TJSP 28/05/2018 -fl. 2956 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
2956
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Divina Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Manifeste-se o requerente quanto à satisfação de seu crédito. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP),
ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP)
Processo 0003723-24.2017.8.26.0457 (processo principal 1002168-86.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Nulidade / Anulação - D.P.B. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se a requerente quanto à satisfação de seu crédito. - ADV: ELIZANDRO DE
CARVALHO (OAB 194835/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP)
Processo 0003753-93.2016.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Geraldo Soares de Oliveira Junior Geraldo Soares de Oliveira Junior - Foi expedido o MLJ nº110/2018 referente ao depósito de fls. 35/36 dos autos de cumprimento
de sentença, em favor do patrono da exequente, em cumprimento à sentença de fls. 28. A guia será encaminhada para as devidas
assinaturas e estará disponível em cartório logo após. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP)
Processo 0003830-68.2017.8.26.0457 (processo principal 0008363-75.2014.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ROGER ZERO DA SILVA - - Renato Parize de Souza - ESTADO DE SÃO
PAULO - Renato Parize de Souza - - Renato Parize de Souza - Manifeste-se o requerente quanto à satisfação de seu crédito. ADV: VIVIAN ROZI MAGRO (OAB 219249/SP), RENATO PARIZE DE SOUZA (OAB 184828/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA
(OAB 130467/SP)
Processo 0004595-73.2016.8.26.0457 (processo principal 0011584-71.2011.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Sandra Alaide Pereira da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifestese a requerente, tendo em vista o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB
170526/SP), ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP), CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI (OAB
286054/SP)
Processo 0005042-27.2017.8.26.0457 (apensado ao processo 1000297-21.2016.8.26.0457) (processo principal 100029721.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - RONIE VARGAS DE FARIA - Municipio de
Pirassunga - Manifeste-se o requerente acerca da satisfação de seu crédito. - ADV: SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB
275233/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP)
Processo 0006425-16.2012.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Jose Roberto Christofoletti Manifeste-se o requerente, tendo em vista o decurso do prazo de fls. 54. - ADV: PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB
248287/SP)
Processo 0011584-71.2011.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sandra Alaide
Pereira da Silva - Manifeste-se a requerente acerca da satisfação de seu crédito. - ADV: CARLOS RODRIGO KAZU TAGAMORI
(OAB 286054/SP)
Processo 1000173-67.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Natal Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Aguarde-se a remessa do laudo pericial por mais 15 dias. Após, cobre-se do perito
Dr. Ubirajara Ap. Teixeira.Int. - ADV: RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB
233486/SP)
Processo 1000279-63.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Edivaldo Bernardo
Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ciência ao requerente fls. 72/75. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI
(OAB 172175/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1000335-67.2015.8.26.0457 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Eugenia da Silva instituto nacional do seguro social inss - Manifeste-se a requerente, tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença de
fls. 142/146. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1001013-77.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Amarildo Granzoti - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1001098-97.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - José Alvaro Lopes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Reitere-se o Oficio enviado ao Perito para complementação do Laudo, no prazo de
15 dias.Int. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP), JOAO NEGRIZOLLI NETO (OAB 334578/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001115-36.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Vera Lúcia Palim - Instituto
Nacional de Seguro Social - Inss - Vistos.Reitere-se o Oficio enviado ao Perito para complementação do Laudo, no prazo de
15 dias.Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), EDIMAR DE SOUZA (OAB 170438/SP), ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 1001128-35.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Wesley Vieira Santos
Cavalcante - Prefeitura Municipal de Pirassununga - Manifeste-se o requerido, tendo em vista o trânsito em julgado da r.
Sentença de fls. 74/75. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ZAN (OAB 214302/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS
(OAB 190813/SP)
Processo 1001417-31.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 - Edevaldo
Aparecido Goncalves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem
as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB
213986/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001752-55.2015.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - GABRIEL DE
TOLEDO PIGATI - Foi expedido o MLJ nº111/2018 referente ao valor depositado conforme extrato de fls. 185 em favor do
exequente, em cumprimento à sentença de fls. 183. A guia será encaminhada para as devidas assinaturas e estará disponível
em cartório logo após. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS
SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1001924-89.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Giane Isolina Bezerra - Vistos,
Giane Isolina Bezerra ingressou com ação de Procedimento Comum em face de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Em
síntese, alega a parte autora que encontra-se incapaz para exercer atividade laboral. Requer a tutela de urgência consistente
em restabelecimento de aposentadoria por invalidez.É o relatório.DECIDO.Os documentos que acompanham a inicial não são
suficientes, neste momento de cognição sumária para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são
controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório e mediante a realização de exame pericial em Juízo.
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º