TJSP 06/02/2019 -fl. 651 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
651
PROCESSO :0000436-78.2019.8.26.0038
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: F.E.S.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500161-55.2019.8.26.0038
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2033304/2019 - Araras
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : LUIZ FERNANDO CORREA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500162-40.2019.8.26.0038
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 4007935/2019 - Araras
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : W.M.J.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500073-30.2019.8.26.0551
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2032620/2019 - Araras
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: FRANCIELE SILVA DOS SANTOS
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500163-25.2019.8.26.0038
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3005156/2019 - Araras
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: KLEBER AUGUSTO ANSELMO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500165-92.2019.8.26.0038
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2033581/2019 - Araras
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADA
: DENISE ALBUQUERQUE GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO : 279233/SP - Daniel Salviato
AVERIGUADO : JOAO PAULO NUNES
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2019
Processo 0000013-60.2015.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DORIVAL BARBOSA DOS SANTOS
- - HERMES GOMES DE SOUZA NETO - - DANIEL MIRANDA SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Pavan de Moraes
Filgueira Vistos. Em razão do trânsito em julgado, expeça-se ofício à VEC competente para complementação da guia de execução
provisória, tornando-a em definitiva, lançando-se o nome do réu no rol dos culpados. Arbitro os honorários ao defensor dativo no
máximo permitido para esta fase processual. Expeça-se a competente certidão. Determino o perdimento do veículo apreendido
nos autos. Defiro o levantamento da quantia apreendida (fls. 76). Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP), DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), MARÍLIA PAVAN GUEDES
BIANCHI (OAB 290635/SP)
Processo 0000200-13.2017.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marco Augusto Massoni
- Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Encerro a instrução.
Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, sucessivamente, no prazo legal. - ADV: WELLINGTON ALBERTINI
DE SOUZA (OAB 248949/SP)
Processo 0000200-13.2017.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Marco Augusto Massoni
- Intima-se para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: WELLINGTON ALBERTINI DE SOUZA (OAB 248949/
SP)
Processo 0001063-53.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - OSVALDO FRANÇA
DOMINGOS - Intima-se para apresentação de alegações finais no prazo legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO DEZOTTI (OAB
30638/SP)
Processo 0001374-44.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JHONATAN DE SOUZA ALMEIDA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º