TJSP 10/05/2018 -fl. 933 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2572
933
123: defiro, após o depósito do valor da condução dos oficiais de justiça.Int. - ADV: MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP)
Processo 0000245-68.1999.8.26.0059 (059.01.1999.000245) - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Beatriz de Almeida
Carvalho - Designo audiência de conciliação para o dia 24/05/2018, às 15h30min.Intimem-se, inclusive o i. Perito judicial.Agravo
de fls. 1886/1898: mantenho a decisão, por seus próprios fundamentosFls. 1899/1900: presto informações em separado, em
03 laudas.Int. - ADV: JOAO LUIZ DA SILVA PRAZERES (OAB 99692/RJ), ANA LUIZA DE ALMEIDA (OAB 107805/SP), AMIR
DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP)
Processo 0000371-16.2002.8.26.0059 (059.01.2002.000371) - Outros Feitos não Especificados - Elektro Eletricidade e
Serviços Sa - Prefeitura Municipal de Bananal - Vistos.Trata-se de Ação de Cobrança proposta por ELEKTRO ELETRICIDADE
E SERVIÇOS S/A em face de MUNICÍPIO DE BANANAL/SP para conhecimento do pedido por sentença.As partes entabularam
acordo às folhas 1727/1785 e houve a homologação do mesmo às folhas 1789/1790. O executado - Município de Bananal informou às folhas 1808 o cumprimento do acordo entabulado pelas partes acima descrito. Presume-se satisfeita a obrigação,
pois não houve insurgência do exequente - Elektro Eletricidade e Serviços S/A -, nos termos da certidão às folhas 1809.Ante
o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Arquivem-se.P.R.I. ADV: RICARDO GAZOLLA (OAB 173511/SP), RENATA ALVARES GASPAR (OAB 133506/SP), DAURO LOHNHOFF DOREA
(OAB 110133/SP), ORIVALDO BERNARDES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 174773/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA
(OAB 181898/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB 193035/SP), FERNANDA DE GÓES PITTELLI (OAB 195015/SP),
VINICIUS OLLIVER DOMINGUES MARCONDES (OAB 207780/SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP),
MARISTELA DE MORAES GARCIA ALMEIDA (OAB 88457/SP), FABIANA NADER COBRA RIBEIRO (OAB 181098/SP)
Processo 0000454-17.2011.8.26.0059 (059.01.2011.000454) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geronyma de Moraes
e outros - Cobre-se resposta ao e-mail de fls. 326.Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre o item b da decisão de fls.
312, que reitero, bem como sobre a certidão de fls. 330, que dá conta do falecimento da citanda.Int. - ADV: AMANDA GOMES
BARUTI (OAB 364905/SP), SALVADOR COSTA DE SOUZA (OAB 132736/SP), MARCIA SCIOTTA REIS (OAB 215126/SP),
LARISSA VIEIRA RODRIGUES (OAB 340745/SP)
Processo 0000454-17.2011.8.26.0059 (059.01.2011.000454) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geronyma de Moraes
e outros - FICA O DR. ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA INTIMADO DA SUA NOMEAÇÃO PARA PROSSEGUIR NA
DEFESA DOS INTERESSES DE GERALDO MORAIS E ELZA DE MORAIS. - ADV: AMANDA GOMES BARUTI (OAB 364905/
SP), ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA (OAB 219780/SP), MARCIA SCIOTTA REIS (OAB 215126/SP), SALVADOR COSTA
DE SOUZA (OAB 132736/SP)
Processo 0000564-74.2015.8.26.0059 - Procedimento Comum - Imissão - Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP - Maria de Jesus Baraldo - Cumpra-se o v. Acórdão.Apresentado já cálculo de liquidação pela parte requerente,
com depósito de valor (fls. 220/229), diga a parte requerida.Int. - ADV: ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), RAMIREZ
MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP)
Processo 0000566-93.2005.8.26.0059 (059.01.2005.000566) - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Zenaide
Aparecida Costa e outro - Depósito de fls. 734: notifique-se o leiloeiroRetifico a determinação de fls. 731 no que diz respeito ao
recolhimento da taxa judiciária, ficando intimada a parte executada (e não a exequente) para recolhimento da taxa judiciária, no
