Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
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Nº 9000176-31.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: Izilda Paula Granai Baroni - Vistos. Considerando que o E. Superior Tribunal de Justiça cancelou o tema 948 em
27/09/2017, desafetando o REsp nº 1.438.263/SP, representativo da controvérsia, de rigor o regular prosseguimento do feito.
Providencie-se a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). Fls. 133 e ss.: anotese Considerando mais, que os autos encontram-se em ordem para Julgamento pela Turma Recursal, incluam-no na pauta do
dia 19 de outubro de 2018, às 14:00 horas, intimando-se os I. Patronos das partes, para, caso queiram produzir sustentação
oral, deverão requerer ao Juízo com 10 (dez) dias de antecedência. O resultado do julgamento será oportunamente publicado
na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Int. - Magistrado(a) Paula Maria Castro
Ribeiro Bressan - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim
Pimenta (OAB: 226496/SP) (Defensor Constituído) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) (Defensor Constituído)
Nº 9000188-45.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: Lucinio Marega - Vistos. Considerando que o E. Superior Tribunal de Justiça cancelou o tema 948 em 27/09/2017,
desafetando o REsp nº 1.438.263/SP, representativo da controvérsia, de rigor o regular prosseguimento do feito. Providencie-se
a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). Fls. 184/185: anote-se Considerando
mais, que os autos encontram-se em ordem para Julgamento pela Turma Recursal, incluam-no na pauta do dia 19 de outubro de
2018, às 14:00 horas, intimando-se os I. Patronos das partes, para, caso queiram produzir sustentação oral, deverão requerer
ao Juízo com 10 (dez) dias de antecedência. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial,
fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Int. - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP)
(Defensor Constituído)
Nº 9000189-30.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: Rosalina de Camargo Oliveira - Vistos. Considerando que o E. Superior Tribunal de Justiça cancelou o tema 948 em
27/09/2017, desafetando o REsp nº 1.438.263/SP, representativo da controvérsia, de rigor o regular prosseguimento do feito.
Providencie-se a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). Fls. 136 e ss.: anotese Considerando mais, que os autos encontram-se em ordem para Julgamento pela Turma Recursal, incluam-no na pauta do
dia 19 de outubro de 2018, às 14:00 horas, intimando-se os I. Patronos das partes, para, caso queiram produzir sustentação
oral, deverão requerer ao Juízo com 10 (dez) dias de antecedência. O resultado do julgamento será oportunamente publicado
na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Int. - Magistrado(a) Paula Maria Castro
Ribeiro Bressan - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) (Defensor Constituído) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
(Defensor Constituído) - Guido Carlos Dugolin Pignatti (OAB: 183862/SP) (Defensor Constituído)
Nº 9000206-66.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: Adenilson Aparecido Candido dos Santos - Vistos. Considerando que o E. Superior Tribunal de Justiça cancelou o
tema 948 em 27/09/2017, desafetando o REsp nº 1.438.263/SP, representativo da controvérsia, de rigor o regular prosseguimento
do feito. Providencie-se a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). Fls. 166/167:
anote-se Considerando mais, que os autos encontram-se em ordem para Julgamento pela Turma Recursal, incluam-no na pauta
do dia 19 de outubro de 2018, às 14:00 horas, intimando-se os I. Patronos das partes, para, caso queiram produzir sustentação
oral, deverão requerer ao Juízo com 10 (dez) dias de antecedência. O resultado do julgamento será oportunamente publicado
na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Int. - Magistrado(a) Paula Maria Castro
Ribeiro Bressan - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) (Defensor Constituído)
Nº 9000214-43.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: Auri Marcelo Rizzo Vincenzi - Vistos. Considerando que o E. Superior Tribunal de Justiça cancelou o tema 948 em
27/09/2017, desafetando o REsp nº 1.438.263/SP, representativo da controvérsia, de rigor o regular prosseguimento do feito.
Providencie-se a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). Fls. 197/198: anotese Considerando mais, que os autos encontram-se em ordem para Julgamento pela Turma Recursal, incluam-no na pauta do
dia 19 de outubro de 2018, às 14:00 horas, intimando-se os I. Patronos das partes, para, caso queiram produzir sustentação
oral, deverão requerer ao Juízo com 10 (dez) dias de antecedência. O resultado do julgamento será oportunamente publicado
na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Int. - Magistrado(a) Paula Maria Castro
Ribeiro Bressan - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto Gradim Pimenta
(OAB: 226496/SP) (Defensor Constituído)
Nº 9000221-35.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: José Antonio Meleto - Vistos. Considerando que o E. Superior Tribunal de Justiça cancelou o tema 948 em 27/09/2017,
desafetando o REsp nº 1.438.263/SP, representativo da controvérsia, de rigor o regular prosseguimento do feito. Providencie-se
a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). Petição retro: anote-se Considerando
mais, que os autos encontram-se em ordem para Julgamento pela Turma Recursal, incluam-no na pauta do dia 19 de outubro de
2018, às 14:00 horas, intimando-se os I. Patronos das partes, para, caso queiram produzir sustentação oral, deverão requerer
ao Juízo com 10 (dez) dias de antecedência. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial,
fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. Int. - Magistrado(a) Paula Maria Castro Ribeiro Bressan Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Heitor Felippe (OAB: 159578/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto
Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Defensor Constituído)
Nº 9000222-20.2016.8.26.0302 - Processo Físico - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: João Batista Tonon - Vistos. Considerando que o E. Superior Tribunal de Justiça cancelou o tema 948 em 27/09/2017,
desafetando o REsp nº 1.438.263/SP, representativo da controvérsia, de rigor o regular prosseguimento do feito. Providencie-se
a anotação pertinente junto ao Sistema SAJ (inserção na movimentação do código 55555). Fls. *: anote-se Considerando mais,
que os autos encontram-se em ordem para Julgamento pela Turma Recursal, incluam-no na pauta do dia 19 de outubro de
2018, às 14:00 horas, intimando-se os I. Patronos das partes, para, caso queiram produzir sustentação oral, deverão requerer
ao Juízo com 10 (dez) dias de antecedência. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º