TJSP 21/01/2019 -fl. 1860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
1860
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB:
203434/SP) (Defensor Constituído) - Maria Cristina de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Procurador) - Carolina Quaggio Vieira
(OAB: 245547/SP) (Procurador)
Nº 0100109-35.2018.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado:
ANTONIO BOLSONARO - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Não conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE. EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. NEGA
PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Defensor
Constituído) - Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240/SP) (Defensor Constituído)
Nº 0100118-94.2018.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde - Agravado: WALDEMAR NICOLAU e outro - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Não conheceram o
recurso, por V. U. - EMENTA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE.
EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018
e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) (Defensor Constituído)
- Fleire Aparecido Barretos Andolfato (OAB: 26670/SP) (Defensor Constituído)
Nº 0100128-41.2018.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Agravante: Luiz Francisco
Scavassa - Agravado: Paulo Roberto Barbosa - Magistrado(a) Betiza Marques Soria Prado (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jose Luiz de Almeida (OAB: 403171/SP)
(Defensor Dativo)
Nº 0100130-11.2018.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravada: MARIA ELIZETE VIERSA MARAN - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Não conheceram o recurso, por V.
U. - EMENTA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE. EXPRESSA
DISPOSIÇÃO LEGAL. NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído) - Leda Maria
Aparecida Palacio dos Santos (OAB: 301679/SP) (Defensor Constituído)
Nº 0100133-63.2018.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: LUCIENE FEITOZA SILVA
- Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Não
conheceram o recurso, por V. U. - EMENTA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE. EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL. NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da
Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ronaldo Marcelo Barbarossa
(OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) - Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547/SP) (Defensor Constituído) - Maria Cristina
de Almeida Osorio (OAB: 102288/SP) (Defensor Constituído)
Nº 0100135-33.2018.8.26.9041 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: BENEDITO DONIZETE MIRANDA - Magistrado(a) Mauricio Martines Chiado - Não conheceram o recurso, por V.
U. - EMENTA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE. EXPRESSA
DISPOSIÇÃO LEGAL. NEGA PROVIMENTO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e
Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) (Defensor Constituído) - Bruno Augusto
Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1000110-90.2016.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaú - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrida:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º