TJSP 24/08/2018 -fl. 2513 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2645
2513
do disposto na decisão de fls. 35/36. - ADV: BRENDA FRANCO (OAB 396963/SP), ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/
SP)
Processo 1001258-12.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Empreitada - Aguabrasil Comércio e Manutenção de Poços
Artesianos Ltda - - Setembro Comércio de Moto Bombas Ltda. Epp - CAUE PICONI MACHADO ME - Defiro a citação por edital,
nos termos do artigo 257, do NCPC, devendo a autora comprovar a publicação na imprensa local. Assim, aguarde-se pelo prazo
de 05 (cinco) dias a vinda da minuta de edital, bem como da comprovação de recolhimento da respectiva taxa, em caso de
publicação pelo D.J.E. Int. - ADV: FLÁVIO CANCHERINI (OAB 164452/SP)
Processo 1001476-69.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Veritas Entidade de Pesquisa e
Educação Ressurreição -vesper - Maria de Fátima Bruno - Ciência do trânsito em julgado. Eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser cadastrado no sistema através de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao
principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo
ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. O processo
principal aguardará em cartório pelo prazo de 30 dias e, decorrido este prazo, será enviado ao Arquivo. - ADV: ANTONIO SILVIO
BELINASSI FILHO (OAB 102650/SP)
Processo 1001689-75.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1017494-05.2017.8.26.0602) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Condominio Bem Viver - Forte Conceito Ltda Me - Ciência do trânsito em julgado. Eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema através de petição eletrônica, como incidente
processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como
uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu
pedido apreciado. O processo principal aguardará em cartório pelo prazo de 30 dias e, decorrido este prazo, será enviado ao
Arquivo. - ADV: JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP), NINA MARIA BARBA MIRANDA (OAB 328624/SP)
Processo 1001775-17.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom
Aguirre - Ricardo César Agostini - Ciência do ofício recebido e juntado às fls. 118. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB
215443/SP)
Processo 1001810-74.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Obrigações - Asa Editora Eirelli-epp - Jodacir Motta da
Silva - Vistos. I- INDEFIRO o pedido de citação por edital, pois verifico que não se esgotaram os meios para localização da
parte requerida. Ademais, apesar de protocolizado o pedido de pesquisa de endereço, não restou demonstrado nos autos
a inexistência de cadastro junto àquela autarquia. II- Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender
necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício às concessionárias de serviço público para que
prestem informações quanto à pessoa que consta do polo passivo da ação. A parte autora deverá providenciar a impressão e
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou
eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas,
dê-se ciência, cabendo à parte autora requerer e providenciar o necessário para tentativa de citação perante os endereços
ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se o caso, postular a citação por edital. Intime-se. Sorocaba, 21 de agosto de
2018. - ADV: MARCOS ANTONIO DAS NEVES FILHO (OAB 348456/SP)
Processo 1002405-39.2017.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - Rafael Jose Domingues - Ciência do desbloqueio Renajud. Manifeste-se o interessado em 5 (cinco) dias em
termos de prosseguimento. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002783-97.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Pagamento em Consignação - TIAGO TUROZI - - THAIS
ADRIELE ALVES ROCHA TUROZI - JARDIM RESIDENCIAL MAÍSA EMPREENDIMENTOS LTDA ME - - GSP LOTEAMENTOS
- - Brazilian Securities Companhia de Securitização - Manifestem-se os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição
e depósito juntados pela corré Brazilian Securities Cia de Securitização às fls. 621/622. Após, tornem conclusos. Int. - ADV:
EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), JORLANDO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 244892/SP), JOSÉ AUGUSTO DE
MILITE (OAB 205761/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP),
FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1003333-53.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Roca Distribuidora de Produtos Alim.
Ltda - Pedro Maranhao Construcoes Ltda - Deixo à disposição da parte interessada, Carta Precatória, após assinatura, a ser
instruída com cópias necessárias devendo providenciar o peticionamento eletrônico obrigatório junto à Comarca deprecada, nos
termos da Resolução 551/2011, ficando totalmente a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças para instrução
da mesma, bem como o recolhimento das taxas para seu cumprimento e a comprovação de sua distribuição digital junto a estes
autos. - ADV: PRISCILLA APARECIDA CARREIRA MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO
(OAB 50958/SP)
Processo 1003878-94.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Mgd Pneus Ltda J.d. Moreira Me - Certidão de fls. 117: Aguarde-se provocação da exequente em arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO CAETANO
RODRIGUES (OAB 333429/SP)
Processo 1004467-86.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Lírio do Campo - Santino Florindo de Freitas - Fls. 106/108: para penhora sobre o imóvel descrito na matrícula de fls. 102, junte
o exequente, em dez dias, cópia do compromisso de compra e venda do imóvel, firmado pelo executado com a C.D.H.U. Intimese. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB 344503/SP)
Processo 1004545-51.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Passalacqua Industria e Comercio
Ltda. - AGNES CRISCIANE DE OLIVEIRA FILIETAZ SOROCABA ME - - Agnes Crisciane de Oliveira Filietaz - Oficios de fls.
190/197, manifeste-se a autora, querendo, no prazo legal. No mais, reitere-se ofício à Construtora Espanha. Int. - ADV: CÁSSIO
FERNANDO RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1004905-83.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - ALESSANDRO MORATO DO
AMARAL - UNIMED VIÇOSA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (UNIMED SERRAS DE MINAS) - Expedi mandado de
levantamento nº 655/18 em favor do autor, nos termos da decisão retro, que só estará disponível para retirada em cartório
a partir do dia 04/09/2018, tendo em vista o trâmite para conferência e assinatura. Cabe esclarecer que o levantamento da
quantia respectiva junto ao banco pagador só poderá ser efetuado no dia útil subsequente à retirada do referido mandado, em
atendimento à determinação da Corregedoria, baseada no art. 1.115 das suas Normas. - ADV: LUIZ ROBERTO MEIRELLES
TEIXEIRA (OAB 112411/SP), MARCELO AUGUSTO NIELI GONÇALVES (OAB 331083/SP), MARCELO RODRIGUES MAROTA
(OAB 105188/MG)
Processo 1005959-45.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1042025-58.2017.8.26.0602) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - Carlos Alberto Queiroz - Residencial Bella Vista - Ante o exposto, ACOLHO OS PRESENTES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º