TJSP 06/08/2018 -fl. 3170 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
3170
Sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - José Carlos Silveira Canellas Epp - - Nectar da Lua Comércio Varejista de
Artigos do Vestuário e Acessório Ltda Epp - - Vargas & Mildemberg Advogados Associados - Allan Camargo Esteves - Mei Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação provisória (R$
19.688,66), conforme cálculos apresentados pelo exeqüente às fls. 53/54, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do
CPC. Int. - ADV: RENAN CANELLAS DE VARGAS (OAB 41494/SC), MARCO ANTONIO BUSNARDO MILDEMBERG (OAB
41495/SC), CLAUDIA REGINA LOPES DA CRUZ (OAB 337558/SP)
Processo 0007544-39.2018.8.26.0477 (processo principal 1006584-03.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - Luana Najara Batista Costa - Abravaph - Associação Brasileira de Defesa e Fomento dos Valores
da Personalidade Humana - Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo
da obrigação (R$ 3.788,33), conforme cálculos apresentados pelo exeqüente às fls. 01, em 15 (quinze) dias, sob as penas do
art. 523 do CPC. Int. - ADV: RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP), ARI ERNANI FRANCO ARRIOLA (OAB 128583/
SP)
Processo 0008158-78.2017.8.26.0477 (processo principal 1004032-36.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Bbelo Educação Ltda - Fpg - Faculdade de Praia Grande - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento da execução, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, certifique-se, aguardando-se no
arquivo, manifestação da parte interessada. Int. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB 136317/SP)
Processo 0008246-82.2018.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5021601-92.2017.4.03.6100 - 26ª VARA
FEDERAL CÍVEL) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FRANCISCO FRANCIMAR RODRIGUES e outro - Vistos. Providencie o
autor, no prazo de cinco dias, a juntada de cópia da petição inicial para instrução da contrafé e o recolhimento das custas de
distribuição e da condução de oficial de justiça, observado o art. 1016, N.S.C.G.J. Atendidas as determinações supra, cumprase a deprecata. Decorrido o prazo deferido, certifique-se nos autos e devolva-se. Com vistas à celeridade processual, anoto,
por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à
inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação,
contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o
protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a
tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0008409-62.2018.8.26.0477 (processo principal 1001351-88.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Henrique Figueiredo - Vistos. Fls. 31: Diante da notícia de quitação
integral do débito em execução, JULGO EXTINTO o procedimento executivo, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Tendo
havido reconhecimento de quitação do débito com postulação de extinção do feito, não vislumbro interesse recursal, ao que
determino que se certifique de pronto o trânsito em julgado e, em seguida, o arquivamento do feito, com as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP)
Processo 0008409-62.2018.8.26.0477 (processo principal 1001351-88.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Henrique Figueiredo - Vistos. Fls. 31: Ante a notícia de quitação do débito antes
de iniciada a fase de cumprimento de sentença, cancele-se a distribuição deste incidente. Com vistas à celeridade processual,
anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo:
emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas,
apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras),
evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente,
otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP)
Processo 0008609-69.2018.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000135-07.2014.8.16.0129 - 3 VARA CIVEL
PARANAGUÁ) - Mcr Locacao de Equipamentos de Elevacao de Cargas Ltda-me - Rotalift Locação de Máquinas Equipamento
Ltda - ME - Vistos. Designo o dia: 06/09/2018, às 14:00 hrs., para o ato deprecado. Providencie a parte que requereu a oitiva
da testemunha, no prazo de 5 (cinco) dias, a intimação da testemunha respectiva, facultada a declaração de que a testemunha
compareça independente de intimação. A não intimação da testemunha importará na desistência da sua oitiva. Int. - ADV:
SÉRGIO AUGUSTO FAGUNDES (OAB 41391/PR), MARIO AUGUSTO BATISTA DE SOUZA (OAB 348524/SP)
Processo 0009240-13.2018.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 0525892-11.2015.8.05.0001 - Juízo
de Direito da 13ª Vara de Relações de Consumo) - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Fabiana Leite de
Sousa Viana - Vistos. Promova o autor o recolhimento das custas de distribuição da precatória bem como as diligências do
oficial de justiça, nesta comarca. No prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 0009382-17.2018.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005507-06.2015.8.19.0003 - JD DA 2ª VARA
CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS) - Município de Angra dos Reis - Débora Ortiz da Silva - Vistos. Cumprase, após devolva-se. - ADV: FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (OAB 55995/RJ), IRÃ LUIZ VELOSO (OAB 157951/RJ)
Processo 0009933-94.2018.8.26.0477 (processo principal 1009413-88.2016.8.26.0477) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - José Carlos Jesus Silva - Casa Bahia Comercial Ltda - - Via Varejo S/A (Globex Utilidades S.a.)
- Vistos. Intime-se o executado, através de seu patrono constituído, para cumprimento espontâneo da obrigação (R$ 2.816,13),
conforme cálculos apresentados pelo exeqüente às fls. 02, em 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 523 do CPC. Int. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), SANDRO DE ALMEIDA CALDAS (OAB 327776/SP), FABIANY
URBANO MONTEIRO (OAB 177225/SP)
Processo 0009934-79.2018.8.26.0477 (processo principal 1013910-14.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Valdenora Menezes de Deus - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo
de 10 dias, sob as penas da Lei, para: Inclusão do polo passivo, inclusive com seu patrono, se o caso. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA CLAUDIA SILVA BARROS
(OAB 103042/SP)
Processo 0009935-64.2018.8.26.0477 (processo principal 0004480-85.1999.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João Manoel Armôa Junior - Attilio Giovannone 309999 - João Manoel Armôa Junior
- Vistos. Cumpra a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o determinado no art. 1.286, § 2º das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça e Provimento CG nº 16/2016, instruindo o requerimento de cumprimento de sentença com
juntada da certidão de trânsito em julgado. Int. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP), MONISE MARIA
FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP)
Processo 0009936-49.2018.8.26.0477 (processo principal 1014698-28.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º