TJSP 02/07/2018 -fl. 1524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2607
1524
154) pelos seus próprios fundamentos. 2- Providencie a Serventia as devidas anotações com relação ao Agravo de Instrumento
de fls. 155/175. 3- Diante do teor de fls. 178, aguarde-se a solução do Agravo de Instrumento de fls. 155/175. 4- Intime-se. ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RICARDO RUIZ CAVENAGO
(OAB 256599/SP)
Processo 0022337-28.2017.8.26.0344 (processo principal 0010092-29.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Royal Loteadora e Incorporadora Sc Ltda - Joanita Jesus de Almeida - Vistos. 1- Fls. 36/37 e 41: Diante do
teor da petição de fls. 41, apresente a Exequente uma planilha do valor que entende devido. 2- Entrementes, nos termos dos
arts. 3º, §§ 2º e 3º, 8º e 139, II e V, todos do CPC/2015, designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 21 de agosto de 2018,
às 14 h 30 min, a realizar-se na sala de audiências da Quarta Vara Cível, no Fórum local, localizado na Rua Lourival Freire,
nº 110, Bairro Fragata, em Marília-SP. Intimem-se as partes. 3- Intimem-se. - ADV: TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI
SPIGOLON (OAB 168778/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 0022548-64.2017.8.26.0344 (processo principal 0032217-20.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandre de Almeida - Banco do Brasil Sa - 3- Destarte, considerando o item “2” acima,
declaro extinta a fase de Execução de Honorários Advocatícios, determinando o arquivamento dos autos analogicamente com
fundamento nos artigos 513 e 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. 4- Expeça-se guia de levantamento do valor
depositado nas fls. 43 em favor do Exequente, observando-se os dados que constam de fls. 47. 5- Diante das manifestações das
partes, homologo a desistência do prazo recursal devendo a Serventia certificar o trânsito em julgado da presente sentença. 6P.I.C., arquivando-se os autos após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. - ADV: ALEXANDRE
DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP)
Processo 0022548-64.2017.8.26.0344 (processo principal 0032217-20.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandre de Almeida - Banco do Brasil Sa - Deve o Executado efetuar o recolhimento
do Valor das Custas Processuais Finais, no montante de R$-128,50 (cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Prazo: 15
(quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1000050-20.2018.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Comercial Eksa Bras Ltda Me - de Paula & Schlic Comércio
de Hortifrutigranjeiros Ltda - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que
eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: RENATA SOARES DE PAULA DUTRA
(OAB 219897/SP), JULIANA RISSI FERREIRA (OAB 332872/SP)
Processo 1000251-46.2017.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Horishi Honda - Débora
de Carvalho Ferreira - Vistos. 1- Diante da informação de desocupação do imóvel de fls. 77, arquivem-se os autos após a
conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria nº 01/2003. 2- Intimem-se. - ADV: FLAVIO JOSE AHNERT TASSARA
(OAB 95646/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
Processo 1000647-23.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.P. - - S.P. - A.C.P. - - E.C.M.P. - - H.S.P. - - M.P.G.F. - - L.R.L.F. - - C.E.M.G. - - C.A.P. - B. - Vistos. Foi publicado no DJE de 21/05/2018,
o Comunicado da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça e da Presidência da Seção de Direito Privado, bem como do
NUGEP e e da Corregedoria Geral da Justiça nº 02/2.018, dispondo que a partir de 22/05/2018, estará disponível o “Portal de
Acordos Planos Econômicos” destinado ao exercício de opção de adesão ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal
Federal na ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ADPF nº 165/DF, caso em que, havendo adesão
dos interessados, não seria necessário o prosseguimento da fase de execução ou de cumprimento de sentença. Digam, pois,
as partes dentro de 10 (dez) dias sobre o Comunicado acima mencionado e a possível adesão ao acordo homologado pelo
S.T.F. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1001630-22.2017.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0124313-86.2007.8.26.0002 - 1ª Vara Cível
Foro Regional II - Santo Amaro) - ATS Terceirização de Mão de Obra Ltda - W.L.M. Indústria e Comércio Ltda ME - Maria José
Olimpio Calcete - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fls. 193, devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante com as
nossas homenagens de praxe. 2- Intime-se. - ADV: ROSANA APARECIDA RUY (OAB 376873/SP), WLADMIR DOS SANTOS
(OAB 110847/SP)
Processo 1001887-47.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brumel Distribuidora de Pneus Ltda
- Transportadora Xui Ltda Me - Masaia Otofuji - Vistos. 1- Providencie a Exequente o recolhimento do valor das diligências de
oficial de justiça. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Após, defiro a citação da Requerida, na pessoa de sua representante legal
indicada nas fls. 60. 3- Intime-se. - ADV: ROSELAINE DA SILVA STOCK (OAB 66980/RS)
Processo 1002004-72.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milton Alexandre
- Banco do Brasil SA - Vistos. 1- Defiro o levantamento do valor dos honorários periciais depositados nas fls. 225. Expeça-se
guia de levantamento em favor do perito judicial. 2- Sobre o laudo de avaliação de fls. 233/382, manifestem-se as partes, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB 96394/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/
SP), VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002229-24.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ouro Verde Esquadrias de Alumínio Ltda Me - Direct Facil Administradora de Cartões Ltda Me - - Global Payments - Servico de Pagamentos S.a. - - Brb Banco de Brasilia
S/a. - Vistos. 1- Sobre a petição e documentos apresentados nas fls. 1.278/1.327, manifestem-se as Requeridas, no prazo
de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º CPC/2015). 2- No mais, aguarde-se a solução dos Agravos de Instrumento de fls. 881/895
e 980/992. 3- Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO MOLINA LACAVA (OAB 396291/SP), MARCO JULIANO FELIZARDO (OAB
304380/SP), TALITA ZIOTI PIVANTI (OAB 276731/SP), LUIZ ANTONIO LACAVA (OAB 72932/SP), LÚCIA HELENA FERNANDES
DE BARROS (OAB 271049/SP), ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA (OAB 72924/SP)
Processo 1002260-44.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Geferson Vieira da Silva - Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos. 1- Sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas
que eventualmente desejariam produzir. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. 2- Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB
352953/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1002874-49.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto de Serviços Eskinão Ltda
- M V Refrigeracao Eireli Me - - Moacir Vieira - Vistos. 1- Fls. 27: Defiro o sobrestamento do feito, aguardando-se, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, a manifestação do Exequente. 2- Decorrido o prazo supra, manifeste-se o Exequente. 3- Intime-se. - ADV:
RENALTO AGOSTINHO DA SILVA (OAB 255557/SP)
Processo 1002903-02.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Educandário Dr. Bezerra de Menezes - Waldemar
Ribeiro de Lima - Deve o requerente promover o andamento do feito, manifestando-se acerca da certidão do Sr. Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º