prazo de 60 dias, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa estadual, intimando-se pessoalmente,
se necessário. Anoto que referida taxa tem por base de cálculo o valor da dívida.Int. - ADV: AMIR DELFINO FERREIRA LEITE
(OAB 156578/SP), PAULO DINIZ DE MORAES (OAB 54454/SP), JOSÉ MÁRCIO MOTTA DA CUNHA (OAB 82220/RJ), FLAVIANO
HOTH DE BARROS (OAB 219824/SP)
Processo 0000626-17.2015.8.26.0059 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Antônio Mendes Eduardo Osório Brum - - Walter Lemos Nunes Brum - Ante o exposto, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados por Ronaldo Antônio Mendes em face de Eduardo Osório
Brum e Walter Lemos Nunes Brum para:1) DECLARAR a nulidade do negócio jurídico celebrado entre as partes;2) CONDENAR
os requeridos apagarem ao autor a quantia de R$ 27.764,00 (vinte e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais), com juros
de mora no percentual de 1% ao mês a contar da citação, e correção monetária, na forma da tabela prática do TJS, a contar
de cada desembolso (fls. 35/36).Ante a sucumbência majoritária, condeno os requeridos a pagarem as custas processuais, e
honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do Código de Processo Civil.
Oficie-se ao Registro de Imóveis de Bananal.Junte-se aos autos a cópia da sentença da Ação Civil Pública número 000112824.2013.8.26.0059, consignando-se desde já que já foi debatida nos autos desde a inicial.PRIC - ADV: ALEXANDRE CANTILHO
VIDAL (OAB 103991/RJ)
Processo 0000626-32.2006.8.26.0059 (059.01.2006.000626) - Procedimento Comum - Imissão - Regina Coeli Guimarães
- Lair Veiga e outro - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil.Condeno a requerente às despesas processuais e aos honorários de advogado, que fixo em R$ 1.500,00 (mil e
quinhentos reais), nos termos dos artigos 85, § 8.º e 485, § 2.º, ambos do CPC.P.R.I. - ADV: WALDIR DE SOUZA RESENDE
(OAB 2849/RJ), JOÃO CARLOS VALENTIM VEIGA (OAB 199654/SP)
Processo 0000667-81.2015.8.26.0059 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José
Antônio Afonso - Banco do Brasil Sa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO oposta pelo BANCO
DO BRASIL S.A. em face de JOSÉ ANTÔNIO AFONSO para EXTINGUIR PARCIALMENTE O PRESENTE CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA em relação às contas de poupanças de n. 15.006.157-6 e 15.006.195-9 nos termos acima expostos.Em virtude
da sucumbência recíproca - acolhimento da alegação de litispendência - condeno as partes pro rata em custas processuais, e
honorários de advogado em favor do patrono da parte Banco do Brasil S.A que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), observado
o entendimento do verbete sumular 517 do Superior Tribunal de Justiça.Regularize a parte impugnante a representação com
juntada aos autos da taxa devida à carteira da previdência dos advogados, em 5 dias.Prossiga-se à execução em relação
às contas de poupança especificadas às folhas 19/22.P.R.I.C. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), ESDRAS DE CAMARGO RIBEIRO (OAB 339655/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0000799-41.2015.8.26.0059 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Julio Cesar da Motta Buys - BANCO
ITAÚ BMG - Ante o provimento parcial do agravo interposto contra a decisão de fls. 165, com trânsito em julgado (fls. 212/29),
com determinação de expedição de guia de levantamento dos valores depositados em favor da parte autora, expeça-se MLJ
do valor remanescente conforme certificado a fls. 166.Após, aguarde-se manifestação das partes por vinte dias. Decorridos in
albis, arquivem-se, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FATIMA PEREIRA LOPES
KATAYAMA (OAB 97312/SP)
Processo 0000983-70.2010.8.26.0059 (059.01.2010.000983) - Procedimento Comum - Registro de Imóveis - Paulo Fagundes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º