Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2593
2822
Processo 0002347-34.2013.8.26.0201 (020.12.0130.002347) - Procedimento Comum - Condomínio - Ivan Gomes Acanjo Walmir Augusto Men - - Lourdes Daun Men - Ricardo Aranha da Silva - - FÁBIO DE ALMEIDA MARANGÃO - Mega Leilões Gestor
Judicial - Thiago Alves Pires - Banco Bradesco SA - ORDEM 606/13 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DETERMINADA PELO
D. JUÍZO DA 2ª VARA LOCAL, PROCESSO 0008135-68.2009.8.26.0201, EM QUE SÃO PARTES TRADIÇÃO PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS ASSESSORIA AGRONÔMICA E REPRESENTAÇÕES LTDA X WALMIR AUGUSTO MEN, REALIZADA
PARA GARANTIA DAQUELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 27.220,80 ATUALIZADA ATÉ NOVEMBRO DE 2017 (CIÊNCIA ÀS
PARTES) - ADV: PAULO ALEXANDRE QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), RENATO GARCIA QUIJADA (OAB 185129/
SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA (OAB
289760/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0002356-50.2000.8.26.0201 (201.01.2000.002356) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- A União Fazenda Nacional - Reunidas Comércio de Bebidas Ltda - - Pedro Luiz Ciccotti - Megaleilões - ORDEM 175/00 Vistos.1
- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924,
inciso II, do Código de Processo Civil.2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo
os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à União - Fazenda
Nacional. - ADV: RENATA TURINI BERDUGO (OAB 209977/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB
268408/SP), ANDREA SALLES GIANELLINI (OAB 152719/SP)
Processo 0002365-75.2001.8.26.0201 (201.01.2001.002365) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Claudiney Sanches Ogeda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM 734/01 Fl. 240:
Defiro, aguardando-se suspenso no arquivo provisório. - ADV: CARLOS RIVABEN ALBERS (OAB 149768/SP), DEISE CRISTINA
GOMES LICAS (OAB 134246/SP), DANIEL RUIZ CABELLO (OAB 185875/SP), LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)
Processo 0002489-04.2014.8.26.0201 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Município de Garça - SP - Pablo
Augusto Scaramucci Luccas - ME - ORDEM 1025/14 Fl. 131: Defiro, ficando suspensa a execução nos termos do art. 921,
III, do CPC, tendo em vista a ausência de bens penhoráveis, aguardando-se no arquivo provisório. - ADV: HÉLIO DA SILVA
RODRIGUES (OAB 340228/SP)
Processo 0002551-54.2008.8.26.0201 (201.01.2008.002551) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - A União Fazenda
Nacional - Transmarangão Construtora e Conservadora de Estradas - ORDEM 61/08 Fl. 83 e 83v: aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV: LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)
Processo 0002584-25.2000.8.26.0201 (201.01.2000.002584) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Econômica Federal Cef - Indústria de Balas e Bolachas Ogawa Ltda - ORDEM 191/00 Fl. 302: oficie-se na forma
requerida. - ADV: ROBERTO SANTANNA LIMA (OAB 116470/SP)
Processo 0002720-94.2015.8.26.0201 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Lesly Vilhagra Reis Costa - Município
de Garça - SP - ORDEM 736/15 Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, visto que já houve o peticionamento do cumprimento
de sentença. - ADV: HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), FABRÍCIO TAMURA (OAB 227571/SP), AGUINALDO
RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB 337634/SP)
Processo 0003071-48.2007.8.26.0201 (201.01.2007.003071) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - I.P. - P.P. - - L.P. - A.R.F. - ORDEM 646/07 Ciência do desarquivamento ao Dr. Adilson de Oliveira Lopes. Os autos permanecerão em
cartório por 15 dias, após, retornarão ao arquivo geral. - ADV: RENATA NEUBERN MAFUD PINTO (OAB 52964/SP), ADILSON
DE OLIVEIRA LOPES (OAB 145272/SP)
Processo 0003150-95.2005.8.26.0201 (201.01.2005.003150) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Instituição Educacional de Garça Sc Limitada - Sérgio Moreira Correa - - Leandro Oliveira
Corrêa - Megaleilões - ORDEM 271/05 Determino a realização dos leilões por meio eletrônico, e nomeio a MegaLeilões Gestor Judicial: www.canaljudicial.com.br/megaleilões, com endereço na Avenida Nove de Julho, 3229 - conjunto 406 - São
Paulo - CEP 01407-000 - telefone (11) 3052-1268, presidida pelo leiloeiro oficial Fernando José Cerello G. Pereira, que deverá
confeccionar o edital, publicá-lo, juntá-lo aos autos e intimar o credor fiduciário, se houver. - ADV: FERNANDO JOSE CERELLO
GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), GABRIELA THAÍS DELÁCIO (OAB 369916/SP), SILVIO JUNIOR DALAN (OAB
124613/SP), LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)
Processo 0003959-70.2014.8.26.0201 - Execução Fiscal - Contribuições - ‘União - Fazenda Nacional - Transmarangão
Construtora e Conservadora de Estradas Ltda. - ORDEM 1448/14 Fls. 208/208v: aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP), GLAUCO MARCELO MARQUES (OAB 153291/SP)
Processo 0004050-05.2010.8.26.0201 (201.01.2010.004050) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Luiz Donizeti Cirillo - - Pedro Aparecido Ciriello - - Avanir Alves dos Santos Ciriello - - Antonia
Aparecida de Mello Cirilo - ORDEM 1035/10 Já houve anotação de restrição de transferência do veículo Pajero 1998 (fl. 329),
que sequer cobre 10% do valor da dívida de R$ 209.153,18 (atualizada em 17/12/2015), devendo o exequente indicar outros
bens de propriedade dos devedores, notadamente imóveis, realizando pesquisa através do Sistema de Ofício Eletrônico da
ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.br). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EZIO DOS REIS
(OAB 31448/SP)
Processo 0004274-64.2015.8.26.0201 - Monitória - Duplicata - Cimcal Comércio, Serviços e Soluções Logísticas Ltda. MDOIS Materiais de Construção e Transportes Ltda. - ME - - Raiane Miranda Sparapan - - Pedro Donizete Sparapan - ORDEM
1120/15 Após a realização de diversas diligências não foram encontrados bens em nome da empresa. Tal fato, associado
ao encerramento das atividades no endereço de registro (fl. 102), serve de indício da ocorrência de abuso da personalidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º