TJSP 14/11/2018 -fl. 2485 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
2485
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem
oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências
que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0026920-33.2018.8.26.0405 (processo principal 1004118-24.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem
oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências
que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0026946-31.2018.8.26.0405 (processo principal 1002695-29.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - Vistos etc. INTIME-SE o devedor para pagamento dos honorários
devidos à Defensoria Pública do Estado, ficando advertido do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução, nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem impugnação, tornem os autos à Defensoria Pública, para
que apresente solicitação da expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015
e do Comunicado DEPRE nº 394/2015, mediante a instauração de Incidente Processual em meio digital. - ADV: ANTONINA
KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0026946-31.2018.8.26.0405 (processo principal 1002695-29.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem
oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências
que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
Processo 0027866-05.2018.8.26.0405 (processo principal 1005369-77.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em ensino pré-escolar - D.P.E.S.P. - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria
Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as
providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 0027929-35.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência
do valor referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria,
CNPJ 13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias.
Com a juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int.
Osasco, 30 de outubro de 2018 - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 1001035-34.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor
referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ
13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a
juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco,
30 de outubro de 2018 - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1001343-07.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor
referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ
13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a
juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco,
30 de outubro de 2018 - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1001446-43.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP)
Processo 1002108-41.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Os dados da requisição
estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1002270-70.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos.Os dados da requisição estão
de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão
do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo
exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ERNESTO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1002270-70.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor
referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ
13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a
juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco,
30 de outubro de 2018 - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1002271-55.2016.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor
referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ
13.886.096/0001-89, Banco do Brasil, Ag. 5905-6, c.c. 139.650-1, instruindo o presente com as cópias necessárias. Com a
juntada do comprovante, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. Osasco,
30 de outubro de 2018 - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 1002278-13.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO EM GUARULHOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Determino a transferência do valor
referente ao recolhimento de honorários advocatícios para o Fundo Especial de Despesas da Escola da Defensoria, CNPJ
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