TJSP 28/05/2018 -fl. 1984 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
1984
Processo 0006914-46.2014.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (“FUNDO”) - Vistos.Intime-se pessoalmente
a autora, por carta AR, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do
artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: DR GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 65628/MG), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP)
Processo 0007627-89.2012.8.26.0372 (037.22.0120.007627) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hamilton de Oliveira
- Zurique Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - - Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Autor, manifestar-se, em 10
dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP), DIEGO ALEX
TOLOTO (OAB 322363/SP), JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 1000010-85.2017.8.26.0372 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Horacia Maria Dias de Oliveira Terni - Ari Mozart Terni - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA EM CARTÓRIO - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP)
Processo 1000049-82.2017.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.M.M.S. - Vistos.1 Diante do certificado as fls. 209, oficie-se à OAB local para cancelamento da indicação do Dr. Danyel da Silva Maia para atuar
nestes autos.2 - Expeça-se mandado de prisão, conforme determinado as fls. 157. Intime-se. - ADV: DIEGO ALEX TOLOTO
(OAB 322363/SP)
Processo 1000099-45.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.C.V.F. - O.G.F. - V.L.V.
- Vistos.Fls. 366/368: Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Expeçase contramandado de prisão.Suspendo o andamento processual pelo tempo concedido pelo credor para pagamento.Decorrido
o prazo, o exequente deverá informar se a avença foi integralmente cumprida.Intime-se. - ADV: SEVERINO MATIAS DA SILVA
(OAB 360465/SP), VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)
Processo 1000119-65.2018.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Mahil Imoveis Ltda - Rodrigo
Rage - Autor, manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 28, no prazo legal. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB
118096/SP)
Processo 1000121-69.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC - Autor, ciência do trânsito em julgado em 21/09/2017. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar
em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA
(OAB 19993/SP)
Processo 1000146-48.2018.8.26.0372 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - M.R.E. - - V.A.S.E.
- B. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, extinguindo o
feito com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, rejeitando os Embargos à Execução
opostos, mantendo hígida a execução entre as partes.Sucumbente, condeno o embargante ao pagamento das custas, despesas
processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado a causa, observada a gratuidade processual deferida.
Com o transito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: VIANO ALVES DO ROSÁRIO
(OAB 275245/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000159-17.2015.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Inacyr Leite
Guedes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Ciente.Aguarde-se.Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/
SP)
Processo 1000172-80.2017.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - E.F.L.L. Vistos.Arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1000207-06.2018.8.26.0372 - Notificação - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Mahil Imoveis Ltda - ROSA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS - Vistos.Ciência ao notificante.Após, arquivem-se.Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE
(OAB 118096/SP), GUSTAVO VESCOVI RABELLO (OAB 316474/SP), CAROLINA VESCOVI RABELLO (OAB 317494/SP)
Processo 1000211-14.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - I.C.S. - E.L.S. - M.A.C. - Autor,
manifeste-se sobre a petição de fls. 233/ 259, no prazo legal. - ADV: THAMIRIS MASSIGNAN DE ALMEIDA (OAB 341108/SP)
Processo 1000225-27.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco PSA
Finance Brasil S/A - Evandro de Oliveira Pinto - Autor, manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 62, no prazo legal.
- ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1000268-61.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporaçõies
e Negócios Imbiliários Ltda - Ernande Alves de Carvalho - - Jesualdo Moreira Silva - - Maria Aparecida da Luz Silva - Autor,
manifeste-se sobre: 1) a contestação apresentada às fls. 59/75; 2) a petição de fls. 76/79; 3) o decurso do prazo sem
apresentação de contestação pela requerida Maria. - ADV: RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP), MARIA
INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1000311-95.2018.8.26.0372 - Monitória - Compra e Venda - Claudemir Norberto de Paz - Fruticola Valinhos Ltda (AUTOR, MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS 59/62) Vistos.Fls. 50: Deve o interessado distribuir o respectivo incidente
digital.Intime-se. - ADV: JUCARA SECCO RIBEIRO (OAB 130818/SP), CAIQUE DE SOUZA VILELA DA SILVA (OAB 394010/
SP)
Processo 1000354-32.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - I.Y.K. - - K.S.I.N. - J.M.K. - Vistos.Para homologação
do acordo apresentado, proceda a requerente a regularização da representação processual do requerido. Após, conclusos para
homologação.Intime-se. - ADV: JAQUELINE ROSA RODRIGUES MARQUES (OAB 392616/SP)
Processo 1000355-17.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Rafael Ribeiro - Vistos.Pedido já apreciado no despacho inicial.Diga objetivamente em
termos de prosseguimento, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1000367-65.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Vanderli Cláudio da Silva - Wellington Soares da Silva - - Poliany Leila Soares da Silva - - Debora Soares da Silva - Concessionária Rodovias do Tietê
S/A - - Karen Moreira Ruy - - Roberto Gonçalves Pereira - Allianz Seguros S A - Autores, manifestem-se sobre a contestação
apresentada às fls. 352/453, no prazo legal. - ADV: RAFAEL PACELA VAILATTE (OAB 274179/SP), JEFFERSON DANILO
REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), FABIA ELAINE DA SILVA
FELISBERTO (OAB 285275/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB
72728/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1000414-39.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Liminar - E.G.G. - P.M.M.M. - Autor, manifeste-se em
contrarrazões, no prazo legal. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), VICTOR FRANCHI (OAB
297534/SP)
Processo 1000421-94.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Fioletti Sorvetes Ltda-me - Getnet
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º