TJSP 18/06/2018 -fl. 1583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2597
1583
- - Marília Rapado da Silva - - João Carlos Rapado - - Deusalíria Cardoso Facchini - - Deise Iara Facchini Pinheiro - - Denise
Facchini Silva - - Dorisnei Facchini - - Newton Facchini - - Nélson Facchini Júnior - - Dagmar Facchini - Banco do Brasil SA Vistos.1- Foi publicado no DJE de 21/05/2018, o Comunicado da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça e da Presidência
da Seção de Direito Privado, bem como do NUGEP e da Corregedoria Geral da Justiça nº 02/2.018, dispondo que a partir de
22/05/2018, estará disponível o “Portal de Acordos - Planos Econômicos” destinado ao exercício de opção de adesão ao acordo
coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
nº 165/DF, caso em que, havendo adesão dos interessados, não seria necessário o prosseguimento da fase de execução ou
de cumprimento de sentença. 2- Digam, pois, as partes dentro de 10 (dez) dias sobre o Comunicado acima mencionado e a
possível adesão ao acordo homologado pelo S.T.F.3- Intime-se. - ADV: VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/
SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), VERALUCIA
AGUIAR (OAB 323434/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1002306-67.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fauez Zar Junior - Luciana Mara
Rapanelo Oliveira - Fauez Zar Junior - Vistos.1- Fls. 109: Proceda a Serventia as anotações necessárias no sistema SAJ.2Após, diante do trânsito em julgado de fls. 108, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a
Portaria n.º 01/2003. 3. Intime-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1002425-28.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Direito de Vizinhança - Associação dos Moradores do
Residencial Parque Serra Dourada - Lecy Mutico Saito - - Márcio Makoto Saito e outro - Deve a Requerente recolher o valor
das despesas com postalização ou o valor das diligências de oficial de justiça (3 Ufesps, para cada um dos endereços), para
a intimação dos Requeridos. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), ESTEVAN LUIS BERTACINI MARINO (OAB
237271/SP)
Processo 1002485-69.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco SA Estação dos Doces e Embalagens Ltda - “Providencie, o(a) Exequente, o recolhimento do valor de R$-433,80 (2169 caracteres
com espaço X R$0,20, por cada um caracter), Cód. 435-9, guia do TJSP, a fim de que este serventuário providencie a publicação
do edital expedido, bem como, imprima uma via do edital supra mencionado, a fim de publica-lo na imprensa local”. - ADV:
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), LARISSA MAGNATTI CHEDID (OAB 213733/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP)
Processo 1002756-10.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Idalina Vieira Costa - Claudio Marcos Santos Souza - - José Rezende de Sá Neto - Manifeste a Requerente sobre a devolução
da Carta Precatória de fls. 92/113, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), LIVIA
MARA FERREIRA (OAB 277927/SP)
Processo 1002765-35.2018.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Renan Cataia de Moraes - Deusa
Catarina Calcete dos Reis - Banco do Brasil - Vistos.1- Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da
assistência judiciária gratuita à Requerida, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que
lhes forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). Anote-se.2- Sobre a contestação exibida nos autos, com ou sem reconvenção,
e eventualmente para os fins previstos nos arts. 338, 339, 343 §1º, 350 e 351 do CPC/2015 ( hipóteses de ilegitimidade
passiva, resposta à reconvenção, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos dos direitos do autor e alegação
de matérias preliminares ), intime(m)-se o(s) referido(s) autor(es) para manifestação e respostas no prazo de 15 (quinze) dias
úteis ( CPC/2015, arts. 212 a 216 ).3- Intimem-se. - ADV: PATRICIA SANTOS ARANTES (OAB 226222/SP), ALESSANDRA DE
VASCONCELOS MARTINS (OAB 339978/SP)
Processo 1002792-18.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - José Antonio
Magalhães - BANCO PAN S.A. - Vistos.1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR
(OAB 355928/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANO SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP)
Processo 1002927-30.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - C.C.B.
- 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, com base nos itens “4.2”, “4.3” e “4.4” acima, JULGO PROCEDENTE a ação da AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A contra CHARLENE DE CARVALHO BORBA, e assim declaro consolidada
a propriedade e a posse do automóvel descrito na petição inicial e nas fls. 23/28, nas mãos da proprietária fiduciária, ora Autora.
Pagará a Requerida as custas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, corrigidos desde o ajuizamento.
P.I.C. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), FABIO MESSIAS MACHADO PAVÃO (OAB 326792/SP)
Processo 1003702-45.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação - Helio Luiz Vitorino Barcelos - Evaldo Cesar
Andrade e Souza - Helio Luiz Vitorino Barcelos - Vistos.1- Confira o Cartório se foram cumpridas as exigências do Tomo I,
Capítulo III, artigos 122 a 131, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do Comunicado CG nº
155/2016, inclusive sobre o depósito da condução do Sr. Oficial de Justiça, se for o caso.2- Se em termos, cumpra-se servindo
a presente de mandado, após, devolva-se, com as nossas homenagens.3- Se faltar alguma das exigências legais intime-se, ou
se for o caso, devolva-se com as homenagens deste Juízo, independente de novo despacho.4- Intime-se. - ADV: HELIO LUIZ
VITORINO BARCELOS (OAB 100371/SP)
Processo 1004499-26.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Karla Aparecida de Oliveira - Banco
Bradesco SA e outro - Vistos.1- Diante do recolhimento de fls. 265/266, cumpra-se a decisão de fls. 194, intimando-se o Sr.
Perito Judicial.2- Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), ILAN
GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 1004541-70.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos
Henrique de Souza - - Milena da Silva Alexandre - - Paulo César Filetti Viriato da Silva - - Silvio Ricardo da Silva - Maximus
Digital Fomento Mercantil Ltda - Vistos.1- Reexaminando a decisão recorrida e analisando os argumentos da peça recursal,
não vejo motivos para alterar a sentença de fls. 111/113, e a mantenho pelos seus próprios fundamentos.Não é o caso de
retratação.2- Cite-se o Requerido para responder ao recurso interposto, nos termos do artigo 331, §1º do Código de Processo
Civil de 2015.3- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.4- Intime-se. - ADV: BRUNA MONTEIRO BONASSA (OAB
345717/SP)
Processo 1004779-89.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0301753-25.2014.8.24.0020 - Comarca de
Meleiro - Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense) - Retabrasil Fomento Mercantil Ltda - Scooterbrasil
Indústria de Bicicletas e Comércio de Importados - - Oberdan de Lorenzi Cancelier - - Carla Inês Eckile de Lorenzi Cancelier Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça (Scooterbrasil - a firme encerrou suas atividades enaõ sabe informar
o paradeiro da firma; Oberdan não reside no local; Carla - não reside no local) informado por Caroline- , no prazo legal. - ADV:
LUIZ FERNANDO MICHALAK SANTOS (OAB 7163/SC)
Processo 1004868-15.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Gimar Empreendimentos Ltda - Gilberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º