TJSP 08/03/2018 -fl. 1994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1994
HUGO PIFFARDINI (OAB 316591/SP)
Processo 0003228-17.2012.8.26.0372 (372.01.2012.003228) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bm Comercio
e Representaçao de Produtos Agropecuarios Ltda - Rafael Proença Coelho da Silva - Vistos.Diante da inércia da exequente,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), MARCELO BARALDI DOS SANTOS
(OAB 185303/SP)
Processo 0003241-50.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003241) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Prefeitura Municipal de Monte Mor e outro - Vistos.Aguarde-se o
julgamento do recurso interposto. Intime-se. - ADV: FERNANDO RIBEIRO KEDE (OAB 215410/SP), VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP), EUDES MOCHIUTTI (OAB 268751/SP), RODRIGO DE CREDO (OAB 220701/SP), GUSTAVO BEN SCHWARTZ
(OAB 165461/SP), HAROLDO DE ALMEIDA (OAB 166874/SP), RANDER AUGUSTO ANDRADE (OAB 202767/SP)
Processo 0003293-41.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandre Maria
Ferreira - APARECIDA ANGELICA DA ROCHA e outro - Vistos.Intime-se o requerido, na pessoa de seu procurador, para que
passe a efetuar os depósitos previsto no acordo na conta informada pelo autor às fls. 77.Após, nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP), LUCIANE MARA CHIACHERINI
(OAB 217344/SP)
Processo 0004147-30.2017.8.26.0372 (processo principal 0003518-66.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Copper Brasil Industria e Comercio de Metais Ltda Autor, recolher taxa (R$15,00) para cada pesquisa junto ao BACEN, INFOJUD, RENAJUD , sob código 434-1. - ADV: CAMILO
FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP),
MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 0004224-20.2009.8.26.0372 (372.01.2009.004224) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Gilberto Forti - - Adelia
Aparecida Forti Gomes e outros - Vistos.Vista ao CRI.Intime-se. - ADV: LEANDRO ASSALIN (OAB 301321/SP), DOUGLAS
MONTEIRO (OAB 120730/SP)
Processo 0005360-76.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.D.C.R. - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sob o andamento ao feito, sob pena de arquivamento pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: FLAVIO
FERREIRA MARIANO (OAB 210192/SP), JOSE LUIZ QUAGLIATO (OAB 56036/SP)
Processo 0005462-98.2014.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.L.L.B. - F.O.B. - L.F.L.
- Vistos.Ante a inércia da exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EVARISTO ANGELO BATISTELA (OAB 137238/
SP)
Processo 0005802-52.2008.8.26.0372 (372.01.2008.005802) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Municipio de Monte Mor - Anesia Ferreira de Barros Pereira e outros - 1614/08 Vistos.Aguarde-se o julgamento do recurso
interposto. Intime-se. - ADV: NELSON SAMPAIO (OAB 28813/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), ROGÉRIA DO CARMO
SAMPAIO CAVALLARO (OAB 143055/SP), WELEN ALEXANDRA DE FARIA SANTOS (OAB 206122/SP)
Processo 0006222-57.2008.8.26.0372 (372.01.2008.006222) - Monitória - Cheque - Vidros e Box Tavares Ltda - Jorvano
Xavier Cruz - ORDEM Nº 1759/08 - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 196. - ADV: WALTON
BERNARDINO PEREIRA (OAB 70753/SP), GILBERTO DOMINGUES DE ANDRADE (OAB 267662/SP)
Processo 0006225-02.2014.8.26.0372 - Notificação - Rescisão / Resolução - Rosa Maria Aguirre de Andrade e outros ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA - Vistos.Ante o descumprimento do acordo, intime-se a executada, na pessoa de seu
procurador, via imprensa oficial, para que cumpra espontaneamente a obrigação, consistente no pagamento da importância de
R$ 5.514,42, acrescida de correção monetária e juros de mora até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do
NCPC, sem prejuízo da penhora de bens/valores.Transcorrido o prazo acima mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios
autos, sua impugnação (NCPC, art. 525).Intime-se. - ADV: GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP)
Processo 0006471-08.2008.8.26.0372 (372.01.2008.006471) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agro Safra
Industria e Comercio de Adubos Ltda - Wilson Stein - 1323/12 Vistos.Homologo o acordo a que chegaram as partes, suspendendo
a execução até notícia do integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil.Tendo em vista que
o decorreu o prazo estipulado no acordo, manifeste-se o credor se houve o seu cumprimento. Em caso de silêncio, tornem
conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil.Intime-se. - ADV: ANTONIO GESTIC (OAB 56050/
SP), JOAO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBAO (OAB 128925/SP)
Processo 0007677-47.2014.8.26.0372 - Ação Civil Pública - Parcelamento do Solo - Municipio de Monte Mor - Autor, dar
regular andamento ao feito, comprovando a distribuição da carta precatória de fls. 180, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 1000049-82.2017.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.M.S. - C.L.A.S. Vistos.Os comprovantes de depósito não totalizam o pagamento integral devido, e portanto, mantenho a decisão de fls. 157.
Intime-se a autora a trazer o cálculo atualizado.Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP)
Processo 1000060-77.2018.8.26.0372 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.A. e outro - Vistos.Concedo aos requerentes
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 01/08) e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal J. d. C. A., forte nos
termos da emenda constitucional 66/2010 em vigor, e JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do
artigo 487, inciso III, letra b do Código de Processo Civil. Custas ex lege, observando-se as ressalvas do art. 12 da Lei 1060/50.
Expeça-se mandado de averbação e ofício “Cumpra-se”.Cumpridas as exigências legais, arquivem-se os autos. Publique-se.
Intime-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: SANDRA APARECIDA FOLCHINI GILIOLI (OAB 194686/SP)
Processo 1000125-43.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Juros de Mora - Legais / Contratuais - Salvador Quintilio de
Oliveira - Marcelo Mauricio Sousa - - Maria Edicleide dos Santos Sousa - Vistos.Ciente. Arquivem-se.Intime-se. - ADV: SELMA
REGINA DA SILVA BARROS (OAB 288879/SP), OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB 253407/SP)
Processo 1000130-94.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Joao Vicente
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal. - ADV: MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), MAURICIO ALBARELLI SEOUD (OAB 279036/SP)
Processo 1000147-33.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Lucia
Ruiz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal. - ADV: MAURICIO
ALBARELLI SEOUD (OAB 279036/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 1000173-31.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Dissolução - G.L.A. - - V.C.G. - Vistos.1 - Proceda a zelosa
serventia a alteração da classe processual do feito para procedimento comum.2 - Promovam os autores a juntada aos autos da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º