TJSP 08/03/2018 -fl. 1995 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2531
1995
certidão de nascimento ou casamento da requerente. 3 - Após, conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: MAIARA BRESCIANI
(OAB 342217/SP)
Processo 1000176-20.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação,
bem como sem interposição de Embargos à execução. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP),
WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1000209-44.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - G.R.C. - T.C.B. - Vistos.Deixo de arbitrar honorários
advocatícios pela extinção sem resolução do mérito por desídia.Oportunamente, arquivem-se.Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ
QUAGLIATO (OAB 56036/SP)
Processo 1000227-94.2018.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Said Jorge Incorporações e
Negócios Imbiliários Ltda - Laurinda dos Santos - Manifeste-se o autor sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000256-81.2017.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.M. - V.B.M. - Vistos.Arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP), DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1000287-67.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Carolina da Silva - Amauri Aparecido da
Silva - - Andrea Aparecida da Silva e Silva - - Antônio Severino da Silva e outros - Manifeste-se o autor sobre os AR devolvidos
negativos e assinados por terceiro, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB
274108/SP)
Processo 1000291-07.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Noe Gomes Dionizio - Autor,
manifestar-se em réplica dentro do prazo legal. - ADV: CARMEM ALINE AGÁPITO DE OLIVEIRA (OAB 389530/SP), MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1000298-96.2018.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.S. - A.S.P. - V.S.M. - Vistos.Trata-se de
cumprimento de sentença de autos que tramitaram na 1ª vara desta Comarca.Redistribuam-se os autos, com as cautelas de
praxe, ante a dependência.Intime-se. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1000302-36.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Exoneração - E.S.S. - C.Y.S.S. - Vistos.Diante do pedido
de fls. 25, cancelo a audiência designada. Dê-se baixa na pauta.Diga o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça
lançada as fls. 27.Informado o atual endereço da requerida, cite-se-a com as advertências legais. Intime-se. - ADV: BRUNO
BENEVENTO LEMOS DE LIRA (OAB 302598/SP)
Processo 1000306-73.2018.8.26.0372 - Sobrepartilha - Liquidação - Aguinaldo Aurindo de Souza - Dianita da Conceição
de Matos - Vistos.Diante do termo de convênio DPE/OAB juntado as fls. 07/08, concedo ao autor os benefícios da assistência
judiciária gratuita, e nomeio a Dra. Renata Guedes Garrones Machado para a defesa dos seus interesses. Anote-se. Intime-se.
- ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1000307-92.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - A. R. da
Silva Fagundes Moda Íntima-epp - Autor, recolher as custas de citação postal, conforme determinado às fls. 30, no prazo de 05
dias, sob pena de revogação da tutela de urgência e extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: SAMOEL ALVES DA SILVA (OAB
95823/MG)
Processo 1000336-11.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marilza Macabeu Venezian
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Emende-se a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, juntandose comprovante de residência atualizado e em nome da parte autora.Intime-se. - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI
(OAB 311072/SP), ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP)
Processo 1000346-55.2018.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10108885220178260604 - 1ª Vara Cível da
Comarca de Sumaré/SP) - S.A.L. - A.S.S. - Manifeste-se o autor sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, sob
pena de devolução da carta precatória. - ADV: CARLA PIANCA BIONDO (OAB 295807/SP)
Processo 1000354-32.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - I.Y.K. - - K.S.I.N. - J.M.K. - Vistos.1. Recebo
a emenda à inicial de fls. 23/24. Anote-se, alterando-se a classe processual para procedimento comum, assunto guarda e
alimentos. Insira-se o nome da genitora da menor no polo ativo da ação. 2. Diante dos documentos de fls. 10/15, concedo a
guarda provisória da menor à requerente. Arbitro alimentos provisórios, equivalentes a 30% (trinta por cento) dos rendimentos
auferidos pelo requerido. Os alimentos provisórios deverão ser descontados em folha de pagamento junto à empregadora,
caso o requerido seja registrado, devendo ser depositados em conta a ser indicada pela autora. E, em caso de desemprego
arbitro alimentos provisórios, equivalentes a 1/3 (um terço) do salário mínimo federal vigente no país, à época do vencimento.
Os pagamentos deverão ocorrer até o dia dez (10) de cada mês, através de depósito bancário em conta a ser indicada pela
autora, ou diretamente à requerente, mediante recibo. 3. Designo audiência conciliatória para o dia 24 de abril de 2018, às 9
horas e 30 minutos. A audiência será realizada no CEJUSC, localizado no prédio deste Fórum.4. Cite-se e intime-se a parte Ré.
O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista
no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por
intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência
injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 5. Decorrido o prazo
para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em
que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção).6- Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado.Intime-se. - ADV: JAQUELINE ROSA
RODRIGUES MARQUES (OAB 392616/SP)
Processo 1000361-24.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Marcia Regina Santana
Liao - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Autor, manifestar-se em réplica dentro do prazo legal. - ADV: MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1000367-31.2018.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ana Paula Gomes - Vistos.O
requerente deverá emendar a petição inicial, juntando certidão negativa de dependentes habilitados à pensão por morte junto ao
INSS em nome do falecido, bem como a certidão de óbito do de cujus e extratos das contas bancárias indicadas, comprovando a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º