TJSP 14/11/2018 -fl. 2484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
2484
às 10:00 horas, , com a psicologa Sra. MARIA VALERIA CALDEIRA ZIBINI, ACOMPANHADOS DA CRIANÇA . - ADV: MARIA
APARECIDA MOURA (OAB 142331/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1062/2018
Processo 0009906-41.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor
referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ
13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a
juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco,
30 de outubro de 2018 - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0011732-97.2018.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Maria Aparecida Gimenes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 0012054-59.2014.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - T.M.G. e outro - V.R.S.
- PROC 663/2014 - VAF - Partes legítimas e bem representadas. Genitora citado pessoalmente, decorrendo o prazo sem
manifestação acerca das provas que pretende produzir (fls. 138). O feito não comporta julgamento antecipado. Verifique a
serventia a presença de todos os documentos do rol previsto no artigo 165 do ECA. Se houver documentos faltantes, intime-se
o requerente a apresentá-los. Defiro as provas requeridas, com a oitiva dos requerentes, do(a) adotando(a), e das testemunhas
arrrolas. Intimem-se. Fixo os seguintes pontos para a instrução: vínculos entre o menor e o requerente; interesse da criança.
Designo audiência para o dia de 04 de dezembro de 2018, às 15h00min. Manifeste-se a defesa, no prazo de 05 dias, se pretende
ouvir por meio de carta precatória as testemunhas Vanilda e Nilson (fls. 45/47), em caso positivo deverá o cartório expedir o
documento. Int. - ADV: ILIAS NANTES (OAB 148108/SP), GUILHERME MATEUS DE CARVALHO (OAB 118658/MG)
Processo 0012877-96.2015.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao recolhimento de honorários
advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag.
5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os
autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 09 de novembro de 2018 - ADV: WALDEMAR
FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0016380-28.2015.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor referente ao
recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ 13.886.096/000189, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a juntada do comprovante,
ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco, 30 de outubro de 2018
- ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0020642-16.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA
FONSECA (OAB 79541/SP)
Processo 0022537-17.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência
do valor referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria,
CNPJ 13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias.
Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int.
Osasco, 30 de outubro de 2018 - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0023800-84.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência
do valor referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria,
CNPJ 13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias.
Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int.
Osasco, 30 de outubro de 2018 - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 0025077-67.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WALDEMAR FERREIRA
M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 0026751-46.2018.8.26.0405 (processo principal 1004788-96.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem
oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências
que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0026767-97.2018.8.26.0405 (processo principal 1001099-10.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem
oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências
que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0026782-66.2018.8.26.0405 (processo principal 1017851-91.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
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