEDIM (OAB 193984/SP)
Processo 1079657-43.2015.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.C.F. - - C.P.F. - Vistos.Aguarde-se no arquivo,
nada mais sendo requerido.Intime-se. - ADV: DIÓGENO FERREIRA CHAGAS (OAB 267338/SP), FRANCISCO FERNANDES DE
SANTANA (OAB 213411/SP)
Processo 1080796-93.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - T.F.O. - F.N.A. - Ciência do e-mail de fls. 658. ADV: DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB 45830/SP), TATIANA MAYUMI NAKABAYASHI DEDIVITIS (OAB 181566/
SP), FERNANDA FERREIRA ALMEIDA (OAB 212154/SP), KARLA TRINDADE GODINHO PEREIRA (OAB 234678/SP)
Processo 1083099-80.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - S.P.C. - E.C.C. - Vistos.Manifeste-se o curador no
prazo de 5 dias.Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA REGINATTO LUCAS (OAB 315177/SP)
Processo 1088591-19.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.O. - J.O.A. - Fls. 89 e seguintes:
à requerente para manifestação. - ADV: NILTON GONÇALVES PEREIRA (OAB 400539/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1089208-76.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Hideko Sato Hayashi - Tereza Hideko Sato
Hayashi - Fls. 86: à inventariante para manifestação. - ADV: TEREZA HIDEKO SATO HAYASHI (OAB 28129/SP)
Processo 1092729-63.2016.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- P.M.T.G.M. - J.C.M.M. - Providencie o interessado o encaminhamento dos oficios expedidos comprovando-se nos autos. ADV: JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), REGINA APARECIDA SALEME FARIA DE OLIVEIRA (OAB 174129/SP),
NELSON FARIA DE OLIVEIRA (OAB 86935/SP), ANA BEATRIZ MIYAJI (OAB 321247/SP)
Processo 1097675-44.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - F.C.G. - J.N. - - T.M.M.S. Fls. 915: ciência às partes das datas agendadas para estudo psicológico. - ADV: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA (OAB
115738/SP), RUI GERALDO CAMARGO VIANA (OAB 14932/SP), PATRÍCIA CRISTINA VASQUES DE SOUZA GORISCH (OAB
174590/SP), GUILHERME GUERRA SARTI (OAB 224204/SP), JOÃO PAULO SCHWANDNER FERREIRA (OAB 285689/SP),
JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP)
Processo 1097700-91.2016.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Regina Perdigão - Vistos.Defiro o
levantamento dos valores necessários para quitação do ITCMD conforme requerido às fls. 119, comprovando-se sua efetivação.
Sem prejuízo, apresente a inventariante as últimas declarações.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO TAVARES (OAB 169403/
SP)
Processo 1098240-42.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Avany Corrêa de Carvalho Junqueira - Maria
Cristina C de C Junqueira - - Maria Silva Corrêa de Carvalho Junqueira - - Paulo Junqueira Neto - - Juliana Sampaio Puga
Junqueira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Homero MaionVistos.Conheço dos Embargos, visto que tempestivos, todavia, negolhes provimento.Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada, ressaltando-se que a matéria
apresentada nos Embargos de Declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser
veiculada através de recurso próprio.Ante o exposto, nego provimento aos Embargos de Declaração, mantendo-se integralmente
a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.Intime-se. - ADV: ALINE ADESTRO (OAB 374580/SP)
Processo 1100477-54.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDA SERGENT - Edmilson Domingos de
Oliveira Junior e outros - Fls. 563: à inventariante para manifestação. - ADV: NEEMIAS ALVES DOS SANTOS (OAB 193185/SP),
GLAUBER APARECIDO REINALDO (OAB 316165/SP)
Processo 1101874-46.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Guarda - X.L. - X.M. - Vistos.Abra-se vista ao MP, após
conclusos.Intime-se. - ADV: WALTER CAGNOTO (OAB 175483/SP)
Processo 1101989-33.2017.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.M. - - M.G.M. - Fls.56/57 - Ciência do ofício.
- ADV: KARLA REGINA FERREIRA AQUILINO (OAB 303653/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º