TJSP 10/09/2018 -fl. 2085 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
2085
- SERGIO DONIZETE ARISTAKESSIAN ( INCLUIDO 13/05/2009 ) - - ARISTA COMERCIAL LTDA - Vistos 1. Julgo extinta a
presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra SERGIO DONIZETE
ARISTAKESSIAN ( INCLUIDO 13/05/2009 ) e ARISTA COMERCIAL LTDA, com fundamento no artigo 924, II do CPC. 2. Int. Op.
Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 16 de agosto de 2018. - ADV: MIGUEL ROBERTO
GOMES VIOTTO (OAB 94696/SP), RONALDO FURLAN CRUZ SAMPAIO (OAB 151658/SP)
Processo 0520472-78.2003.8.26.0577 (577.03.520472-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano CONS NAC DE DESENV CIENT E TEC - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) ‘’’’Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos contra CONS NAC DE DESENV CIENT E TEC, com fundamento no artigo 924, II do CPC.
2. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 23 de agosto de 2018. - ADV: VALÉRIA
MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
Processo 0529536-78.2004.8.26.0577 (577.04.529536-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento FÁBIO APARECIDO FERREIRA e outros - Vistos.Aguarde-se como requerido. Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento do feito.Int. - ADV: DIONISIO APARECIDO DA SILVA (OAB 138828/SP)
Processo 0536736-05.2005.8.26.0577 (577.05.536736-9) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - JOSE FERNANDES
LIMA - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
contra JOSE FERNANDES LIMA, com fundamento no artigo 924, II do CPC. 2. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 3.
P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 20 de agosto de 2018. - ADV: CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
Processo 0539049-36.2005.8.26.0577 (577.05.539049-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- JOSE REGIS DE MELO E SOUZA - VERA LUCIA BACCI E SOUZA (fl.29) - Vistos. Efetuem-se as anotações pertinentes no
cadastro do processo. Sem prejuízo, regularize o subscritor sua representação processual, juntando aos autos taxa de mandato,
nos termos do art. 104, § 1 º parágrafo, do NCPC. Prazo de 15 dias. Sem prejuízo, diga o exequente acerca da petição e
documentos interpostos a fls. 36/42. Int. - ADV: MARIA LUIZA FELICIANO DA SILVA (OAB 154970/SP)
Processo 0540483-60.2005.8.26.0577 (577.05.540483-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MASSA FALIDA
DE COOPERSAUDE - COOPERATIVA DE USUARIOS DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES - Vistos. Defiro o pedido
retro, aguardando-se manifestação por 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei
nº 6830/80, determino que, após as anotações de estilo, sejam os autos devidamente ARQUIVADOS. Int. São José dos Campos,
18 de agosto de 2018. - ADV: LUIZ RENATO ROCHA ESPINOZA (OAB 197439/SP)
Processo 0547359-94.2006.8.26.0577 (577.06.547359-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- ANA AMELIA DA CRUZ LEAO e outro - Vistos. Diante do que restou decidido no V. Acórdão (fls. 189/212), proferido no bojo
do Agravo de Instrumento n º 2072467-50.2017, cientifiquem-se as partes e manifeste-se o interessado sobre seu interesse na
diligência do julgado. Há de se ressaltar que a fase de execução deverá ser perseguida nestes autos, agora de acordo com o
Provimento CG Nº - 16/2016 (cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital), publicado na Imprensa Oficial em
04/04/2016. Int. - ADV: JORGE COSTA DE CASTRO LEAO (OAB 73572/SP)
Processo 0547480-25.2006.8.26.0577 (577.06.547480-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- OSCAR CASTELO BRANCO DE LUCA - Vistos. Sobre a manifestação da FESP - fls. 30, bem como acerca do pedido de
desistência nos termos do art. 485, VIII, diga o executado. Prazo: 10 dias Int. - ADV: MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE
QUADROS (OAB 88255/SP)
Processo 0550847-23.2007.8.26.0577 (577.07.550847-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a)
‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos contra GAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, com fundamento no
artigo 924, II do CPC. 2. Torno insubsistente a penhora de fls. 62. 3. Int. Op. Arquivem-se os autos, anotando-se. 4. P.R.I.C. Int.
São José dos Campos, 21 de agosto de 2018. - ADV: SIMEI COELHO (OAB 282251/SP)
Processo 0552177-55.2007.8.26.0577 (577.07.552177-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano JORGE DA CUNHA BUENO - Vistos 1. Julgo extinta a presente ação de Execução Fiscal proposta pelo(a) MUNICIPIO DE SAO
JOSE DOS CAMPOS contra JORGE DA CUNHA BUENO, com fundamento no artigo 924, II do CPC. 2. Int. Op. Arquivem-se os
autos, anotando-se. 3. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 17 de agosto de 2018. - ADV: FERNANDO CAMPOS SCAFF (OAB
104111/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP)
Processo 0556310-43.2007.8.26.0577 (577.07.556310-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- PEDRO MENESE DE JESUS e outro - Vistos Diante da informação de satisfação do débito (no incidente processual de
RPV), e para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, julgo extinto o presente processo nos termos do art. 924,
II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, providencie a serventia a baixa e arquivamento do(s) incidente(s)
apenso(s), comunicando-se o DEPRE, para as formalidades de praxe. Cientifiquem-se as partes e, oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I.C. Int. São José dos Campos, 22 de agosto de 2018. - ADV: NATHALIA PERRONI EL SAMAN (OAB 331529/SP),
RODRIGO PERRONI EL SAMAN (OAB 290977/SP)
Processo 0567495-10.2009.8.26.0577 (577.09.567495-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Fazenda do Estado de São Paulo - Plande Planejamento e Desenvimento de Produtos Ltda e outros - Vistos. Aguarde-se
provocação no ARQUIVO, nos termos do que dispõe o §2º do art.40 da Lei 6.830/80. Cientifique-se a exequente. Int. São José
dos Campos, 18 de agosto de 2018. - ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP)
Processo 0567814-75.2009.8.26.0577 (577.09.567814-9) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - MAGAP USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA EPP - Vistos. Fls. 68/90: Mantenho a decisão agravada pelas
razões e fundamentos já expostos. Anote-se acerca do recurso e, no mais, aguarde-se por notícias quanto ao efeito recebido
e ou pedido de informações. Int. São José dos Campos, 27 de agosto de 2018. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB
266740/SP)
Processo 0568448-71.2009.8.26.0577 (577.09.568448-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - ESPÓLIO DE GERALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Fls. 51:
Tornem os autos à exequente para que indique o valor atualizado do débito. Int. - ADV: OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB
116973/SP), ANA PAULA RODRIGUES ANDRÉ (OAB 223276/SP)
Processo 0568519-73.2009.8.26.0577 (577.09.568519-9) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Acerca do pedido de extinção, nos termos do art. 26, da Lei 6.830/80,
diga(m) o(s) executado(s), no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ISADORA LEITE DANTAS DE AZEVEDO (OAB 207066/SP),
ALEXANDRE MENG DE AZEVEDO (OAB 195668/SP)
Processo 0572849-16.2009.8.26.0577 (577.09.572849-9) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - KELLI MOZER
VILA NOVA - Vistos.Intime-se o exequente para que, em termos de prosseguimento do feito, requeira o que de direito.Int. - ADV:
VALÉRIA MIRAGAIA DOS SANTOS (OAB 309517/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º