TJSP 04/02/2019 -fl. 2457 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2457
Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Milton da Silva - Magistrado(a) Jose Fernando Azevedo Minhoto - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Ana Luisa Teixeira Dal Farra Bavaresco - Gisela Grandini Barrufini Cunali (OAB: 152332/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 332/336
Nº 0163245-52.2007.8.26.0000 (994.07.163245-8) - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria de Lourdes Preradovic - Magistrado(a)
Alcides Lourenço Cabral Filho - Conheceram do reexame necessário e do apelo, porém negaram provimento. V.U. - Advs:
Hermes Arrais Alencar - Maria Terezinha Bueno Ferreira (OAB: 23209/SP) - Mair Ferreira de Araujo (OAB: 163738/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 332/336
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0141053-28.2007.8.26.0000 (994.07.141053-3) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Claudio Ferreira
de Moraes - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Claudio Ferreira de Moraes - Magistrado(a) Valdir da Silva Queiroz Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advs: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/SP) - Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 332/336
Nº 0153047-53.2007.8.26.0000 (994.07.153047-4) - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Edmilson Rodolfo de Vasconcellos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Edmilson
Rodolfo de Vasconcellos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Deram parcial
provimento ao recurso da Autarquia, bem como negaram provimento ao recurso adesivo. V.U. - Advs: Denis Wilton de Almeida
Rahal (OAB: 60807/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 332/336
Nº 0158813-87.2007.8.26.0000 (994.07.158813-0) - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Antonio Batista
Valim - Apelante: Elizabete Costa Valim - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Batista Valim e Outra - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Negaram provimento ao
recurso da Autarquia. V. U. - Advs: Joao Calil Abrao Mustafa Assem (OAB: 146740/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/
SP) - Esmeralda Figueiredo de Oliveira (OAB: 29062/SP) - Palácio da Justiça - Sala 332/336
Seção de Direito Criminal
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 3º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000265-41.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Antonio Jose Carvalho Silveira
- Paciente: Amanda de Oliveira Ramos - Magistrado(a) Toloza Neto - “NÃO CONHECERAM da presente impetração. V.U.” Advs: Antonio Jose Carvalho Silveira (OAB: 92285/SP) - 3º Andar
Nº 0001128-23.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Apelante: Ronei Aparecido Francisco - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação
interposta por RONEI APARECIDO FRANCISCO, qualificado nos autos, para aumentar a fração de redução pela tentativa, de
1/3 (um terço) para 1/2 (metade), reduzindo suas penas para 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias de reclusão e
06 (seis) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Lucas Guilherme
Gotze (OAB: 302724/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0001288-38.2014.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Filipe Soares da Silva
Guimaraes - Apelante: Renata Angelica Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza
Neto - “DERAM PARCIAL PROVIMENTO aos recursos interpostos pelos apelantes, apenas para absolvê-los do delito do artigo
35, caput, da Lei 11.343/06, com amparo no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, remanescendo a condenação
pelo crime de tráfico de drogas, bem como suas respectivas e intocadas penas, ou seja, 07 (sete) anos de reclusão e pagamento
de 700 (setecentos) dias-multa, calculados no valor mínimo legal, para o apelante Filipe, e 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses
de reclusão e pagamento de 641 (seiscentos e quarenta e um) dias-multa, calculados no mínimo legal, para a apelante Renata,
mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: Nilton Maximino Silva (OAB: 95161/SP) (Defensor
Dativo) - Ricardo Lemos Yokoi (OAB: 341090/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
Nº 0013005-98.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: D. D. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P.
- Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pelo apelante, mantendo, integralmente, a r.
sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: Francisco Carlos da Silva (OAB: 110073/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006367-38.2015.8.26.0156 - Processo Físico - Apelação - Cruzeiro - Apelante: Mauro Antonio de Paula Neto - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação
interposta por MAURO ANTONIO DE PAULA NETO, qualificado nos autos, apenas para sanar erro material constante da r.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º