TJSP 28/05/2018 -fl. 1985 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
1985
Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a. - (REQUERIDO APRESENTAR A QUALIFICAÇÃO DA DENUNCIADA E
RECOLHER AS CUSTAS PARA SUA CITAÇÃO) Vistos.Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de
eventual contratação com terceiro, ante o pagamento de fls. 33, defiro a denunciação da lide para a empresa Cielo.Providencie
o denunciante o necessário para a citação da litisdenunciada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão.Intimese. - ADV: WILSON OLIVEIRA (OAB 307005/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP), GABRIEL LOPES
MOREIRA (OAB 355048/SP), FABIANA JACQUES VASCONCELOS (OAB 55043/RS)
Processo 1000435-78.2018.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.R. - M.R.S.R. - Partes, ciência do ofício de fls.
23. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000510-54.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.C. - Manifestar sobre a certidão de fls. 49. ADV: MIRIELLE FIRMINO DE SOUSA (OAB 335148/SP)
Processo 1000546-62.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Jandira Batista Pereira do Prado Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifeste-se sobre a contestação apresentada às fls. 59/80, no prazo legal.
- ADV: KALILLA SOARES MARIZ (OAB 375306/SP)
Processo 1000552-69.2018.8.26.0372 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ting
Industria e Comércio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autor, manifeste-se sobre a contestação apresentada às
fls. 4799/4829, no prazo legal. - ADV: LUIS CARLOS PÊGO (OAB 204531/SP)
Processo 1000564-83.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.A. - A.E.R.C. - Foi designada avaliação
psicológica, para a autora, na data de 26 de Novembro de 2018 às 14:00 horas, perante o Setor de Psicologia, no Fórum de
Piracicaba, situado à Rua Bernardino de Campos, 55, sala 235, Bairro dos Alemães - Piracicaba/SP. Periciando, comparecer
15 minutos antes do horário agendado. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 105721/MG), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB
352744/SP)
Processo 1000565-68.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - D.N.C.M.
- Autor, distribuir carta precatória de fls. 70/72, conforme determina o Comunicado CG nº 1951/2017, de 22/08/2017, item III,
bem como comprovar sua distribuição. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/
SP)
Processo 1000585-30.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Pedro Joao Tomazini - Banco do Brasil
S/A - Vistos.Considerando que com o acolhimento dos presentes embargos declaratórios implique na modificação do julgado,
intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.Intimese. - ADV: MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DANIEL
AUGUSTO PAROLINA (OAB 260826/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000591-66.2018.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Francisco Jose de Souza - Vistos.Fls. 667/68: a decisão ofício está às fls. 53/54.Diga em
termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1000615-02.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Superior de
Indaiatuba - IESI - Ana Paula Moraes Oliveira - Vistos.Fls. 102: Defiro. Para que a própria parte efetue as pesquisas que
entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público
para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação.A parte autora deverá providenciar
a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o
encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo,
por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.Com
as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os
endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital.Em caso de inércia, tendo em
vista que a citação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação.Int. ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), NATALIA SACCENTI
LOPES (OAB 323104/SP)
Processo 1000619-68.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Yuri Vinicius Souza Silva - Ivânio Vieira da Silva - Autor, manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 51. ADV: BRUNO HENRIQUE FERRI (OAB 301044/SP)
Processo 1000622-57.2016.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - João Pedro Gonçalves Brito - O.G.S. Autor, manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 61. - ADV: REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
Processo 1000647-36.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Lucia dos Santos
Paulo - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS - MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL - ADV: MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 1000665-28.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Andrea
Roberta Clemente - Dispositivo.Isto posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença e JULGO PROCEDENTE
a pretensão de cumprimento da sentença coletiva, CONDENANDO o impugnante ao pagamento dos índices constantes da
sentença objeto do cumprimento (fls. 23/71), com correção pelos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo desde fevereiro de 1989 e com a incidência dos expurgos posteriores. Sobre o montante incidirão juros moratórios
na proporção de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 CC/2002), desde a citação na ação civil pública e juros remuneratórios
de 0,5%, conforme acima explicitado (capitalizados desde fevereiro de 1989).Condeno o Banco devedor no pagamento de
honorários advocatícios ao patrono do credor que fixo em 10% sobre o valor efetivamente devido, o qual já foi depositado pelo
devedor, segundo o demonstrativo de atualização do debito juntado pelo credor.Com transito em julgado, expeça-se guia de
levantamento em favor do exequente. Após, arquivam-se os autosP.I.C. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/
SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000667-90.2018.8.26.0372 - Interdição - Tutela e Curatela - E.C.S. - M.C.S. - Foi designado o dia 13 de novembro,
de 2018, às 08:00 horas para realização de perícia perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA
DE SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/Capital. Periciando, comparecer com 15 minutos de antecedência
munidos de exames médicos e laboratoriais e outros que julgar pertinentes. - ADV: IGOR RAFAEL AUGUSTO (OAB 375289/
SP)
Processo 1000725-93.2018.8.26.0372 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.F.S. - C.M.C. - Foi designado o
dia 24 de Outubro de 2018, às 13:40 horas para realização de perícia perante o IMESC - INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E
DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO, sito à Rua Barra Funda, 824 - São Paulo/Capital. Periciando, comparecer com 15 minutos
de antecedência, munido dos exames médicos, laboratoriais e outros que julgar necessários. - ADV: TIAGO LINEU BARROS
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