TJSP 19/02/2018 -fl. 968 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2518
968
Processo 1105206-84.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.O.M. - F.J.C.R. - Fls.
107 e ss: manifeste-se a requerente em réplica. - ADV: WALLACE RICARDO MAGRI (OAB 170625/SP), FREDERICO JOSE
CARDOSO RAMOS (OAB 145884/SP)
Processo 1105920-44.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Família - A.T.T.S.B. - DECIDO.Trata-se de execução de
alimentos.O executado não está pagando os alimentos conforme determinado na decisão vigente.A justificativa não comporta
acolhimento, vez que a adequação dos alimentos é matéria a ser discutida em ação própria.Nesse tocante, convém mencionar
que já há ação revisional de alimentos em curso, porém até o momento sem decisão modificando a pensão.Sendo assim, de
rigor a decretação da prisão do executado, como forma de compeli-lo ao pagamento dos alimentos devidos, na forma fixada.
Ante o exposto, rejeito a justificativa e decreto a prisão do executado pelo prazo de 30 dias.Expeça-se o necessário.Intime-se. ADV: JACQUELINE ROMAN RAMOS BRAIDOTTI (OAB 114000/SP)
Processo 1106566-54.2017.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.V. - Fls.45 - Ciência da certidão
negativa do oficial de justiça. - ADV: ADRIANA GOMES DOS SANTOS (OAB 227939/SP)
Processo 1107869-06.2017.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisco Moreira Dubeux Leão Júnior - - Haydee
Leão Esteves Belda - - Joaquim Ferraz de Camargo Leão - - Manoel Dubeux Leão Neto - - Marina Ferraz de Camargo Leão
- Vistos.Regularize o inventariante a representação processual dos cônjuges dos herdeiros, se o caso.Apresente, ainda, as
declarações com inclusão em inteiro teor das disposições testamentárias.Providencie, ainda, o cálculo do ITCMD no site da
Fazenda Estadual e o seu devido recolhimento, cumprindo inclusive as obrigações acessórias exigidas por aquele órgão.Intimese. - ADV: MARIANA VIOLANTE DE GOEYE BUTRICO (OAB 250232/SP)
Processo 1110229-11.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Alimentos - M.R.N.S. - G.B.G.S. - Fls. 44: ao requerente
para manifestação sobre a concordância da requerida com a exoneração a partir de abril. - ADV: ROBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 170566/SP), FERNANDA LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP)
Processo 1115423-26.2016.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - L.C.R.C. - - C.C.R. - A.S.R. e outro - Ciência aos
interessados de fls. 1036/1037 (manifestação de Bradesco Vida e Previdência S/A). - ADV: CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE
MONGELLI (OAB 152191/SP), DENISE DE SOUZA MANZZO (OAB 74470/SP)
Processo 1116388-72.2014.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.M.V.E.A. - R.A.J. - Vistos.
Prejudicado o julgamento do recurso interposto - fls. 1122, ciência aos interessados do retorno dos autos a este Juízo.
Oportunamente, arquivem-se.Intime-se. - ADV: MAURICIO BAPTISTELLA BUNAZAR (OAB 234812/SP), KARINNE ANSILIERO
ANGELIN BUNAZAR (OAB 286613/SP), ‘RUBENS APPROBATO MACHADO (OAB 9434/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO
(OAB 107421/SP), ANA MARIA MURBACH CARNEIRO (OAB 180255/SP)
Processo 1120618-55.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - M.R. - J.B.S. - Vistos.
HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes, fls. 124/126, para que produza seus efeitos regulares de direito,
e em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, b do NCPC. Considerando
que o caráter consensual do pedido é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em
julgado.Observo, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, disponibilizado no DJe aos 23/10/2013, desnecessária a expedição
de Carta de Sentença por esta Serventia, bastando o advogado dos requerentes imprimir as peças processuais e levá-las
junto ao Tabelião de Notas competente para a formação da Carta, após a juntada aos autos da comprovação do pagamento
dos impostos devidos sobre a partilha de bens homologada, bem como o cumprimento das obrigações acessórias a estes.
Providencie a Serventia o desbloqueio da matrícula do imóvel. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações de
cautela.P.R.I. Custas para eventual recurso: Deverá ser recolhido 4% sobre o valor da causa atualizada, não inferior a 5 Ufesp’s.
- ADV: ERALDO RODRIGUES GOMES (OAB 352062/SP), ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB
154524/SP)
Processo 1123674-33.2016.8.26.0100 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.A.G.P. - Vistos.Fls. 179:
providencie a curadora o quanto requerido pelo Ministério Público. Cumprido, abra-se nova vista. Intime-se. - ADV: THIAGO
BERNARDO CORREA (OAB 253991/SP)
Processo 1124389-12.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Santos de Freitas - Eunice Miguel dos
Santos e outro - Fls. 128: à inventariante para manifestação. - ADV: DÉBORA DANIEL TUNES FORGERINI (OAB 267109/SP)
Processo 1125188-89.2014.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - MARGARETE LOPES DA CUNHA e outro - Ricardo Soares
Lacerda - Ricardo Soares Lacerda - Fls. 675 e seguintes: aos interessados - manifestação da locatária Concorde jas Mec.
E Com. Eirelli. - ADV: RICARDO SOARES LACERDA (OAB 164711/SP), WANDERLEY CHACON NAVAS (OAB 54970/SP),
ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS (OAB 37669/DF)
7ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA HELENA BOSCH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA MARIA BIANCHI BUENO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0036/2018
Processo 0000610-08.2013.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - LILETTE LEVY - Para regular
andamento ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 05 dias, implicando a inércia no arquivamento dos
autos. - ADV: ROSANGELA SANCHEZ DE FRANCESCHI (OAB 60860/SP), ALDA CATAPATTI SILVEIRA (OAB 129412/SP)
Processo 0003486-28.2016.8.26.0100 (processo principal 0000939-54.2012.8.26.0100) - Habilitação de Crédito - Inventário
e Partilha - PETROPRIME Representação Coml. de Combustíveis Ltda. - Joel da Silva Castro Junior - Para regular andamento
ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de 05 dias, implicando a inércia no arquivamento dos autos. ADV: MAGDA APARECIDA GAVIOLI (OAB 110745/SP), BEATRIZ FORLI DE ALMEIDA (OAB 186720/SP), ALEXANDRE SAULO
DE SOUZA (OAB 222439/SP), ROSSANA KANASHIRO (OAB 222650/SP), DIOGO VITOR SOUZA DE JESUS (OAB 395389/
SP)
Processo 0008684-76.1998.8.26.0100 (000.98.008684-1) - Inventário - Inventário e Partilha - GIOVANNI PICCOLI e outro
- GIOVANNA PICCOLI MANGORA - Para regular andamento ao feito se faz necessário a manifestação das partes no prazo de
05 dias, implicando a inércia no arquivamento dos autos. - ADV: RONY MENDES DOS SANTOS (OAB 352969/SP), DANIEL
ROMANO HAJAJ (OAB 257336/SP)
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