TJSP 12/12/2018 -fl. 992 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
992
do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; 3004178-08.2013.8.26.0576; Furto; Apelante: Marcelo Araújo da Silva; Advogado: Bruno Haddad
Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004416-69.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Santos;
2ª Vara Criminal; 3004416-69.2013.8.26.0562; Extorsão; Apelante: Francisco Jorge Esteves; Advogado: Eugenio Carlo Balliano
Malavasi (OAB: 127964/SP); Apelante: Douglas Henrique Gonçalves da Costa; Advogada: MARIA DA GLORIA VALDIVIA DA
ROCHA (OAB: 389706/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Walter Ferreira da Silva; Advogada: MARIA DA GLORIA VALDIVIA DA
ROCHA (OAB: 389706/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004524-47.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI;
Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Criminal; 3004524-47.2013.8.26.0482; Apropriação indébita; Apelante: Danilo Jose de
Lima; Advogada: Ianara Cristina Queiroz Costa (OAB: 262659/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3005182-23.2013.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; WALTER DA SILVA; Foro de Serra
Negra; 1ª Vara; 3005182-23.2013.8.26.0595; Crimes de Trânsito; Apelante: Michel Ricardo de Bastos; Advogada: Raphaela
Pereira de Lima (OAB: 318268/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005183-15.2013.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Taubaté; 1ª
Vara Criminal; 3005183-15.2013.8.26.0625; Furto Qualificado; Apte/Apdo: Renan Almeida Rivoli dos Santos; Advogado: André
José Silva Borges (OAB: 175492/SP); Apelado: Felipe Iwamoto Gonçalves; Advogado: Nilton Gomes Cardoso (OAB: 134583/
SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005636-66.2013.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE
DE CASTRO; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; 3005636-66.2013.8.26.0477; Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Wesley Fernando Silva dos Remedios; Advogado: Mario Andre Badures Gomes Martins (OAB: 208682/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005944-27.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Osasco;
Vara do Júri e Execuções Criminais; 3005944-27.2013.8.26.0405; Homicídio Qualificado; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado:
F. M. S.; Advogada: Ieda Ribeiro de Souza (OAB: 106069/SP); Apelado: P. R. da S.; Advogada: Flavia Magalhães Artilheiro
(OAB: 247025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3006281-43.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro
de São Vicente; 3ª Vara Criminal; 3006281-43.2013.8.26.0590; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Henrique José
do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: André Vicentini Gazal
(OAB: 208995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006831-05.2013.8.26.0019; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Americana;
2ª Vara Criminal; 3006831-05.2013.8.26.0019; Crimes de Trânsito; Apelante: Fredy Del Valle Reynoso; Advogado: Antonio
Geraldo Tonussi (OAB: 94065/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3007302-49.2013.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Tatuí;
2ª Vara Criminal; 3007302-49.2013.8.26.0624; Extorsão; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante/A.M.P:
Claudete dos Santos; Advogada: Alline Marsola (OAB: 342653/SP); Apelado: Edimilson Rogerio Balduino; Advogado: Jabes
Wedemann (OAB: 121652/SP); Advogada: Iara Abigail Cubaechi Saad Tambelli (OAB: 92320/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Adriel José Trindade; Advogado: Ivan Aparecido Ferreira (OAB: 111162/SP); Apdo/Apte: Galvino Batista; Advogado: Stelio Jose
Rodrigues Camargo (OAB: 133806/SP); Advogada: Dina Conceicao de Almeida Miranda (OAB: 70820/SP) (Defensor Dativo);
Apdo/Apte: Djalma Fernando Potizeli; Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Apdo/Apte: Diogo
Batista; Advogado: Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP); Advogado: Stelio Jose Rodrigues Camargo
(OAB: 133806/SP); Advogado: Diego Vercellino de Almeida (OAB: 263377/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3009601-82.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º