TJSP 12/12/2018 -fl. 991 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
991
Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; 3001566-86.2013.8.26.0224; Estelionato; Apelante: Andreia Loiola do Nascimento; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/
RJ); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001804-02.2013.8.26.0323; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Lorena;
Vara Criminal; 3001804-02.2013.8.26.0323; Estupro de vulnerável; Apelante: D. B. de O.; Advogada: Sandra Regina Barbosa
Lemes Batista Ribeiro (OAB: 110946/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002055-95.2013.8.26.0201; Processo Físico; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA;
Foro de Garça; 1ª. Vara Judicial; 3002055-95.2013.8.26.0201; Coação no curso do processo; Apelante: Simone Afonso;
Advogado: Carlos Eduardo B Marcondes Moura (OAB: 138628/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002140-53.2013.8.26.0566; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA FILHO; Foro de São Carlos; 1ª Vara Criminal; 3002140-53.2013.8.26.0566; Ameaça; Apelante: Alessandro Barbosa;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Amanda Grazielli Cassiano Diaz
(OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002246-81.2013.8.26.0156; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Cruzeiro;
Vara Criminal; 3002246-81.2013.8.26.0156; Roubo Majorado; Apelante: Bianca Diniz de Lima Camargo; Advogado: Emerson
Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Apelante: Mateus da Silva Diniz; Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira (OAB:
307573/SP); Apelante: Mateus Celso dos Santos do Carmo; Advogado: Doumith Khattar (OAB: 99247/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002423-04.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de São Vicente; 1ª
Vara Criminal; 3002423-04.2013.8.26.0590; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Stenio Atila Nazareth; Advogado:
Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Apelante: Ruy Cunha de Araujo Junior; Advogado: Ricardo de Sant Anna Valenti (OAB: 324471/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002439-03.2013.8.26.0187; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Fartura;
Vara Única; 3002439-03.2013.8.26.0187; Dano Qualificado; Apelante: Alex Júnior Dias; Advogado: Cleber Daniel Camargo
Garbeloto (OAB: 175937/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003317-61.2013.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de
Itapira; 1ª Vara; 3003317-61.2013.8.26.0272; Homicídio Qualificado; Apelante: Hugo Naline Henrique; Advogado: Luiz Arnaldo
Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP); Advogado: Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP); Apelado: Arlindo Ademar Brito
Cunha; Advogado: Ariovaldo Risola (OAB: 18946/SP); Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP); Advogado:
Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003633-14.2013.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Jacareí;
1ª Vara Criminal; 3003633-14.2013.8.26.0292; Roubo Majorado; Apelante: Luis Henrique Araujo Alves; Advogada: Patrícia Marys
de Almeida Gonçalves (OAB: 169686/SP); Apelante: Diego Alexander Machado Costa; Advogada: Patrícia Marys de Almeida
Gonçalves (OAB: 169686/SP); Apelante: David Vinicius Pereira Gomes Brasil; Advogado: Alexandre Augusto da Silva Santos
(OAB: 186511/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Rodrigo de Andrade; Advogada: Patrícia Marys de Almeida Gonçalves (OAB:
169686/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003653-60.2013.8.26.0597; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; 3003653-60.2013.8.26.0597; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marlon Mike
Rodrigues Ramos; Advogada: Daiane Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3004178-08.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de São José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º