TJSP 04/02/2019 -fl. 2458 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2741
2458
sentença, fixando 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, mantendo, no mais, a r. sentença penal condenatória por seus
próprios fundamentos. V.U. - Advs: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) - 3º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008377-96.2012.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: Carlos Augusto Cerezani dos Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso
interposto, mantendo, integralmente, a r. sentença de primeiro grau. V.U.” - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - 3º
Andar
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 7003828-02.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ismael Franco de
Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Por maioria de votos, deram
provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão, vencido o E. Desembargador Sérgio Coelho, que negava provimento
e declara. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/
SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000016-91.2016.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Rafael dos Santos Barbosa - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento ao recurso do Ministério
Público para condenar Rafael dos Santos Barbosa, como incurso no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento da pena
de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado e 680 dias-multa, de valor unitário
mínimo. Oportunamente, vencidos os recursos ordinários, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Angelo Antonio
Tomas Pataca (OAB: 83706/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0000023-50.2017.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Martinópolis - Apelante: S. A. R. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de Simone Adriana
Ribeiro para 5 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado e pagamento de 583 dias-multa, de valor unitário mínimo,
mantida, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Vanessa Medeiros Malacrida Silva (OAB:
181018/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0000030-22.2018.8.26.0546 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapira - Apelante: Erik Henrique Felix de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso para
manutenção da r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Paulo Roberto Zanovello (OAB: 124674/SP) (Defensor
Dativo) - 7º Andar
Nº 0000038-91.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mirassol - Apelante: Lucas Henrique Sango
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao recurso,
confirmando-se a r. sentença atacada por seus próprios fundamentos. v.u - Advs: Rubens Gomes (OAB: 46180/SP) - 7º Andar
Nº 0000076-41.2017.8.26.0612 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guariba - Apelante: João Vitor Rosa Marques
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao apelo.
V.U. - Advs: Liandra Rodrigues de Lima (OAB: 254971/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0000091-66.2017.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Apelante: G. H. A. de M. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Deram parcial provimento ao recurso para afastar a substituição da pena privativa
de liberdade pela alternativa, determinando que o apelante cumpra a pena imposta em regime aberto, mantendo-se no mais a r.
sentença atacada por seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u - Advs: Benhur Delon Rodrigues (OAB: 389801/SP) - 7º
Andar
Nº 0000093-55.2018.8.26.0608 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Guilherme Melo de Oliveira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Negaram provimento ao apelo.
V.U. - Advs: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP) - 7º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º