TJSP 08/10/2018 -fl. 2360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2675
2360
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, mantidos em cartório por 10 dias. Nada
sendo requerido, retornarão. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP)
Processo 0011096-15.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011096) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adilson Iesca
Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, mantidos em cartório por 10 dias. Nada sendo
requerido, retornarão. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP), SUELY MULKY (OAB 97512/SP)
Processo 0011097-97.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011097) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espolio de Maria
Lataru Rodrigues Representada Por Adilson Iesca Rodrigues - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos
desarquivados, mantidos em cartório por 10 dias. Nada sendo requerido, retornarão. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0014636-71.2010.8.26.0405 (405.01.2010.014636) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alvimar João
Benedicto Ponsoni - Banco Bradesco S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Autos desarquivados, mantidos em cartório por 10 dias. Nada
sendo requerido, retornarão. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP)
Processo 0024527-87.2008.8.26.0405 (405.01.2008.024527) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - ZAQUIEL BATISTA LUIZ - Ant Agencia Nacional de Talentos - - Celso Barcellos Vidal - - Alison
Francisco de Almeida - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o calculo do contador de fls. 349, no prazo de cinco (05) dias.
Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCOS VINICIOS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 182835/SP)
Processo 0029985-61.2003.8.26.0405 (405.01.2003.029985) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações LEANDRO DOS SANTOS - Sistema Cooperativa Movimento Habitacional Casa para Todos - Vistos. Intime-se a parte executada,
para depositar em Juízo o valor do saldo remanescente apresentado pelo contador, no prazo de cinco (05) dias ou comprovar
que já fez o pagamento sob pena de bloqueio de ativos (valor do débito R$ 2.223,66, corrigido até 30/09/2018). - ADV: JAIME
ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP)
Processo 0032978-09.2005.8.26.0405 (405.01.2005.032978) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Ercio Toniolo - Rodrigo Barne Duarte - Vistos. Fls. 65/66: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil. Não tendo o(a) autor(a),
em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único do
NCPC). Providencie a serventia a emissão do MLE (fls. 74/75), certificando-se nos autos. Certifique-se o trânsito em julgado e
comunique-se a extinção. Decorrido o prazo sem provocação e transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias após a data
final para o cumprimento, destruam-se os autos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P.I.C. ADV: EDGAR NAGY (OAB 263851/SP)
Processo 0034134-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034134) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Eliana Cardoso - Sul America Companhia de Seguros Saude - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos
do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a renúncia ao direito
de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos do direito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e
oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Defiro o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado e proceda-se às anotações de extinção do feito.
P.I.C. - ADV: MARIA DE FATIMA DE REZENDE BUENO (OAB 118624/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB
244445/SP), RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB 275219/SP), ROSIMEIRE APARECIDA ANTONIO (OAB 173816/
SP), TATIANA ORASMO ZAMPOL (OAB 295978/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0048944-36.2010.8.26.0405 (405.01.2010.048944) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - MAURO CARVALHO DE MELLO - ALEXANDRE FERNANDO CHO - - IVAN BATISTA DA SILVA - Vistos. Apresente o
executado proposta de pagamento do débito, mesmo que parcelado, em 05 dias (valor do débito atualizado até 30/09/2018 - R$
4.068,71). Int. - ADV: OSMAR NAPOLEÃO DA SILVA (OAB 353212/SP)
Processo 0059955-91.2012.8.26.0405 (405.01.2012.059955) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Cleber Amorim Inacio - Internacional Veiculos Ltda - JOSÉ LAUDENOR BEZERRA - Vistos. Fls. 213/215:
Esclareça a exequente sobre a pertinência do quanto requerido no item “c” de sua manifestação, eis que o veículo foi transferido
para a executada, por conta de determinação judicial (fls. 92, 94/95), com base no quanto decidido em sentença (obrigação
de fazer para transferir o veículo para propriedade da executada ou terceiro, no prazo de trinta dias), o que compromete seus
outros dois pedidos, eis que a titularidade do bem já pertence a terceiro. Intime-se. - ADV: RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO
(OAB 298910/SP), RENE EMMANUEL DA SILVA (OAB 325450/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0000473-20.2016.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Eliezer Fernando de Oliveira Souza
- Apelado: Justiça Pública - Observando que, eventual, mídia contendo a prova colhida em instrução processual não foi
encaminhada a este Colégio Recursal, e verificando que o(s) testemunho(s) e interrogatório(s) não foi(ram) reduzido(s) a termo,
converto o julgamento em diligência, determinando: A) oficie-se ao E. Juízo da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de
Barueri-SP para que, com maior brevidade possível, encaminhe a este Juízo a mídia contendo a Audiência de Instrução e
Julgamento. Com a juntada, tornem os autos conclusos. Fica assinalado o prazo de 30 dias para ultimação da diligência. No
silêncio, tornem conclusos. - Magistrado(a) Gisele de Castro Catapano - Advs: Maria Aparecida Arruda Chiconeli (OAB: 366755/
SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0010636-42.2017.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Elio Monteiro Recorrido: Lojas Renner S/A - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CARTÃO
DE LOJA – IMPUGNAÇÃO DE COMPRAS. PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE EM RAZÃO DE EXISTIREM COMPRAS
FEITAS. AUTOR IMPUGNA AS COMPRAS E DIZ TER SIDO VÍTIMA DE CRIMINOSOS. DOCUMENTOS QUE NÃO AMPARAM
A TESE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
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