TJSP 06/04/2018 -fl. 1080 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1080
Processo 1000170-87.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucilene Orsi Ribeiro - Graziela
Albuquerque de Oliveira - Vistos.Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD, constatou-se a não existência de
veículos em nome da executada, conforme pesquisa em anexo.Assim, manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento
do feito, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP)
Processo 1000182-67.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nivia Cristina Bernardes
de Arruda - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Intimação do(a) autor(a) para providenciar a
distribuição da carta precatória de fls. 14, mediante peticionamento eletrônico, acompanhada das peças necessárias, conforme
os temos do comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprová-la nos autos. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA
CALLIGARIS (OAB 231016/SP)
Processo 1000249-32.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Marcia Helena Fernandes
Rodrigues - Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - - Moto Care - Intimação do autor a manifestar-se nos
autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, ante a juntada do aviso de recebimento negativo em fls. 48,
informando que a requerida mudou-se do endereço fornecido nos autos. - ADV: SABRINA DE FÁTIMA MIRANDA PEREIRA
BIZZO (OAB 146432/RJ), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1000251-36.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - Hamilton Alves Monteiro
- Marcos Vicente Junior - Intimação do autor a manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco)
dias, ante a juntada do aviso de recebimento negativo em fls. 107. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB
196561/SP)
Processo 1000270-08.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno
Ramos de Azevedo Silva - Cybelar Comercio e Industria Ltda - - Motorola Com. Prod. Eletrônicos Ltda - Intimação do autor a
manifestar-se nos autos acerca das contestações oferecidas, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE
MELLO (OAB 222219/SP), GIOVANA PASQUOTTO (OAB 150837/SP), PATRICIA FELIPPE RUSSI MORENO (OAB 247324/SP),
ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1000279-67.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Edmundo Bellotto Filho - Basf S.a. - Intimação do(a) autor(a) para providenciar a distribuição da carta precatória de
fls. 54, mediante peticionamento eletrônico, acompanhada das peças necessárias, conforme os temos do comunicado CG nº
2290/2016, devendo comprová-la nos autos. - ADV: EDUARDO BELLOTTO (OAB 289707/SP)
Processo 1000313-42.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson
Fidelis da Cunha - Pague Menos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Brf Br S/A - Robson Fidelis da Cunha - Intimação
do(a) autor(a) para providenciar a distribuição da carta precatória de fls. 26/27 e 28/29, mediante peticionamento eletrônico,
acompanhada das peças necessárias, conforme os temos do comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprová-la nos autos. ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1000324-71.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Celia de Genaro
Modanese - Alessandra Cristina Cesario - Intimação do autor a manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que o(a) requerido(a) mudou-se do endereço indicado nos autos, conforme aviso de
recebimento negativo de fls. 16. - ADV: MARIELA RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP)
Processo 1000390-51.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcelo de Almeida - Claudia
Roberta Zenini - Marcelo de Almeida - Vistos,Tendo em vista tratar-se de matéria em situação onde a audiência de conciliação tem
se mostrado, por vezes, suficiente, a parte requerida deverá ser citada e intimada a apresentar defesa, através de peticionamento
eletrônico, no prazo de quinze dias, contados da data da audiência conciliatória, sob pena de revelia, caso infrutífero o acordo.
A referida audiência fica designada para o dia 18 de julho de 2018 às 13:30 horas, junto ao setor de conciliação da Comarca.
Importante salientar que, caso a parte ré não compareça na audiência acima designada, poderá ser decretada a sua revelia, com
a consequente aplicação de seus efeitos.Anoto que os atos constitutivos e demais documentos pertinentes ao ato processual
devem ser previamente ajuizados pela via eletrônica consoante preceitua o artigo 1.268 das NGSCGJ.Apresentada a defesa,
intime-se o(a) autor(a) para manifestar em dez (10) dias.Cite-se e intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/
SP)
Processo 1000497-95.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Odailton Pereira da Silva - Loja Cem - - Motorola Mobility Comercio de Produtos Eletronicos Ltda - Vistos.1 - Diante
das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, entendo pela desnecessidade
de designação de audiência de conciliação (Código de Processo Civil, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).2 - Assim,
cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se. - ADV: VICTOR DE CARVALHO
GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 1000500-50.2018.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prescrição e Decadência - Djalma Cezar
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - Vistos.1 - É o caso de indeferimento do pedido liminar.A documentação
acostada com a petição inicial demonstra que efetivamente houve um aumento, com realização de obras de construção civil,
no imóvel de propriedade do autor, o que, em tese, dependendo da lei municipal que regulamenta o tributo em questão - ISS,
pode incidir tributação.Se houve expedição de alvará de Construção em 2013 (fls. 84), denota-se que o prazo decadencial ou
prescricional não decorreu quando da propositura do procedimento executivo fiscal (05 anos).Consigne-se, também, que já há
procedimento executivo fiscal em andamento e, considerando-se que se trata de cobrança de tributo, faz-se necessária para a
suspensão da sua exigibilidade, de segurança deste juízo.Por todos esses fundamentos, por ora, indefere-se o pedido liminar.2
- Cite-se e intime-se FAZENDA MUNICIPAL de LARANJAL PAULISTA, para oferecer contestação no prazo legal, expedindo-se
mandado.Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 1000522-45.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria
Aparecida Panzarini Gazonato - Financeira Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por MARIA APARECIDA PANZARINI GAZONATO em face de FINANCEIRA ALFA
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - BANCO ALFA S/A, nos termos do artigo 487, inciso I do Código
de Processo Civil.Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei
9.099/95.Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das
razões e do pedido do recorrente, preparado da seguinte forma: soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei
11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem
prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno (Enunciado n. 05 do Colégio Recursal de Piracicaba).P.I.C. - ADV: JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), TIAGO PANZARINI GAZONATO (OAB 280133/SP)
Processo 1000548-43.2017.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ivete Pavan Zalla - Me
- Jefferson Silva dos Santos - Intimação do autor para que se manifeste nos autos em termos de prosseguimento, no prazo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º