TJSP 04/02/2019 -fl. 2456 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2456
do Seguro Social Inss - Apelado: Luiz Ricci - Magistrado(a) Alcides Lourenço Cabral Filho - Conheceram do reexame necessário
e do apelo, porém, negaram provimento. V.U. - Advs: Bruno Takahashi - Hermes Arrais Alencar - Nilda Gloria Bassetto Trevisan
(OAB: 104881/SP) - Nelson Paviotti (OAB: 81142/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0158832-93.2007.8.26.0000 (994.07.158832-7) - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Stephenson de Faria Pereira Neto - Magistrado(a) Alcides Lourenço
Cabral Filho - Conheceram do reexame necessário e do apelo, porém negaram provimento. V.U. - Advs: Jamil Jose Saab (OAB:
70540/SP) - Brenno Ferrari Gontijo (OAB: 90908/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0159393-20.2007.8.26.0000 (994.07.159393-6) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Adilton Gomes dos Santos - Magistrado(a) Alcides Lourenço Cabral
Filho - Conheceram do reexame necessário e da apelação, porém negaram provimento. V.U. - Advs: Fernanda Monteiro de
Castro Tostes de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Hermes Arrais Alencar - Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0159616-70.2007.8.26.0000 (994.07.159616-5) - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Henrique Alves - Magistrado(a) Jose Fernando Azevedo
Minhoto - Negaram provimento a apelação do INSS, ao reexame necessário em relação ao mérito e demais questões tratadas
objeto da revisão, ficando mantida in totum, nestes tópicos, a respeitável sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U. - Advs:
Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - Daniela Rachid Martisn Affonso (OAB: 150733/SP) - Palácio da Justiça - Sala
332/336
Nº 0159869-58.2007.8.26.0000 (994.07.159869-9) - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Jose Narcizio Saldanha - Apelado: Jose Narcizio Saldanha - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Alcides Lourenço Cabral Filho - Conheceram do reexame necessário e do apelo,
e deram provimento a ambos os recursos. V.U. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Jose Odecio de Camargo Junior (OAB: 100172/
SP) - Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0160191-78.2007.8.26.0000 (994.07.160191-6) - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Humberto Ferreira - Magistrado(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto Negaram provimento a apelação do INSS, ao reexame necessário em relação ao mérito e demais questões tratadas objeto da
revisão, ficando mantida in totum, nestes tópicos, a respeitável sentença por seus jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Mauro
Padovan Junior (OAB: 104685/SP) - Adeildo Heliodoro dos Santos (OAB: 184259/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0160226-38.2007.8.26.0000 (994.07.160226-2) - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Josias Manoel da Silva - Apelado: Josias Manoel da Silva - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMBARGOS
À EXECUÇÃO. APELAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO DO DÉBITO APÓS A CONTA DE LIQUIDAÇÃO. IPCA-E, CONSOANTE
DISPOSTO NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.102.484/SP. RECURSO PROVIDO.RECURSO ADESIVO MAJORAÇÃO
DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POSTERGADO PARA A
FASE DE LIQUIDAÇÃO (ART. 85, § 4º, INCISO II, DO NOVO CPC). INAPLICABILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs:
Hermes Arrais Alencar - Mauro Padovan Junior (OAB: 104685/SP) - Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 332/336
Nº 0160261-95.2007.8.26.0000 (994.07.160261-0) - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Ferreira Neto - Magistrado(a) Alcides Lourenço
Cabral Filho - Conheceram do reexame necessário e do recurso voluntário, mas negaram provimento a ambos. V.U. - Advs:
Denis Wilton de Almeida Rahal (OAB: 60807/SP) - Hermes Arrais Alencar - Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0160279-19.2007.8.26.0000 (994.07.160279-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademario Santos
de Araujo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Ademario Santos de Araujo - Magistrado(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Diego Fajardo Maranha Leao de Souza (OAB: 253538/
SP) - Hermes Arrais Alencar - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0160380-56.2007.8.26.0000 (994.07.160380-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Marcia Aparecida Toledo Costa - Magistrado(a) Jose Fernando
Azevedo Minhoto - Deram provimento em parte a apelação do INSS. V. U. - Advs: Ana Paula Michele de Andrade Cardoso
Ferraz de Almeida (OAB: 165962/SP) - Patricia Cristina Cavallo (OAB: 162201/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0160461-05.2007.8.26.0000 (994.07.160461-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelante: Cosme Cardoso Ferreira - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cosme Cardoso Ferreira Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advs: Hermes Arrais Alencar - Roberta Rovito (OAB: 177388/SP) - Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67894/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0160481-93.2007.8.26.0000 (994.07.160481-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Luiz Victor
de Aguiar - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Apelado: Jorge Luiz Victor de Aguiar - Magistrado(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Deram provimento ao
recurso para julgar improcedente a ação. V. U. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Nº 0162944-08.2007.8.26.0000 (994.07.162944-6) - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Instituto
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